O dia 8 de março de 2021 ficará para a história não só por ser o Dia Internacional da Mulher que comemoramos em meio a uma das maiores pandemias que a humanidade já viveu. Ficará também para a história pelo fato que, depois de cinco longos anos, todos os processos movidos contra o presidente Lula foram sumariamente anulados pelo STF, justamente pelo mais lavajatista de todos os seus juízes: Edson Fachin. Faço estas primeiras reflexões tendo como base tudo que li e ouvi de ontem para hoje (9 de março), expressando sempre minha opinião pessoal.
Todos sabem que não sou jurista, mas um sociólogo. Mas, não tem como não iniciar um artigo como este sem abordarmos alguns desses aspectos. Desde o início dos processos da famigerada Operação Lava Jato, coordenada pelo procurador cristão fundamentalista e direitista Deltan Dalagnol, combinada (literalmente) com o “juiz” (sic) Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, sempre se soube tratar-se de uma fraude judicial. Até o mundo mineral – como diz Mino Carta – sempre soube que Moro jamais foi o juiz natural do caso, relacionado eventualmente ao presidente Lula. Tanto que todos os envolvidos nesse processo tiveram seus processos remetidos para SP e, o mais importante foram absolvidos por absoluta falta de provas.
Que os “processos” contra o presidente Lula foram políticos e nenhum pouco jurídicos, também todo mundo sabia. Não só os advogados do presidente Lula mostraram o tempo todo a parcialidade do “juiz” Moro, como o vincularam à potência estrangeira – no caso EUA e seus órgãos de polícia e inteligência, como o FBI e a CIA. Toda a oposição – com raras exceções – denunciaram a operação como fraudulenta (houve quem, e nosso campo se declarou, um ou uma apaixonada pelas operações... mas, isso é outro assunto).
Nós já sabíamos de tudo isso. Havia já muitos indícios no próprio processo (negativa de requerimentos da defesa, inquirições arbitrárias e autoritárias indução de testemunhas, falsificação de depoimentos e forçação contra presos para mudarem seus depoimentos em delações ditas premiadas). Tudo isso já mostrava de forma clara que estava em curso não um julgamento justo, mas uma execução sumária.
A grande novidade em tudo isso foram as primeiras denúncias – hoje provadas que extremamente tímidas – feitas pelo site Intercept Brasil. No entanto, as coisas passam a se agravar tanto contra a quadrilha de Dalagnol e seus apaniguados, quanto para a situação política cada dia pior do ex-“juiz” Moro. Eis que o ministro Ricardo Lewandowski concede o direito da defesa do presidente Lula de ter acesso aos sete tera bytes das mensagens obtidas pelos hackers de Araraquara.
A partir daí constatou-se que as mensagens divulgadas pelo jornalista Glen Greenwald do Intercept foram o mínimo possível. Assim, novas e mais escandalosas mensagens vieram a público, inclusive o primeiro áudio onde o fundamentalista Dalagnol mostra a pressão que fez sobre a juíza Gabriela Hardt a condenar o Lula. Vai ficando cada dia mais difícil essa gente dizer que são falsas as mensagens, com suas próprias vozes.
A surpresa vivenciada pela maioria das pessoas com as decisões de Fachin, que anulou todos os processos em que o presidente Lula figura como réu e determinou que estes fossem transferidos para a justiça federal de Brasília, cujo juiz decidirá se arquiva todos eles ou se valida a sua fase inicial de instruções, o que pode ser verificada em todos os meios de comunicação, tanto da mídia alternativa, como hegemônica, assim como nas redes sociais.
A realidade passa mudar a partir das 15h30 do dia 8 de março, quando o primeiro órgão de imprensa – por ironia do destino o G1 da Globo – divulgou as decisões. Caiu como uma bomba nas fileiras bolsonaristas e entre os fascistas brasileiros e foi uma festa com muitas lágrimas nas hostes oposicionistas (na sua grande parte, claro, como veremos a seguir).
A partir deste momento, passo a pontuar diversas observações, sejam ela judiciais ou políticas, sobre os acontecimentos, bem como seus desdobramentos políticos que o fato de Lula estar elegível acarreta no cenário político-eleitoral de 2022.
Quero apenas finalizar esta introdução com o fato que a Lava Jato está ferida de morte, foi dissolvida e seu coordenador destituído e é processado por questões disciplinares e funcionais graves. Mas, ela não está morta. O espírito lavajatista permanece na memória de grande parte da classe média e da burguesia brasileira. Todo cuidado com ela é pouco. Muitas armadilhas ainda teremos que enfrentar no caminho. Vide a tempestiva condenação – mais uma – de João Vaccari Neto.
