No Brasil, os sociólogos contam com entidades sindicais, civis e acadêmicas. O processo organizativo dos sociólogos no Brasil partiu originalmente de entidades civis e de expressão científicas, impulsionadas, em parte, pela questão da regulamentação da profissão de sociólogo – movimentos, esses, fortes no final da década de 1970 (o reconhecimento profissional ocorreu em 10 de dezembro de 1980). Muito embora algumas entidades apresentem um perfil institucional e trajetórias diferentes, o fato é que muitas guardam entre si uma certa intercomplementaridade no sentido de buscarem uma dinamização, entrosamento, convívio entre os sociólogos em fóruns, seminários, congressos, além de fomentarem, difundirem ações, estudos e pesquisas, de análise, em torno das problemáticas da sociedade.
O processo organizativo dos sociólogos no Brasil se apresenta a partir do final da década de 60 e início da década de 1970, com o surgimento das primeiras associações civis de sociólogos em nível regional. A partir de 1985, começam a aparecer no Brasil os primeiros sindicatos estaduais de sociólogos.
Para ilustrar historicamente, e de forma resumida, a trajetória de formação das entidades representativas, associativas, civis, pré-sindicais, sindicais e acadêmicas dos Sociólogos, no cenário brasileiro, situamos algumas dessas entidades. Em 4 de julho de 1934 é fundada em São Paulo a Sociedade de Sociologia de São Paulo, posteriormente transformada em Sociedade Brasileira de Sociologia. Em 21 de maio de 1965, na cidade de Porto Alegre, RS, a Associação Gaúcha dos Sociólogos, uma das mais antigas no país – mas no momento desativada. Em 27 de outubro de 1967, na cidade de Belo Horizonte, a Sociedade Mineira de Sociologia (também não funcionando). No Pará, em 30 de dezembro de 1970, a Associação Regional dos Sociólogos que, posteriormente, dará lugar ao Sindicato estadual. Em São Paulo, em 10 de agosto de 1971, é fundada a Asesp (Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo), a mais antiga entidade de sociólogos com vida contínua existente no país. Em 1972, a Sociedade Catarinense de Sociologia (também não funcionando). Em 1975, a Associação dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro, transformada em Associação Profissional, de caráter pré-sindical em 1984 e funcionando até os dias atuais (os colegas cariocas optaram em não transformar a entidade em sindicato, como outros estados o fizeram). Em 1976, a Associação dos Sociólogos do Estado do Ceará (desativada). Em 1977, a Associação dos Sociólogos do Paraná, posteriormente transformada em Sindicato estadual, existente até os dias atuais.
Associação dos Sociólogos do Brasil – ASB
Em 10 de novembro de 1977, durante reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), é fundada a entidade nacional e de caráter federativo denominada Associação dos Sociólogos do Brasil, destinada a organizar e unificar a categoria dos sociólogos em plano nacional, para defender e realizar atividades culturais, científicas e profissionais em plano nacional e também levar adiante a luta pelo reconhecimento da profissão. A ASB deu lugar, em 1986, à comissão pró-Federação Nacional de Sociólogos, sendo, portanto, desativada (ainda que seu registro em cartório civil de títulos e documentos exista até os dias atuais em São Paulo).
A partir de 1988, com a transformação da ASB em Federação Nacional dos Sociólogos, as tarefas de, a cada dois anos, promover em nível nacional um congresso para discutir, analisar e elaborar propostas acerca das grandes lutas nacionais, bem como da categoria profissional, passam a ser desenvolvidas pela Federação Nacional dos Sociólogos, dando início a uma nova fase de organização profissional, de caráter sindical. É importante deixar registrado que no mesmo ano de 1977, de grande efervescência política no país, surge também a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), que aglutina e representa centros de pesquisa e programas de pós-graduação que atuam no campo das Ciências Sociais (sociologia, antropologia e ciência política).
Em 1979 é fundada a Associação dos Sociólogos do Estado de Pernambuco e, posteriormente, criado também o Sindicato (ambos encontram-se desativados no momento). Em 1981, surge a primeira entidade de caráter pré-sindical, com a fundação da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro (legalizada apenas em 1984 com documentos em cartório de notas). A Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo (entidade pré-sindical) foi fundada em 1º de outubro de 1982, e convertida em Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, em 1985. Em Brasília a Associação dos Sociólogos do Distrito Federal, foi fundada em 1982, mas encontra-se desativada. No Pará, é fundada, em 9 de abril de 1983, a Associação Profissional dos Sociólogos do Pará, convertida em Sindicato dos Sociólogos do Pará, em 24 de junho de 1989. Em Minas Gerais o Sindicato dos Sociólogos do Estado foi criado em 1985 (permaneceu desativado entre 1997 e 2004, havendo no momento uma comissão pela sua rearticulação).
Finalmente, em 27 de maio de 1988, em Salvador, Bahia, durante o VI Congresso Nacional dos Sociólogos, é fundada a Federação Nacional dos Sociólogos (usávamos a sigla FNS), enquanto entidade nacional representativa dos sociólogos brasileiros, filiada à ISA e sucessora da Associação dos Sociólogos do Brasil (ASB). Os pedidos de registro sindical foram feitos junto ao cartório civil de registro de títulos e documentos de São Paulo em 1990. Infelizmente, o pedido de registro como entidade sindical é feito somente em 1997, junto ao Ministério do Trabalho.
Foi polêmica a criação da FNS (cuja sigla foi alterada para FNSB, com ênfase em Brasil, em 1999 no Congresso em Salvador) em 1988. Parte dos delegados de São Paulo era contra, especialmente o presidente do Sinsesp, à época Vinícius Caldeira Brandt (já falecido). No entanto, por ampla maioria dos delegados do congresso de Salvador, mais de 70% dos votos decidiram transformar, definitivamente, a antiga ASB em Federação Nacional de Sociólogos, de caráter sindical. É bem verdade que o momento da criação da nova entidade era de finalização da nova Constituição da República que seria promulgada somente em 5 de outubro desse ano. A nova CF garantiria ampla liberdade e autonomia sindical e seria contrária a qualquer ingerência do Estado na organização sindical. Prevaleceu, assim, uma opinião entre os sindicalistas da época, contrária ao pedido de registro sindical da nova entidade.
Hoje, a FNSB é uma entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores, em decisão tomada em março de 1997, em uma reunião do Conselho Deliberativo (órgão que reúne todos os sindicatos filiados à Federação). Nessa mesma reunião, realizada no Hotel Jaraguá em São Paulo e que contou com a presença do então secretário-geral da CUT, João Felício (também posteriormente seu presidente), foi decidido por unanimidade filiar a Federação à Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e à ISA[1].
Origens e formação da Associaçãodos Sociólogos do Brasil
A formação da ASB em 1977 é resultado de um longo processo de discussão, interação, debates entre as várias entidades estaduais de sociólogos existentes à época. O Brasil vivia um momento especial, os estudantes saiam às ruas pedindo a redemocratização do país. Passeata especial em 5 de maio desse ano, irrompeu no viaduto do Chá, em São Paulo, tendo saído do Largo de São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP. Sociólogos da Asesp de então participavam ativamente das lutas pela redemocratização do país, pela anistia Ampla, Geral e Irrestrita entre tantos outros movimentos. Nesse sentido, a luta pelo reconhecimento da profissão e sua posterior regulamentação crescia também nos estados.
Entre os objetivos da ASB destacamos a luta pela organização e unificação dos sociólogos em plano nacional, defendendo especialmente o reconhecimento da profissão. A ASB buscava ser a expressão política dos sociólogos nacionalmente, a sua voz. Desde a sua formação, podemos reconhecer seu importante papel na luta democrática e social nos primeiros anos da década de 1980. A ASB desempenhou importante papel na articulação das associações estaduais para a conquista do reconhecimento da profissão, através da lei 6.888/80.
A carta de criação da Associação dos Sociólogos do Brasil (ASB) foi assinada por seis entidades estaduais existentes à época no Brasil, a saber: Associação Gaúcha dos Sociólogos, Associação Regional dos Sociólogos do Pará, Associação dos Sociólogos do Distrito Federal, Associação dos Sociólogos do Estado do Ceará, Associação dos Sociólogos de Pernambuco, Sociedade Mineira de Sociologia e Sociedade Paranaense de Sociologia, durante o VII Encontro Nacional de entidades de sociólogos, realizado em Belo Horizonte, MG, em 13 e 14 de novembro de 1977. Nessa época, havia apenas associações civis e a profissão ainda não era reconhecida e regulamentada. Como sabemos, a profissão de sociólogo já era reconhecida pela OIT desde os idos de 1952, quando esta publicou o documento Classification Internacionale dos Professions pour les Migrations et le Placements: Dénomination, Codification, Définition des Professions (“Classificação Internacional das Profissões pelas Migrações e Empregos: Denominação, Codificação, Definição das Profissões”), Genéve, Junho, 1952.
Os sociólogos brasileiros iniciam o processo de construção de sua entidade nacional a partir da construção ou retomada de suas entidades regionais. A partir dessas entidades estaduais, inicia-se o processo de constituição da entidade nacional. Desde 1976, tem início uma série de encontros de entidades de sociólogos, que culminam na criação da Associação dos Sociólogos do Brasil no ano seguinte. Abaixo publicamos a cronologia dos encontros de entidades de sociólogos e da sociologia, que culminaram na criação da Associação dos Sociólogos do Brasil:
I Encontro Nacional de Associações de Sociólogos do Brasil, Brasília, DF, de 9 a 14 de julho de 1976;
II Encontro Nacional de Associações de Sociólogos do Brasil, Belo Horizonte, MG, de 30 a 31 de agosto de 1976;
III Encontro Nacional de Associações de Sociólogos do Brasil, Porto Alegre, RS, de 30 de outubro a 2 de novembro de 1976;
IV Encontro Nacional de Associações de Sociólogos do Brasil, São Paulo, SP, em 30 de junho de1977;
V Encontro Nacional de Associações de Sociólogos do Brasil, Brasília, DF, de 8 a 9 de abril de 1977;
VI Encontro Nacional de Associações de Sociólogos do Brasil, São Paulo, SP, de 7 a 13 de julho de 1977;
VII Encontro Nacional de Associações de Sociólogos do Brasil, Belo Horizonte, MG, de 13 a 14 de novembro de 1977. A data oficial de fundação da ASB é 14 de novembro de 1997, que consideramos o marco histórico da organização nacional dos profissionais da sociologia, que hoje se articulam em sua Federação Nacional (comemoramos em 2002 em nosso Congresso nacional, 25 anos de organização nacional dos sociólogos). Nessa mesma data é aprovado o estatuto da nova entidade civil de sociólogos e a sua primeira diretoria é eleita no evento, realizado na sede da Sociedade Mineira de Sociologia, na cidade de Belo Horizonte.
Publicaremos, aqui, todas as diretorias da antiga Associação dos Sociólogos do Brasil (ASB), com a sua composição, a realização de seus congressos e, na medida do possível, um pequeno esboço biográfico de seu presidente.
1ª Gestão (1977-1980, provisória, eleita em 14 de novembro de 1977) – presidente: Maria Luiza Jaeger (AGS-RS); vice-presidente Norte: José Mariano Klautan de Araújo (ARS); vice-presidente Nordeste: Délio Mendes da Fonseca e Silva (ASPE-PE); vice-presidente Sudeste: Wellington Teixeira Gomes (SMS); vice-presidente Sul: Eliana Graça Garcia (SPS); vice-presidente Centro Oeste: José Walter Nunes (ASDF); secretário-geral: Maria Cláudia Nogueira de Lima (ASESC); tesoureiro: Lincoln Moraes de Souza (ASPE).
Maria Luiza Jaeger (53 anos) de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, (ASB provisória 1977-1980), é socióloga, gaúcha, foi servidora pública do estado do Rio Grande do Sul. Foi presidente da AGS (Associação Gaúcha dos Sociólogos), entidade associativa estadual de sociólogos. De sua atuação, resulta destacar, ainda, sua participação na diretoria executiva, como presidente da Associação dos Sociólogos do Brasil, gestão 1977-1979, tendo sido sua primeira presidente, coordenando o processo de regulamentação da profissão. Foi Secretária Municipal de Saúde de Porto Alegre (1989 a 1992) na administração Olívio Dutra e Secretária de Saúde do estado do Rio Grande do Sul no governo também Olívio Dutra (1999 a 2002). Representou a CUT na Comissão Nacional da Reforma Sanitária criada por recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde que elaborou a proposta de texto para a Constituinte de 1988 e de Lei Orgânica referente à saúde (1986 a 1988). Foi assessora da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (1976-1988 e 1993-1998). Desde 1º de janeiro de 2003 é Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde em Brasília.
2ª Gestão (1980-1982) – presidente: Wellington Teixeira Gomes (MG); vice-presidente Norte: Zuíla Andrade Gonçalves; vice-presidente Nordeste: Lincoln Moraes Souza; vice-presidente Sudeste: Abdias Vilar de Carvalho; vice-presidente Centro-Oeste: Maristela Bezerra Bernardo; vice-presidente Sul: Maria Luiza Jaeger; secretário-geral: Ronald de Oliveira Rocha; tesoureira: Ângela América da Silva Albernaz.
Wellington Teixeira Gomes, MG (ASB 1980-1982), é sociólogo, natural de Minas Gerais. Atua de forma prioritária no movimento sindical brasileiro docente. Presidiu por muitos anos a Federação Interestadual de trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (FITEE). Integrou a primeira diretoria da ASB como vice-presidente região centro-oeste. Presidiu a Sociedade Mineira de Sociologia.
3ª Gestão (1982-1984) – presidente: Maria Silvia Portela de Castro (SP); vice-presidente Norte: Sandra Zaire; vice-presidente Nordeste: Tereza Helena Faço; vice-presidente Sudeste: Vera Lúcia Ciamponi[2]; vice-presidente Centro-Oeste: Patrícia Colela; vice-presidente Sul: Ênio Backer; vice-presidente Sul: Vera Lúcia Ciamponi; secretária-geral: Maria Antonina Coitinero Silveira; tesoureiro: Adalberto dos Santos; suplente: Messias Reis de Morais[3].
Maria Sylvia Portela de Castro, (ASB 1982-1984 e 1984-1986), é paulista, formada pela Escola de Sociologia e Política de SP, com mestrado pelo PROLAM/USP. Sempre trabalhou profissionalmente como assessora sindical, entre 1979 e 1984 no sindicato dos bancários de São Paulo e desde 1985 na Central Única dos Trabalhadores – onde vem trabalhando com o tema da integração econômica e comercial, em especial o Mercosul. Atualmente também é Coordenadora de pesquisa e de edição dos boletins eletrônicos Correio Sindical Mercosul (em português/espanhol, desde 1999); Mercosur Union Post – “Correio União do Mercosul” (em inglês, desde 2001); Informe ALCA (edições em português e espanhol, desde 2002). No início da década de 1980, juntamente com um ativo grupo de profissionais militantes do movimento sindical – do qual mencionamos os colegas Cacilda Asciutti, Adaucto Durigan e João dos Santos, entre outros –, desempenhou importante papel na formação da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Apsesp), posteriormente convertida em Sindicato dos Sociólogos. Foi membro (suplente) da primeira diretoria (provisória) da Apsesp (1982-83). De sua atuação na ASB, é preciso destacar a obtenção da regulamentação do exercício profissional através de gestões no Ministério do Trabalho e a participação da ASB na Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora/Conclat que organizou o Congresso de fundação da CUT em 1983. Tem vários artigos publicados e a coordenação editorial de três livros: Impactos do processo de Integração sobre Argentina, Brasil, México e Venezuela, Paz e Terra, São Paulo, 1996 – coordenação conjunta com Hélio Zylberstajn, Tullo Viggevani e Irán J, Rodrigues; Sindicalismo latino-americano: entre la renovación y la resignación (“Sindicalismo latino-americano: entre a renovação e a resignação”), Nueva Sociedad, Caracas, novembro, 1995, em conjunto com Achim Wachendorfer; Sindicalismo y Globalización: la dolorosa inserción en un mundo incierto (“Sindicalismo e Globalização: a dolorosa inserção num mundo incerto”),Nueva Sociedad,Caracas, novembro, 1998, em conjunto com Achim Wachendorfer.
4ª Gestão (1984-1986) – presidente: Maria Sylvia Portela de Castro (SP); vice-presidente: Adaucto José Durigan; 1ª secretária: Vera Lucia Ciamponi; 2º secretário: João dos Santos Filho; 1º tesoureiro: Adalberto dos Santos Capello; 2ª tesoureira: Cacilda Maria Asciutti.
Associação dos Sociólogos do Brasil
O I Congresso Nacional dos Sociólogos, promovido pela Associação dos Sociólogos do Brasil, realizou-se de 22 a 26 de fevereiro de 1979, em Belo Horizonte, MG, e teve como tema “Sociedade e Sociologia no Brasil”. É grande a participação da categoria, num ano em que o país vive, entre outras grandes atividades, a reconstrução da UNE em maio em Salvador e a decretação da Anistia pelo governo militar em agosto, com a volta dos exilados políticos em novembro desse mesmo ano.