Seja vindo de juristas que eu respeito, seja de políticos de alto coturno em nosso campo, ouvi muitas “análises” que diziam que essa decisão de Fachin é para beneficiar Moro. Um verdadeiro baque nas festas que vivenciamos. Eu mesmo tive que disparar dezenas de mensagens dizendo que isso não tinha nada a ver. Por vários fatores.
O mais importante diz respeito ao artigo 96 do Código de Processo Penal Brasileiro que determina que a apreciação da suspeição de um juiz precede a todas as outras condutas e decisões relativas ao processo judicial. Simples assim, ou seja, a suspeição de Moro pode e provavelmente ainda será votada na 2ª turma do STF. Até porque essa votação já se iniciou e foi interrompida por pedidos de vista do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes. Ela precisa ser concluída.
O outro aspecto que esse chororô jurídico não levou em conta é que Moro, mesmo sem a justiça decretar oficialmente a sua suspeição, já é suspeito no mundo inteiro. Deu até no New York Times, como se dizia antigamente. Moro hoje ronda como um zumbi no mundo político. Ninguém mais o quer para nada. Vai trabalhar em empresa de recuperação judicial cujo maior cliente é exatamente a Odebrecht, que ele destruiu e quase levou a falência. Aqui merece um registro: o trabalho que a CUT realizou mostrando que a Lava Jato causou um prejuízo de bilhões de reais ao país, às empresas de construção pesada e jogou milhões de trabalhadores na rua (1).
Quem apoiará Moro em 2022? Quais forças políticas e quais partidos políticos? Não enxergo isso no horizonte. Nem mesmo a Globo terá mais condições de o defender. Por isso, é estapafúrdia toda essa teoria conspiratória que Moro – um outsider da política nacional – é o grande beneficiado com a decisão de Fachin. O grande beneficiário dessa decisão chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Simples assim.
E arrisco dizer mais ainda. As alterações no cenário político-eleitoral para 2022 são tão grandes que uma possível candidatura de Lula – e tudo indica que será mesmo e o mais forte de todos como já mostram as pesquisas – vai soterrar não só Moro, mas o tal de Huck (quem?) um artista global que alguns ainda tentam viabilizá-lo. Nenhum desses será candidato. A mesma coisa com Dória. O que ele fará? Vai tentar a reeleição em SP? Vai ressuscitar o Bolsodória? Ou vai ficar liquidado em seu canto?
Conforme previsão anterior, Gilmar Mendes colocou em pauta a votação da suspeição de Moro nesta terça, dia 9 de março na segunda turma do STF. O novo ministro Kássio Mendes pediu vistas e o julgamento encerrou-se com um empate de dois a dois (Fachin e Carmen Lúcia contra a suspeição e Gilmar Mendes e Lewandowski a favor). É possível que quando for retomado o julgamento, Kássio vote pela suspeição e Carmen mude seu voto, ficando quatro a um. Temos que aguardar.
Colunistas do jornalismo político tem divulgado uma falsa “teoria” que quem mais quer a polarização e o embate entre dois opostos é justamente Bolsonaro e, por isso, essa tal polarização o beneficiaria, “tese” essa que é abraçada por setores da esquerda.
Isso não encontra respaldo em nenhum manual de ciência política. Não encontra respaldo em nenhum país em que isso aconteceu. Ao analisarmos a história vemos que são exatamente esses embates que podem beneficiar os setores mais pobres e marginalizados da sociedade.
Volto a dizer o que tenho dito e escrito em muitas publicações: só Lula unificaria a maior parte da esquerda e teria a capacidade de atrair o centro e parte da direita que defenda a democracia. Só Lula tem condições de atrair o chamado setor produtivo da Nação, parte do grande empresariado não rentista, seja do comércio, indústria e da agricultura. Por isso exatamente é que ele sendo candidato, acaba destruindo vários dos projetos pessoais que estavam em curso e que terão que rever suas pretensões, sob pena de dividirem no primeiro turno e fazerem o jogo da direita.
Também já disse inúmeras vezes. Nunca tivemos em nossa história republicana qualquer líder popular de massas que fosse tão proeminente quanto Lula. Seja como sindicalistas, seja como líder de um campo de esquerda. Getúlio Vargas, Luíz Carlos Prestes e mesmo João Goulart, o Jango, que foram líderes em seu tempo, não chegam próximo à popularidade que Lula angariou com o povo. O povo o reconhece como “um deles”.