O II Congresso Nacional dos Sociólogos, promovido pela Associação dos Sociólogos do Brasil (ASB) realizou-se entre 23 e 26 de setembro de 1980, em Recife, Pernambuco, com o tema “Por Uma Sociedade Democrática”. Este, reuniu mais de 700 participantes entre profissionais e estudantes de Ciências Sociais. O temário do congresso abordou aspectos da formação profissional, a questão democrática e a crise nacional e a questão regional; formação profissional e o exercício da profissão; movimentos sociais urbanos, a questão agrária e os movimentos sociais rurais. Nele, a socióloga Ana Maria da Cunha, figura atuante e destacada no processo de formação da Asesp, representando a Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo, apresentou importante estudo sobre a situação profissional do sociólogo. Ao final do congresso foi discutida e aprovada a CartadoRecife além de inúmeras moções. A seguir, transcrevemos aspectos textuais da Carta do Recife, pelo seu significado e marco temporal e espacial dos sociólogos enquanto contribuição à reflexão ao processo de democratização na época.
“A construção de uma sociedade democrática é condição e objetivo do trabalho dos sociólogos brasileiros. Profissionais que devam ser comprometidos com o estímulo e clarificação da consciência da sociedade, os sociólogos necessitam da liberdade de pesquisa e manifestação de pensamento; têm seu trabalho mais bem viabilizado quando se reconhece o direito de associação, reunião e expressão dos diversos setores sociais. Todo o aparato legal e institucional que procura impedir a revelação do verdadeiro caráter dos fatos e problemas sociais – quer pela repressão, censura, criminalização de manifestações dos interesses diversos dos grupos sociais; quer pelo impedimento, vetando acesso a fatos e documentos, fazendo triagens ideológicas etc. do trabalho dos que procuram analisar e divulgar estes problemas”. (Cf. Boletim Circular, Asesp, n. 20, out., 1980). É importante registrar que nesse mesmo ano, em dezembro, finalmente, o Congresso Nacional aprova a Lei da profissão (6.888/80), que havia sido sancionada pelo general João Batista de Oliveira Figueiredo, no dia 10 de dezembro. É o coroamento das lutas que vínhamos travando pelo menos desde 1962 na Câmara dos Deputados.
O III Congresso Nacional dos Sociólogos é realizado em Brasília, DF, de 15 a 18 de setembro, de 1981, com o tema “Atuação Profissional e Prática Política do Sociólogo”. Foi promovido pela ASB em conjunto com todas as associações de sociólogos existentes, pautando sua programação pela discussão da organização política da categoria, seus problemas profissionais e sua participação na organização e lutas dos trabalhadores brasileiros. Os debates sobre a organização dos sociólogos refletiram um processo que já vinha sendo consolidado em vários estados, resultando na aprovação pela criação de sindicatos de sociólogos. O congresso abordou a regulamentação da lei que reconheceu a profissão e os aspectos da participação das entidades nesse processo. Os debates e as resoluções aprovadas reafirmaram a participação na luta democrática, na organização, a independência e a autonomia dos trabalhadores brasileiros. Como podemos observar, os congresso eram anuais e assim ocorreram até 1982.
O IV Congresso Nacional dos Sociólogos, promovido pela ASB, é realizado em Fortaleza, CE, entre 7 e 10 de setembro de 1982, com o tema “Conjuntura e Prática Política do Sociólogo”. Este é um ano fundamental para o processo de redemocratização do país, com a realização de eleições diretas para governador de estado em 15 de novembro de 1982, com o fim do bipartidarismo, sendo que existiam à época apenas cinco novos partidos. Os sociólogos têm ativa participação na vida política e institucional do país. Tinham como luta principal nesse momento conseguir que o governo, através do ministério do Trabalho, efetivasse a regulamentação da profissão, por meio de um Decreto – que só sairia em 1984.
O V Congresso Nacional dos Sociólogos ocorre no Rio de Janeiro de 24 a 27 de maio de 1984, com o tema geral “O Sociólogo e a construção da Democracia”. Pautou-se pelos debates em torno de constituição dos sindicatos dos sociólogos e da perspectiva futura de construção da Federação Nacional dos Sociólogos. É importante registrar que diretores da Associação Profissional de Sociólogos do estado de São Paulo, com Vinícius Caldeira Brandt à frente, colocavam-se contra a criação de qualquer entidade nacional confederativa.
No plano político, durante o congresso foi apresentado um balanço da situação econômica, social e política do país, com inúmeras denúncias sobre a situação da educação, saúde, distribuição de renda, desemprego, entre outras. Entre as várias resoluções dos sociólogos, destaca-se a manutenção da campanha pelas diretas já, a participação nos comitês suprapartidários; avanço do processo de construção dos sindicatos de sociólogos; desenvolvimento de esforços para a garantia do cumprimento da lei 6.888/80 e o seu decreto de regulamentação (que havia sido editado, finalmente, em abril desse mesmo ano); contribuição para a unidade, democracia, independência e autonomia do sindicalismo brasileiro; desenvolvimento de campanha pela introdução da Sociologia no antigo 1º e 2º grau (hoje Ensino Fundamental e Médio); além de outras tantas. Neste congresso, é preciso mencionar a presença da socióloga Edelma Enriquez, presidente da Federação Nacional dos Sociólogos da Argentina, além de representantes de entidades de sociólogos do Paraguai e Nicarágua. Destacamos a moção – entre as tantas aprovadas – pela reabertura dos cursos de Sociologia no Uruguai, no Paraguai e em várias províncias da Argentina. Durante o congresso, realizou-se a eleição da nova diretoria, para o biênio 1984-1986, tendo sido reeleita para presidente a socióloga Maria Sylvia Portela de Castro.
É importante destacamos nesse mesmo ano a intensa participação da categoria dos sociólogos na luta pelas Diretas Já! no Brasil – sendo que em São Paulo, às vésperas do comício do Vale do Anhangabaú, o maior de todos da campanha, uma passeata com mais de 500 sociólogos saiu da antiga sede do Sindicato, então na rua Augusta, e dirigiu-se ao local do comício, portando faixas e cartazes. Mobilização de tal porte – depois disso –, nunca mais a categoria conseguiu presenciar em nenhum estado brasileiro. À frente desse processo, o então presidente da Apsesp, Vinícius Caldeira Brandt (presidente da UNE em 1961 e trabalhava como sociólogo no CEBRAP).
O VI Congresso Nacional dos Sociólogos, promovido pela ASB, realizou-se em Curitiba, Paraná, entre 6 e 9 de julho de 1986, e teve como tema “O Sociólogo e a Constituinte”. O congresso tratou de aspectos da formação de sociólogo, pós-graduação, ensino de Sociologia no 2º grau (atual ensino médio), fiscalização do exercício profissional, mercado de trabalho. Estas e outras questões estiveram no centro dos debates desse congresso nacional dos sociólogos.
A formação de sociólogo foi debatida nesse congresso focalizando-se a heterogeneidade dos currículos dos cursos de Ciências Sociais. No que concerne ao ensino de Sociologia no 2º grau (atual ensino médio), discutiu-se sobre o seu retorno ao currículo desse nível de ensino, com ênfase na necessidade de implantação em todas as escolas, não apenas de forma optativa. A ASB propunha, à época, junto com a Asesp e a Apsesp, a introdução da disciplina “Introdução ao estudo da sociedade”, equivalente à Sociologia, nas escolas de 1º grau (atual ensino fundamental).
A rigor, este foi o último congresso nacional promovido pela Associação dos Sociólogos do Brasil. A partir de 1988, com o processo de construção da Federação Nacional dos Sociólogos (sucessora da Associação dos Sociólogos do Brasil) durante o VII Congresso Nacional dos Sociólogos, realizado entre 24 e 27 de maio de 1988, em Salvador, Bahia, a tarefa de a cada dois anos realizar um congresso nacional passa a ser atribuição da Federação Nacional dos Sociólogos.
É uma entidade de natureza sindical, fundada em 27 de maio de 1988, durante a realização do VII Congresso Nacional dos Sociólogos (Salvador, Bahia)[4]. Historicamente, é originária (sucessora) da ASB (Associação dos Sociólogos do Brasil) – hoje desativada[5]. Congrega os vários sindicatos de sociólogos do país. É filiada à ISA desde 1997[6]. Por ocasião do II Fórum Social Mundial, realizou com sucesso uma oficina cujo tema foi “O Papel do Sociólogo em uma era de Incertezas”, com participação destacada do prof. dr. Jose Vicente Tavares, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia, da profª drª Alba Zaluar da UERJ e da SBS e do Prof. Dr. Immanuel Wallerstein, ex-presidente da ISA e no FSM de 2003, mais uma mesa que a FNSAB coordena, obtém grande sucesso.
Entre o extenso rol de objetivos, destacamos o de congregar as entidades sindicais, pré-sindicais e civis de sociólogos de todo o país. Atualmente é presidida pelo sociólogo Antonio Prado, do Rio Grande do Sul.
A Federação Nacional dos Sociólogos, a exemplo das demais entidades, promove congressos. No mais recente evento – o XII Congresso Nacional dos Sociólogos, realizado na UFPR, Curitiba, entre 1º e 4 de abril de 2002 –, a conferência magna foi proferida pelo prof. dr. Francisco de Oliveira. Este congresso reuniu mais de 500 sociólogos de 20 estados brasileiros.
Origens e formação da FederaçãoNacional dos Sociólogos do Brasil
O processo organizativo dos sociólogos se apresenta, inicialmente, na forma de entidade de natureza científica. Em 4 de julho de 1934 foi fundada em São Paulo a Sociedade de Sociologia de São Paulo, posteriormente transformada em Sociedade Brasileira de Sociologia. É uma entidade de natureza civil e finalidade científica.
A partir do final da década de 1960 surgem as primeiras manifestações de natureza profissional visando à regulamentação da profissão e à organização da categoria. O processo organizativo dos sociólogos em nível profissional, no Brasil, se consolida na década de 1970, com o surgimento das primeiras associações civis de sociólogos em nível regional.
A partir de 1985, começam a surgir no Brasil os primeiros sindicatos estaduais de sociólogos. Para ilustrar historicamente e de forma resumida, a trajetória de formação das entidades representativas, associativas, civis, pré-sindicais, sindicais e acadêmicas dos Sociólogos, no cenário brasileiro, situamos algumas dessas entidades. Em 1965 é fundada na cidade de Porto Alegre, RS, a Associação Gaúcha dos Sociólogos. No Pará, em 30 de dezembro de 1970, a Associação Regional dos Sociólogos. Em São Paulo, em 10 de agosto de 1971, a Asesp. Em 1972 é fundada a Sociedade Catarinense de Sociologia. Em 1975, a Associação dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro. Em 1976, a Associação dos Sociólogos do Estado do Ceará. Em 1977, a Associação dos Sociólogos do Paraná. Em 1979, a Associação dos Sociólogos do Estado de Pernambuco. Em 1981, surge a primeira entidade de caráter pré-sindical, com a fundação da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro. A Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo (entidade pré-sindical) foi criada em 1º de outubro de 1982 e convertida em Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, em 1985. Em Brasília a Associação dos Sociólogos do Distrito Federal, é fundada em 1982. No Pará, em 9 de abril de 1983, a Associação Profissional dos Sociólogos do Pará – convertida em Sindicato dos Sociólogos do Pará, em 24 de junho de 1989. Em Minas Gerais o Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais, é criado em 1985. Uma parte destas entidades estaduais ou se transformou em sindicato ou simplesmente foi desativada (como é o caso do Ceará e Santa Catarina).
A partir de 1988, com a transformação da ASB em Federação Nacional dos Sociólogos, a tarefa principal da entidade para congregar seus profissionais em plano nacional era a realização, a cada dois anos, do congresso nacional para discutir, analisar e elaborar propostas acerca dos grandes temas nacionais, bem como questões relacionadas com a categoria profissional. A partir desse momento, tem início uma nova fase na organização dos sociólogos brasileiros. Ainda no ano de 1977, surge a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), que aglutina e representa centros de pesquisa e programas de pós-graduação que atuam no campo das Ciências Sociais.
É preciso registrar que a fundação da FNSB não foi grande consenso entre os sociólogos brasileiros, especialmente entre lideranças das entidades de base. A resistência maior vinha de setores da categoria em São Paulo, encabeçados pelo colega Vinícius Caldeira Brandt, presidente do Sindicato dos Sociólogos de São Paulo de quando essa entidade era ainda Associação Profissional, entre 1983 e 1985. Estávamos entre os ativistas de base do Sinsesp que compreendiam a necessidade de a entidade associativa nacional, a ASB, transformar-se com urgência em Federação nacional. E já desde o congresso de Curitiba, em 1986, defendemos – e aprovamos com ampla maioria de votos – a criação da Comissão Pró-Federação Nacional de Sociólogos que, à época, era coordenada pelo colega pernambucano Manoel Aires de Moura. Parte da delegação de São Paulo discordou desse procedimento. O acirramento das divergências com a diretoria do Sindicato de São Paulo se dá no Congresso de Salvador de 1988, propriamente em sua plenária final, ocorrida no dia 27 de maio. Os votos favoráveis à fundação da FNSB eram mais de 80% dos delegados presentes. Parte dos delegados paulistas, com Vinícius à frente, ameaçou retirar-se do congresso, mas preferiu apenas dar uma declaração de voto contrário, ali permanecendo.
Apenas quando o Sinsesp passa a ser presidido por Luciano Prates Junqueira e com o congresso extraordinário da FNSB em Natal, em 1988, é que passos mais firmes e seguros serão dados para a consolidação da entidade. O registro civil da FNSB encontra-se em cartório de Belo Horizonte, em função de parte da sua diretoria provisória ser egressa de Minas Gerais.
Publicaremos a seguir uma cronologia das diretorias de todas as gestões da FNSB (cuja sigla inicial era apenas FNS), descrevendo a numeração de sua gestão, a composição de sua diretoria, um pequeno esboço biográfico de seu presidente e alguns dados sobre o congresso respectivo.
1ª gestão – Provisória (1988-1989)
A primeira gestão provisória foi indicada no Congresso de Curitiba e era coordenada pelo sociólogo Manoel Aires de Moura, pernambucano, integrante dos quadros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Presidiu o Sindicato dos Sociólogos do Estado de Pernambuco e também a Comissão Pró-Federação Nacional (1986-1988). Foi secretário-geral do Sindicato dos Sociólogos de Pernambuco. Participou de diversos encontros e congressos em nível nacional de sociólogos, tendo como linha de atuação aspectos organizativos da categoria. Em 1988, juntamente com outros profissionais, durante a 40ª Reunião da SBPC, articulou manifesto contrário à criação da Federação Nacional dos Sociólogos. Coordenou o Grupo Técnico “Organização Sindical e Federação”, no VII Congresso Nacional dos Sociólogos, Salvador, Bahia, 24-27, maio, 1988[7].
A socióloga mineira, Myriam Costa de Oliveira foi professora de Sociologia na Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais de Itaperuna/RJ, de 1975 a 1981. Em 1982 foi aprovada em concurso público na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Desde então, trabalhou nessa instituição como pesquisadora durante oito anos e onze como gerente da área de Projetos Institucionais, setor que faz a interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade civil, objetivando discutir e aprovar propostas para aprimoramento das políticas públicas no Estado. Na vida sindical, após a regulamentação da profissão, participou da campanha para o registro profissional dos sociólogos junto à Delegacia Regional do Trabalho e da criação da Associação Profissional dos Sociólogos de Minas Gerais (APS/MG), tendo sido sua vice-presidente de setembro de 1983 a dezembro de 1985. Posteriormente, participou do processo de transformação da APS/MG em sindicato, tendo sido sua primeira presidente, de dezembro de 1986 a abril de 1990. Foi também diretora de Relações Intersindicais da entidade no triênio 90/93. No plano nacional, foi participante ativa do processo de construção e fortalecimento da Federação Nacional dos Sociólogos (FNS). Na prática, foi a primeira presidente da FNS, desempenhando importante papel em sua Executiva. Quando presidente da entidade, liderou a campanha para inclusão da sociologia no ensino de 1º e 2º graus, luta que obteve sucesso em diversos Estados, inclusive pela incorporação em suas Constituições. Participou de diversos congressos nacionais de sociólogos, tendo sido coordenadora do painel “O sociólogo e a organização profissional”, no VII Congresso Nacional dos Sociólogos, em maio de 1988, em Salvador (BA).
A diretoria eleita fica assim composta: presidente: Myriam Costa de Oliveira (MG); Edna Cecília Amaral (MG); Tarcísio Ursini Krettli (MG); Ozéas Gomes Laranjeiras (RJ); Antonio de Ponte Jardim (RJ); Mauro Petersem Domingues (RJ).