Foram milhões de mentiras, falsidades, memes e cardes que propalavam o que não era realidade. Foram mais de 70 capas de Veja e 80 horas no Jornal Nacional. Como indenizar 580 dias na cadeia? Como indenizar a dor da perda de esposa, do irmão e de um neto nesse período?No entanto, ainda assim, é imperativo que o Estado brasileiro pague a Lula toda a indenização que lhe for devida, por tudo que ele passou e sofreu em todos os sentidos.
Todos eles devem pagar pelo crime de traição nacional por terem servido como agentes de potência estrangeira. Tendo todo direito à defesa – que eles não garantiram a Lula e a tantos outros – eles devem responder criminalmente, até a última instância. E amargar cadeia por tudo que fizeram. Não podem ficar impunes. Sua punição com a prisão deverá servir de exemplo para que outros servidores dos poderes executivos e outros poderes não extrapolem jamais as suas reais funções constitucionais.
Bolsonaro todos os dias faz defesa contundente contra as medidas que estão sendo tomadas pelos governadores e prefeitos da maioria das cidades brasileiras. Fala contra as vacinas. Diz que não a tomará (ainda que sua mãe já tenha sido vacinada com a vacina Coronavac chinesa). Fala contra as medidas sanitárias, o isolamento, o uso de máscaras. E agora fala em ser contra o lockdown nacional, dizendo que jamais o decretará nacionalmente. Joga a culpa da crise nos governadores.
Dentro dessa crise, é preciso substituir a chapa presidencial. Não basta afastar e mesmo cassar pelo instrumento do impeachment apenas o presidente Bolsonaro. É preciso cassar a sua chapa. Mourão é tão ruim quanto ele, vem da mesma cepa, da mesma raiz fascista. Simboliza a estranha presença das forças armadas na administração pública, violando o preceito constitucional da sua responsabilidade.
Nesse sentido, é o momento que o Congresso Nacional deve tomar em suas mãos os destinos do país, ao afastar a chapa presidencial, esse mesmo Congresso abrirá o processo de eleição indireta de um presidente interino que conduzirá o país neste momento da pandemia e que faça o Brasil chegar inteiro e preservado, dentro do possível, à 2022, conduzindo as eleições do próximo ano, cuidando inclusive de uma reforma partidária e eleitoral, garantindo o sistema de federações partidárias como forma de modificar a cultura política do país, concomitantemente garanta a sobrevivência de quase 20 partidos políticos, ameaçados de serem fechados com a aplicação da draconiana cláusula de barreira.
Os comunistas do PCdoB completarão cem anos em 2022. Da fundação do PT até 1988, o PCdoB travou combate até ideológico com o Partido dos Trabalhadores. Isso só foi modificado quando nosso dirigente, comunista histórico e nosso edificador, João Amazonas, liderou o processo de aproximação da legenda comunista com o PT de Luiza Erundina, na coligação chamada “Partidos do Povo”, que venceu as eleições.
Disse o velho e sábio comunista que aquela era uma coligação estratégica e não somente tática. O que ele quis dizer com isso? Que a aliança de comunistas, socialistas e sociais democráticos é estratégica, pois chegam juntos até a fase da construção de uma nova sociedade, no rumo do socialismo. Não é uma aliança momentânea. E isso já dura 31 anos, ainda que ouvimos alguns ensaios de “tomada de outro rumo”.
Quero aqui registrar que senti profundo silêncio de quadros históricos de esquerda, comunistas ou mesmo petistas e de outras correntes, com relação ao processo sobre Lula, que agora culmina com a recuperação plena de seus direitos políticos.
A saudação que devemos fazer a tudo que ocorre deve ser a mais alta e entusiasmada, pois ela reflete a reparação de parte dos danos causados à Lula. Sempre dissemos que o Brasil só teria restabelecido a sua democracia quando Lula recuperasse seus direitos, que agora acontece.
Conclusões
Há muito a se dizer ainda. E o farei em alguns próximos artigos. No entanto, há uma observação que preciso fazer. Os telejornais e vários portais dos jornais da burguesia brasileira estamparam em manchete – e não foi a primeira vez que isso ocorre – que as “bolsas caem e o dólar sobre” com as decisões de Fachin sobre Lula. Quando da sua primeira eleição há quase 20 anos, em 2002, jornais diziam que a culpa da crise era pelo “fator Lula”. Um verdadeiro absurdo.
Da mesma forma, na atualidade, fala-se que o mercado estaria assustado com a volta de Lula ao cenário político. Estranho esse mercado. O que faria esse tal mercado se acalmar? Atingirmos 300 mil mortos, que ocorrerá em breve? Chegarmos a 15 milhões de desempregados, que chegaremos em breve? Bravatas ditas por esse que se apresenta como nosso presidente, na linguagem mais chula e rasteira que um presidente já teve em nossa história? Liberar armas indistintamente fará o dólar baixar e a bolsa subir? Tudo muito estranho.
Acho que, mais do que nunca, é imprescindível a ampla unidade das forças de esquerda que formem um bloco inicial. No entanto, isso não é suficiente para derrotarmos as forças do atraso, da direita e dos fascistas. Precisamos de uma Frente Ampla, com forças interessadas na defesa da democracia, da diminuição da desigualdade, da soberania nacional.
Mais do que nunca temos que construir um programa unificado comum a todas as forças. Não é por falta de um programa que nós não nos unificaremos. Ao contrário. As fundações dos cinco partidos de esquerda oposicionistas – PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT – através de suas fundações, já escreveram dois desses programas de salvação nacional para nosso Brasil.
No entanto, agora tal programa deve conter elementos que deixem clara o nosso afastamento completo do modelo de liberalismo econômico, que vimos chamando de neoliberalismo. Tem que deixar claro o compromisso desse bloco de forças em desmontar todas as maldades que foram feitas contra o povo e contra a democracia em pouco mais de dois anos (até revogação de anistia e concessão dessas para torturadores já ocorreu).
O presidente dos EUA, Joe Biden, no cargo há 50 dias apenas, tem assinado diariamente mais de uma dezena de “ordens executivas” (espécie de decretos presidenciais), na linha do desmonte da chamada era Trump. É imprescindível a estatização da nossa Petrobras, com 100% de capital do Estado.
É preciso dizer, finalmente, que o Lula de hoje não é o mesmo Lula que foi preso em 7 de abril de 2018, e amargou 580 dias presos em Curitiba. É um Lula mais fortalecido intelectualmente. Leu na prisão dezenas de livros (eu mesmo mandei-lhe um dos meus autografado onde trato da temática das eleições, a que ele agradeceu).
É um Lula que compreende muito melhor a questão da importância da Soberania Nacional. É um Lula mais anti-imperialista. Um Lula mais à esquerda. Mas continua sendo um Lula negociador, conciliador. Um Lula que sabe que a Frente tem que ser ampla. Tão ampla como a que o levou à primeira vitória em 2002, tendo como vice o maior empresário industrial têxtil do país, filiado a um partido claramente de direita (o PL da época, PR hoje).
Tenho esperança que unificaremos a quase totalidade da esquerda brasileira. Tenho sinceras dúvidas se Ciro, que sequestrou a legenda histórica de Brizola, herdeiro do trabalhismo de Vargas e Jango, cumprindo papel de quinta coluna atacando Lula, a esquerda e sites progressistas, seria um aliado. Praticamente já não tenho mais esperança de que ele interrompa essa trajetória trilhada até agora. Mas, como dizem, a esperança é a última que morre.
Estou convicto, não só como um cientista da sociedade e da Sociologia, mas como um militante comunista, marxista-leninista, que temos reais chances de vitória e derrotaremos o fascismo. Há chances que o atual mandatário não chegue ao final do mandato, usurpado ao povo brasileiro pela fraude.
Há chance de termos um dos menores números de candidatos da história em uma eleição presidencial. Finalmente, sinto que há chance – se não errarmos – de vencermos já no primeiro turno, trazendo de volta a esperança de um Brasil melhor, soberano, igualitário, justo, humano e respeitado mundialmente, rumo a sermos a quinta economia da Terra.
* Sociólogo, professor universitário (aposentado) de Sociologia e Ciência Política, escritor e autor de 14 livros, pesquisador e ensaísta. Atualmente exerce a função de analista internacional, sendo comentarista da TV dos Trabalhadores, da TV 247, do Canal Outro lado da notícia, do Canal Iaras & Pagus, do Canal Rogério Matuck, do Canal Contraponto, todos por streaming no YouTube. Publica artigos e ensaios nos portais Vermelho, Grabois, Brasil 247, Outro lado da notícia,Vozes Livres, Matuck, Contraponto, Democracia no Ar, Conexõese Vai Ali.
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