2ª gestão – Provisória (1989-1990)
Esta diretoria foi eleita em um congresso extraordinário da Federação, realizado em julho de 1989, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, que aprova os estatutos definitivos da entidade, seu regimento interno e a sua primeira diretoria. Os estados que estiveram presentes nesse congresso extraordinário foram: Minas Gerais, Rio de Janeiro (a primeira diretoria era compartilhada entre esses dois estados), Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná, Ceará e Pará. Tais documentos são posteriormente registrados num cartório de títulos e documentos de pessoas jurídicas, na cidade de Belo Horizonte, em janeiro de 1990[8].
A diretoria eleita é praticamente a mesma da gestão anterior, com alteração apenas da presidência, que fica com o sociólogo carioca Mauro Petersem Domingues (RJ) e tem ainda os seguintes diretores: Myriam Costa de Oliveira (MG); Edna Cecília Amaral (MG); Tarcísio Ursini Krettli (MG); Ozéas Gomes Laranjeiras (RJ) e Antonio de Ponte Jardim (RJ). Nas regionais da FNSB ficaram indicados os diretores para a Sul Maria Odette de Pauli Bettega como titular e Zélia de Oliveira Passos (PR) como suplente. Para a região Norte ficou indicado Rosalinda Sallete D´Ávila (PA).
O sociólogo carioca, Mauro Petersem Domingues, foi o segundo presidente, ainda em diretorias provisórias, da FNSB. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 1962. Formou-se em Ciências Sociais (bacharelado e licenciatura) pela UFRJ em 1984. Compôs a diretoria da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro (APSERJ) de 1986 a 1990. Compôs a diretoria executiva da Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil (FNSB) de 1988 a 1990. Professor de Sociologia no Ensino Médio da Rede Estadual do Rio de Janeiro de 1990 a 1993. Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo desde 1993. Fundador e primeiro presidente da Associação dos Cientistas Sociais do Estado do Espírito Santo (ACSES), de 1998 a 2002. Concluiu o Mestrado em Ciência Política pelo IUPERJ em 1997 com a dissertação “Assembleia Legislativa do Espírito Santo: organização interna e produção legal de 1991 a 1994”. Cursando atualmente o Doutorado em Ciência Política no IUPERJ, onde desenvolve a tese “Legislativos Estaduais no Brasil entre os anos de 1982 e 1998: Estudo do Fenômeno da Reeleição/Retenção”.
3ª gestão (1990-1992)
O VIII Congresso Nacional dos Sociólogos foi realizado de 7 a 11 de maio de 1990 em Belém, Pará. Teve como tema “O Projeto de Estado Brasileiro e a Amazônia”. A abertura do congresso foi feita pelo professor Florestan Fernandes. Houve painéis e mesas redondas sobre a Amazônia e a Internacionalização da Questão ambiental e a Formação, Atuação e organização profissional dos sociólogos. Discutiu também, o quadro político brasileiro com a participação de lideranças partidárias. Esse congresso contou com cerca de 1.200 participantes, entre profissionais e estudantes. No tocante a aspectos profissionais, debateu a criação de Conselhos Federal e Estaduais para regulamentar e fiscalizar o exercício profissional com a necessária discussão aprofundada na revisão da Lei 6.888/80. Esse era uma espécie de tabu entre as lideranças sindicatos da categoria. Uma grande maioria discordava da criação desses órgãos sob o argumento – equivocado em nosso ponto de vista – de que tais órgãos eram organismos do “estado burguês” e não deveríamos participar de tais órgãos. É importante ainda relembrar que as mesmas lideranças dessa época, na negociação com o congresso nacional para aprovar a lei de reconhecimento e regulamentação de nossa profissão, concordaram com a retirada do texto da lei dos artigos que continham os dispositivos que criavam o conselho federal e os regionais de sociólogos. Essa posição só vai ser alterada no congresso de 1996 em Porto Alegre.
Esse congresso elege a seguinte diretoria: presidente: Rosângela Novaes Lima (PA), Vice-presidente: Rosalinda Salete Dávila (PA); Secretária: Eunice Léia de Moraes (PA) e Tesoureira: Reginalda Nazaré Silva Patrício (PA) Diretorias regionais – Norte – Maria do Socorro Silva Meneses (titular) e Márcia Otero de Almeida (suplente); Nordeste – Eveline Borges Samary (PE, titular) e Maria das Graças Bezerra Teixeira (RN, suplente); Sudeste – Edna Cecília do Amaral (MG, titular) e Luciano Prates Junqueira (SP, suplente); Sul – Zélia de Oliveira Passos (PR, titular) e Walter Lopes (SC, suplente).
A professora Rosângela Novaes Lima é doutora em Ciências Sociais Aplicadas a Educação, pela UNICAMP. É desde 1989, professora da Universidade Federal do Pará. Atualmente é Coordenadora da Linha de Políticas Educacionais do Programa do Mestrado Acadêmico em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará. Tem como áreas de atuação: Estado e Políticas Educacionais, Poder Local e Educação, Gestão Pública. Em 1995, defendeu a dissertação de Mestrado na Universidade Estadual de Campinas, com a dissertação “De Barbalho a Gueiros: clientelismo e política educacional no Pará 1983-1990”, sob orientação da profª drª Lúcia Mercês de Avelar. Em setembro de 2000, defendeu a tese de doutoramento “As Relações Intergovernamentais e as Políticas Educacionais”, sob orientação da profª drª Gilda Figueiredo Portugal Gouveia, na UNICAMP. É especialista em Políticas Públicas Educacionais. Foi a primeira Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Pará no período 1989 a 1990. Presidiu a Federação Nacional dos Sociólogos, na sua terceira gestão (1990-92).
4ª gestão - (1992-1996)
O IX Congresso Nacional foi realizado em São Paulo, de 25 a 29 de agosto de 1992 no campus da Universidade de São Paulo, com o tema “O Brasil e a Nova Ordem Internacional” [Ilustra 15]. A sessão de abertura foi no TUCA (teatro da Pontifícia Universidade Católica de SP), com as conferências magnas dos professores Luciano Martins (Unicamp) e Francisco Weffort (USP). Nela, foi lido o “Manifesto dos Sociólogos”, enquanto posicionamento e expressão política frente aos graves momentos da vida nacional. O manifesto repercutiu favoravelmente na imprensa, somando-se às diversas manifestações pela abertura do processo de impedimento do então presidente da República, Fernando Collor. O congresso trouxe à luz dos debates os efeitos das transformações ocorridas na ordem internacional, com o reordenamento das economias nacionais e a consequente inflexão de seus efeitos sobre as esferas de poder. Nele, discutimos as alterações nas relações de trabalho e o surgimento de novas relações de produção, a partir de um reordenamento interno e externo das economias, a introdução de novas tecnologias, entre outros temas. Alguns textos apresentados no congresso foram reunidos na publicação: JUNQUEIRA, Luciano A. Prates (coord.), Brasil e a nova ordem internacional: anais do IX congresso Nacional dos Sociólogos, São Paulo, Sinsesp, 1994.
Esse congresso de São Paulo elegeu o sociólogo José João de Oliveira – natural de Ewbanck da Câmara em MG, casado, pai de três filhos, formado na Universidade Federal de Juiz de Fora, MG, servidor público federal lotado na Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e atualmente residente em Santa Catarina. Eleito presidente da Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil durante a realização do IX Congresso Nacional dos Sociólogos e Seminário Latino-Americano de Sociologia – ambos na Universidade de São Paulo, de 25 a 29 de agosto de 1992. Foi professor de Sociologia em cursos de Direito e Pedagogia na Fundação Presidente Antônio Carlos – Barbacena, MG, e presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Paraná. Coautor da proposta de implantação do Cadastro Estadual das Crianças Portadoras de Deficiências, adotado, em 1998, pela Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família do Estado do Paraná.
A diretoria eleita nesse congresso ficou assim composta: presidente: José João de Oliveira (PR); vice-presidente: Antônio Carlos Boa Nova (SP); secretário-geral: Cláudio Fernando Fagundes Cassas (SP); tesoureira: Elizabeth Maria Henderix (PR).
5ª gestão – (1996-1999)
O X Congresso Nacional é realizado em Porto Alegre, RS, entre 9 e 13 de setembro de 1996, tendo como tema “A (ir)Racionalidade Ocidental: As Perspectivas para o Século XXI”. Este, apesar de pequeno em sua dimensão, teve o grande mérito de manter a sequência histórica dos congressos nacionais. A série histórica de congressos a cada dois anos havia sido quebrada e a diretoria eleita no congresso da USP de 1992 conseguiu organizar o de 1994, cabendo aos colegas gaúchos a tarefa de fazê-lo, dando uma grande contribuição para a continuidade da vida da entidade. A partir desse evento, os congressos passam a ser realizados a cada três anos e não mais dois como antes, de forma que os mandatos dos diretores passam a ser ampliados. Aqui destacamos a grande mudança de posição entre as lideranças da categoria em relação ao entendimento sobre a necessidade de que devêssemos ter os nossos conselhos profissionais tal qual a imensa maioria de outras profissões regulamentadas no país. Por absoluta unanimidade é aprovada a criação do Conselho Federal, tendo como base uma proposta lá apresentada, que serviria posteriormente para a apresentação de projeto de Lei na Câmara dos Deputados[9]. Nesse congresso o sociólogo Lejeune Mirhan (Mato Grosso) é o presidente em sua primeira gestão. Ressaltamos, ainda, que a ação da FNSB passa a ser, além de sindical como vinha sendo, também acadêmica e científica, no sentido de passar a buscar um diálogo com a academia, com os cursos de Ciências Sociais existentes no país e, especialmente, passar a realizar atividades conjuntas com a Sociedade Brasileira de Sociologia.
O X Congresso elegeu Lejeune Mirhan (Mato Grosso) como presidente da entidade. O professor Lejeune é sociólogo formado pela PUC de Campinas desde 1981 e professor de Sociologia da Universidade Metodista de Piracicaba desde 1986. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela PUC de Campinas. Fez Pós-Graduação em Filosofia da Educação na PUC-Campinas (créditos de mestrado de 1982 a 1984) e Especialização em Política Internacional na Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1995). Na Unimep leciona Sociologia Geral, Ciência Política e Métodos e Técnicas de Pesquisa. Foi professor da rede estadual de ensino em Campinas e região (1983-1985). Atuou como consultor sindical (1983-1989), diretor técnico da consultoria Aparte (1984-1985), pesquisador de campo de diversos institutos (1977-1981). Foi secretário da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo, gestão 1985-1987; presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil por dois mandatos (1996 a 2002); e seu 1º secretário (gestão 2002-2005). É vice-presidente de Relações Internacionais da Confederação Nacional das Profissões Liberais (gestão 2002-2005), membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabe de Lisboa desde 1995. É Membro da Internacional Sociological Association (ISA) desde 1997, diretor do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo desde 1995. É coautor, com José Reinaldo de Carvalho, dos livros: Conflitos internacionais num mundo globalizado, da Editora Alfa-Ômega, 2ª ed. (2003); A Luta Anti-imperialista x Hegemonia Americana, São Paulo, da mesma editora (2004); e pela Editora Unijuí, Sociologia e ensino em debate (2004).
A diretoria eleita no Congresso de Porto Alegre ficou assim constituída: Lejeune Mirhan (Mato Grosso) (SP), Presidente; Maria Luiza Oliveira da Silva (BA), Vice-Presidente; Acácia Batista Dias (BA), Secretária-Geral; José Carlos Costa Hashimoto (SP), Tesoureiro-Geral; Alcione Prá (PR). Diretor Região Sul; Enide Diva Marx Bockes (RS), Diretora Suplente Região Sul; Maria Regina Maneschy Faria Sampaio (PA), Diretora da Região Norte; Altair Jacinta da Silva (PA), Diretora Suplente da Região Norte; José Carlos Lima Góes (BA), Diretor da Região Nordeste; José Batista da Silva (BA), Diretor Suplente da Região Nordeste; Ângela Maria Martins (SP), Diretora da Região Sudeste; Edna Cecília do Amaral (MG), Diretora Suplente da Região Sudeste.
Processo de Institucionalização da FNS[10]
Na gestão que iria até 1999, cuidou-se do processo de institucionalização formal da entidade. Tratou-se de apresentar toda a documentação necessária exigida pelo Ministério do Trabalho para o registro da entidade no Arquivo Nacional de Entidades Sindicais, com a consequente obtenção do código sindical. A Federação filiou, conforme deliberações do Congresso de Porto Alegre, à Central Única dos Trabalhadores - CUT; à Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL e à International Sociological Association - ISA, com a qual mantém contatos internacionais com mais de 40 entidades coirmãs.
A presença política da Federação no período não foi grande. Dos doze diretores efetivamente eleitos em Porto Alegre, apenas uma parte desempenhou o seu efetivo papel, sendo que outra parte não assumiu a sua condição de dirigente nacional dos sociólogos brasileiros. As próprias condições precárias de estruturação material da entidade, o fato de nenhum de seus diretores serem liberados, agravaram as dificuldades, de forma que a presença política da FNSB no conjunto do movimento social foi pequeno.
Apesar de todas as dificuldades, através da sua diretoria executiva, foi possível estar presente nas principais lutas desencadeadas pelo povo brasileiro no período de 1996 a 1999. Foi assim na luta contra as principais privatizações ocorridas no período, em especial a da Vale do Rio Doce, a qual integramos o comando nacional do movimento.
Cabe destaque a nossa presença, ainda que discreta, na solidariedade à luta dos trabalhadores rurais sem terra pela Reforma Agrária, contra os massacres no campo, pela apuração rigorosa e punição dos culpados. A FNSB esteve presente no Tribunal Internacional Sobre Violência Contra as Crianças e os Adolescentes, realizado em São Paulo e no Tribunal da Dívida Externa, que se inclui dentro do Projeto Jubileu 2000, realizado em abril de 1999 no Rio de Janeiro.
Presença na Academia
Esse foi um dos aspectos mais positivos desta gestão. Nosso contato com os cursos de ciências sociais foi intenso desde 1996. Todos os cursos ativos de CS existentes no país receberam sistematicamente informes, circulares, ofícios, boletins e a revista da entidade nesses três anos de gestão.
Estabelecemos a interlocução direta com dezenas de coordenadores de cursos em todo o país. Particularmente em SP, onde se encontra parte da diretoria, a FNS, em conjunto com o Sinsesp, realizou 4 Encontros de Cursos de CS no Estado (o primeiro e segundo em 1997, o terceiro em 1998 e o quarto em 1999). Em 29 de março de 1999, com apoio da USP, realizamos em São Paulo o IV Encontro, onde estiveram presentes 9, dos 10 cursos existentes no Estado e que contou com a presença de cerca de 60 pessoas entre professores e estudantes. Tal Encontro paulista foi quem deliberou pela convocação do I Encontro Nacional, que seria realizado em maio em Salvador no Congresso da Bahia no mesmo ano. A convite de diversos cursos de CS no país e no Estado de SP, a FNSB esteve presente ministrando palestras sobre mercado de trabalho, sociologia no ensino médio, reforma dos currículos dos cursos etc.
Tivemos audiência com presidentes de Conselhos Estaduais de Educação em diversos Estados. Participamos da audiência pública (mais de 500 pessoas) do Conselho Nacional de Educação, com a relatora da reforma do Ensino Médio, professora Guiomar Namo de Mello.
A diretoria da FNS manteve-se fiel às resoluções do X Congresso Nacional de Sociólogos de Porto Alegre de 1996, que indicou um estreito trabalho com professores, intelectuais, acadêmicos e os cursos de CS de um modo geral. Nesse sentido, houve aspectos positivos da gestão.
Mesmo em plano internacional, nossa presença no XIV Congresso Mundial de Sociologia em Montreal em 1998, nos abriu portas e contatos com dezenas de entidades do mundo (os professores doutores do Irã e da Rússia, que a nosso convite, vieram ao XI Congresso na Bahia em 1999, são frutos desses contatos). Mesma na Argentina, onde a FNSB fez duas palestras nas Universidade del Salvador e de Buenos Aires, aproximou-nos com colegas latino-americanos.
A Organização da Categoria e a Diretoria da FNS
A direção eleita em 1996 da FNS, reuniu-se de forma presencial apenas duas únicas vezes, em dezembro desse mesmo ano e outra em agosto de 1998, ambas em Salvador. Dos 12 diretores eleitos, pelos menos três nem sequer assumiram-se enquanto dirigentes nacionais, não incorporando essa condição. Mesmo dos nove restantes, ocorreram desníveis na participação, ocorrendo uma centralização de tarefas, em especial as de ordem burocráticas, nas mãos do presidente.
Apesar das dificuldades, nessa gestão, a diretoria conseguir realizar dois Conselhos Deliberativos, o 8º e 9º, sendo que um em São Paulo e um em Salvador. Decisões importantes foram tomadas em todas elas, em especial relacionadas com a legalização de fato e de direito da FNSB, o registro sindical, a sociologia no ensino médio, reforma curricular, organização profissional, mercado de trabalho etc.
As dificuldades das entidades de base refletem diretamente na direção nacional. Não temos em plano estadual e nacional nenhum sindicalista sociólogo liberado de suas atividades profissionais, ou seja, todos os diretores de entidades de base e da FNSB trabalham voluntariamente e nos horários fora de seus expedientes de trabalho normal. Alguns sofreram perseguições e retaliações políticas, como na gestão do Sinsesp de 1995/1998, onde quatro dos nossos diretores sindicais foram demitidos pelo governo do Estado. Em 1997, o próprio presidente da FNSB à época teve a sua demissão efetivada, estando pendente na justiça a sua reintegração ao trabalho.
O crescimento da base dos associados em todas as entidades organizadas é muito pequeno, quase que vegetativo. Não desenvolvemos ainda um sistema eficiente de sindicalização ampla e de massa, com desconto em folha e não oferecemos serviços aos sócios que poderiam atrair outros associados, como por exemplo assessoria jurídica, cursos de formação e capacitação, lazer e cultura etc. É claro que essa situação é também um reflexo do mercado de trabalho. Estimamos ser em todo o Brasil, 40 mil profissionais, mas provavelmente apenas 10 mil (ou menos) exercem atividades diretamente relacionadas com a profissão. Também estima-se que as nossas entidades associem em torno de 5 mil profissionais em todo o país.
6ª gestão – (1999-2002)
O XI Congresso Nacional realizou-se em Salvador, BA, entre 11 e 14 maio de 1999, com o tema “O Mundo em Redefinição: Trajetórias Políticas e Sociais Emergentes”. Foi um congresso de muita unidade política e sindical. Tivemos nossa reeleição em chapa única para mais um mandato de três anos. Desde os idos de 1997 tramitava na Câmara – com nosso total apoio –, além do projeto que criava os conselhos, o projeto que modificava a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 36, que obrigava o ensino de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio no país. Tal projeto era de autoria do então deputado federal do PT do Paraná, padre Roque Zimermann, também sociólogo e professor de filosofia. A grande luta da categoria passaria a ser a aprovação de tal projeto. O Congresso reelege o sociólogo Lejeune Mirhan (Mato Grosso), da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) para a sua segunda gestão. A marca desse congresso foi o início da realização, por iniciativa da FNSB, de Encontros Nacionais de Cursos de Ciências Sociais. O primeiro – realizado na noite do dia 12 de maio, paralelamente ao congresso –, contou com a presença de apenas 20 cursos, mas teve em sua mesa a profª drª Heloísa Martins, da USP, então membro da comissão de elaboração das diretrizes curriculares dos cursos de CS do MEC e o próprio deputado federal padre Roque (PT/PR)[11].
Ainda na linha de ampliação, uma nova diretoria é eleita, também com um perfil que mistura profissionais atuando no mercado de trabalho e outros pesquisadores, professores mestres e doutores atuando em universidades brasileiras. A sua composição fica da seguinte forma: Executiva Nacional:presidente – Lejeune Mirhan (Mato Grosso)(SP); vice-presidente Nacional – Alcione Prá (PR); 1º secretário – Rodrigo Rossi Horochovsky (PR); 2º secretário – Adauto Durigan (SP); 1º tesoureiro – José Carlos Costa Hashimoto (SP); 2º tesoureiro – Francisco Araújo (SP); Diretoria Plena: diretor para Assuntos Legislativos – a ser indicado pelo CD; diretor para Assuntos de Sociologia no Ensino Médio – Nélson Tomazi (PR); diretor de Relações Internacionais – Paulo Roberto Martins (SP); diretor de Relações com Cursos de Graduação em CS – Sandra Giraldelli (SP); diretor de Relações Institucionais – Joviniano Soares de Carvalho Neto (BA); diretor de Relações Intersindicais – a ser indicado pelo CD. Vice-Presidências:vice-presidente da Região Norte – Aracy de Pinho Tavares (PA). Suplente da Região Norte – Kátia Tork (AP); vice-presidente da Região Nordeste I – Maria Luiza Oliveira da Silva (BA); suplente da Região Nordeste I – Marfisa Cysneros de Barros (PE); vice-presidente da Região Nordeste II – Alderico José Santos Almeida (MA); suplente da Região Nordeste II – Risalva Araújo Lima (PI); vice-presidente da Região Sul – Gilmar Cardoso dos Santos (RS); suplente da Região Sul – Antônio Genacir Slompo (PR); vice-presidente da Região Centro-Oeste – Paulo Augusto Mário Izaac (MT); suplente da Região Centro-Oeste – Ivany Câmara Neiva (DF); vice-presidente da Região Sudeste – Gabriela Machado-Guimarães (RJ); suplente da Região Sudeste – Adélia Maria Miglievich Ribeiro (RJ); Conselho Fiscal:titulares – Márcia Regina Viotto (SP); Valério Igor P. Victorino (SP) e José Batista da Silva (BA). Suplentes – Sílvia Maria do Espírito Santo (SP); Altair Jacinta da Silva (PA) e um nome a ser indicado pelo CD. Comissão de Ética da FNSB: Sílvia Konrad (RS); Maria das Neves (Nevinha, PE) e Maria Yvonne de Almeida Lírio (BA).
O que se pode dizer talvez como a maior vitória da FNSB nessa gestão foi uma relação harmônica e respeitosa com a academia e com os cursos que formam os nossos futuros profissionais. A FNSB ministrou cursos e palestras sobre mercado de trabalho nos estados do Pará, Roraima, Sergipe, Piauí, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia.
Realizamos nesta gestão três Encontros Nacionais de Cursos de Ciências Sociais, sendo que o primeiro, em 1999 contou com a presença de 20 cursos e os outros dois, em 2000 e 2001 (São Paulo e Fortaleza), contaram com 40 cursos presentes (o IV seria realizado em Florianópolis em 2003 e o V, ocorreu no Rio de Janeiro em Niterói, em julho de 2004).
Apesar das dificuldades materiais e estruturais da entidade, a FNSB é conhecida na academia e tem sido uma espécie de interlocutora com os cursos, os intelectuais, professores e pesquisadores. Mostra disso, tem sido o trabalho em profunda harmonia que vem sendo estabelecido desde 1999 com a Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS, que sempre apoiou seus congressos e vice-versa.
Mantivemos contatos estreitos com a ISA e a ALAS, apoiando seus congressos, bem como apresentando trabalhos profissionais e sindicais. Nos congressos mundiais de sociologia da ISA, temos trabalhado em harmonia com a SBS, articulando novas direções progressistas para as entidades e resoluções mais avançadas que ajudem nas lutas dos sociólogos de todo o mundo.
Destaque especial deve ser dado à participação da FNSB em um Seminário Nacional intitulado “O Brasil que queremos”, organizado pela OAB, ABI e CNBB, realizado em Brasília em setembro de 2000, na sede do Conselho Federal da OAB.
Nessa gestão, a FNSB deu apoio a dois congressos nacionais da SBS, realizados em 1999 e 2001, respectivamente em Porto Alegre e Fortaleza. Apoiou ainda a realização do Congresso da ALAS em 2001 realizado na Guatemala. Ajudou ainda a difundir no Brasil o XV Congresso Mundial de Sociologia da ISA, que ocorreu em Brisbaine, na Austrália, de 7 a 13 de julho de 2002 (o diretor de relações internacionais da FNSB, Paulo Martins, esteve presente nesse Congresso).
Por fim, a própria realização do XII Congresso Nacional, nas dependências do campus da Universidade Federal do Paraná, só foi possível pelas boas relações que mantivemos com o departamento de ciências sociais e a coordenação do curso dessa universidade, bem como com a direção do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes
Pouca foi a ação política da FNSB, em função da escassez de recursos e absoluta falta de diretores liberados para as suas atividades sindicais. Assim, o máximo que se conseguiu realizar foram assinaturas em determinados manifestos, apoio a eventos e seminários, em especial o I e o II Fórum Social Mundial, onde tivemos presentes com vários diretores. Em alguns eventos da CUT conseguimos marcar certa presença.
Há que se destacar que o grau de participação desta gestão foi efetivamente bem maior do que a gestão anterior (1996-1999), que era composta por apenas 14 diretores. Dos hoje 33 diretores, mais da metade pode-se dizer que tiveram um grau positivo de participação e mobilização em seus respectivos estados.
Destaca-se na atual diretoria a presença de pelo menos um terço de professores que são doutores ou que se doutoraram no período da gestão. Isso faz com que se diminua uma certa distância existente entre a academia e o movimento sindical. Muitos dos diretores da FNSB são professores em Universidades Federais, Estaduais ou particulares, realizam pesquisas e são autores de diversos livros publicados ou em fase de publicação. Dão entrevistas à imprensa em seus estados, escrevem artigos para revistas científicas e levam o nome da entidade por esse Brasil afora.
A questão da identidade profissional
O grande desafio dessa gestão, mas ainda não vencido, é o da identidade profissional. A grande questão do ser sociólogo, ainda que exercendo outras atividades ou sendo registrado profissionalmente com outras denominações. A maior parte do problema encontra-se nos colegas que ministram aulas, seja no ensino médio, seja na Universidade. A sua condição é mais de docente e de professor do que a de sociólogo. Assim, a grande maioria sindicaliza-se na Associação dos Professores de seu Estado, no Sindicato de Professores (rede particular) ou na Associação Docente da sua Universidade e vincula-se ao movimento docente nacional, cuja representação é feita pela ANDES – Sindicato Nacional.
Dessa forma, esquece-se que ao exercermos a função de professores, não deixamos em momento algum de sermos sociólogos. Pelo contrário. Até pela legislação vigente, só os sociólogos é que podem ministrar aulas de sociologia geral e especiais (ainda que, infelizmente, isso não venha sendo cumprido na maioria dos estados e das universidades, que fazem concursos de provas e títulos, sem exigir a graduação em ciências sociais). É muito comum vermos colegas sociólogos apresentando-se como professores e ao preencherem cadastros onde se pede a profissão, escrevem professor e não sociólogo.
É comum em muitos estados, seja na administração direta, seja nas empresas estatais e autarquias, que a carreira de sociólogo não exista formalmente. Assim, muitas pessoas são contratadas com outras denominações e acabam se associando a outros sindicatos, perdendo a sua identidade profissional e afastando-se das questões relacionadas com a sua profissão. Caso mais relevante disso é o SEADE, em São Paulo, onde mais de 70 colegas sociólogos são contratados e exercem as funções de analistas e o sindicato que os representa é o dos Trabalhadores em Processamento de Dados (sic).
Os contatos com outras profissões e a CNPL
A FNSB se insere no movimento confederativo das profissões liberais. Somos hoje no Brasil por volta de 40 federações nacionais que representam profissões portadoras de diploma de nível superior, que são regulamentadas por lei federal, tais como médicos, engenheiros, advogados, farmacêuticos, biólogos, estatísticos e tantas outras.
Vimos mantendo nossa filiação à CNPL desde 1997. Essa relação tem sido fraterna e cordial. Desde os idos de 1999, vimos participando da diretoria da Confederação, ainda que na condição de um diretor suplente. Comparecemos rigorosamente a todas as reuniões do Conselho Deliberativo da CNPL, órgão máximo da entidade, que ocorre duas vezes ao ano. Nesta gestão, em pelo menos quatro reuniões de diretoria tivemos a oportunidade de estar presentes, apresentando as propostas dos sociólogos brasileiros, sempre mantendo contatos com outras profissões.
Destaca-se o apoio decisivo da CNPL a todas as nossas lutas e eventos nacionais em especial a presença marcante e o apoio material na luta pela sociologia no ensino médio. Esse contato profissional com a entidade confederativa e outras federações de profissões fez com que fosse possível articular uma chapa para a diretoria da CNPL gestão 2002-2005, que esta pudesse ser mais avançada do que foi a gestão passada, onde um sociólogo ocupou o posto de 2º vice-presidente, responsável pelas Relações Internacionais da Confederação.
A principal luta desta gestão foi pela volta da disciplina de sociologia nas escolas médias do país e conseguimos obter apenas algumas vitórias parciais. Diversos estados brasileiros vêm paulatinamente adotando a sociologia (assim como a filosofia), em todas as suas escolas de ensino médio. Mas a grande luta foi nacional. Desde o XI Congresso em 1999, na Bahia, vimos empreendo uma luta pela aprovação do projeto de autoria do deputado Padre Roque, do PT/PR, que tramitou por quase quatro anos na Câmara dos Deputados e por quase um ano no senado federal.
Por iniciativa da FNSB, um manifesto nacional foi articulado, sendo que este foi assinado por todas as mais de 50 entidades nacionais representativas de todos os segmentos sociais (jovens, estudantes, sindicalistas, movimento comunitário, ONGs, Igrejas, movimento de mulheres e de negros, imprensa, entidades representativas de universidades de todos os tipos, entidades científicas etc.).
Foram muitas idas e vindas à Brasília, três vezes com caravanas de estudantes e professores vindas de diversos estados do país. Chegamos a reunir mais de 500 pessoas na primeira tentativa de votação em agosto de 2001. O projeto foi finalmente aprovado em setembro de 2001, por dois terços dos votos dos senadores presentes (40 votos a 20) e foi finalmente à sanção presidencial. Lamentavelmente, no dia 8 de outubro, o presidente FHC, sociólogo por formação, vetou na íntegra o projeto sob o (falso) argumento de que não haveria professores suficientes para lecionarem a disciplina e pelo fato de que isso iria encarecer o ensino.
Essa atitude foi um grande banho de água fria em toda a categoria nacionalmente falando, pois se esperava de certa forma que ocorreria a sanção da Lei por parte do presidente. Isso repercutiu amplamente na imprensa, com diversas matérias, em especial nos jornais O Globo e Folha de São Paulo. Repercutiu também na academia, frustrando ainda mais os professores e pesquisadores da área.
7ª gestão – (2002-2005)
O XII Congresso Nacional, realizou-se em Curitiba, PR, de 1º a 4 de abril de 2002, no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tendo como temática “A Profissão do Sociólogo em uma Era de Incertezas – 25 anos de Organização Nacional”. A conferência Magna foi proferida pelo prof. dr. Francisco de Oliveira, que abordou a questão da trajetória histórica da sociologia e de suas contribuições para a sociedade. O congresso cumpriu importante papel histórico, com decisões de propostas no campo educacional, como o acompanhamento da aplicação das diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, questões relativas à profissão de Sociólogo e outras relativas à organização profissional, além de questões de natureza política. Nele, foi eleito presidente da FNS o sociólogo Antonio Ides do Prado (RS), então presidente do Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul. No conjunto dos debates, grupos de trabalho e mesas redondas o congresso focalizou temas como política e poder, religiões e sociedade, Estado, sociedade civil e construção da esfera pública, cidadania ativa, autonomia e participação política, representações sociais e imaginário, educação e sociedade, entre outros.
Antônio Ides do Prado, um gaúcho, o novo presidente da Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil, é bacharel e licenciado pela UNISINOS em 1991, presidiu por dois mandatos o Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul, entidade sucessora da AGS, fundada em maio de1965 e mais antiga entidade associativa estadual de sociólogos do país. É o atual presidente da Federação Nacional dos Sociólogos-Brasil (FNSB) desde 2002 (até 2005), eleito durante o XII Congresso Nacional dos Sociólogos, realizado no setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná, entre 1º e 4 de abril de 2002. Foi militante do movimento popular de bairro em Porto Alegre de 1983 a 1989, presidente de Associação de Moradores e Diretor da UAMPA (União das Associações de Moradores de Porto Alegre). Ajudou a organizar a ocupação de 20 mil unidades habitacionais abandonadas na Grande Porto Alegre em 1987. Trabalhou na Prefeitura de Porto Alegre no Departamento Municipal de Habitação (1989-1992) e na Coordenação de um Centro Administrativo Regional em 1993-1996 (espécie de subprefeitura), região onde residem 300 mil habitantes. Coordenou o Programa de Descentralização e Modernização Administrativa, organizando formas de possibilitar o controle social sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura nas regiões da cidade. Coordenou o Orçamento Participativo Estadual durante um ano e meio no governo democrático e popular do estado do Rio Grande do Sul de Olívio Dutra, na região do Delta Jacuí em nove municípios com mais de 200 mil habitantes. Entre 2000 e 2002 trabalhou como sociólogo na Secretaria de Coordenação e Planejamento no Programa de Desenvolvimento Regional e Urbano, no Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano, realizando estudos sobre a realidade urbana e regional do Rio Grande do Sul, acompanhando a implantação de projetos de desenvolvimento com comunidades indígenas e com regiões menos dinâmicas.
A diretoria amplia-se ainda mais, com mais estados presentes e com maior capacidade operacional, dentro da geografia brasileira. A sua composição fica assim: Executiva Nacional:presidente: Antonio Ides do Prado (RS); vice-presidente: Alcione Pra (PR); 1º secretário: Lejeune Mirhan (Mato Grosso)(SP); 2ª secretária: profª drª Adélia Maria Miglievich Ribeiro (RJ); 1ª tesoureira: profª Léia Mara de Souza Ortiz (RS); 2º tesoureiro: prof. Rodrigo Rossi Horochovsky (PR). Diretoria Plena:diretor para Assuntos Legislativos: Sônia Ferreira Jobim de Carvalho (RJ); diretor para Assuntos de Sociologia no Ensino Médio: profª drª Elisabeth Fonseca Guimarães (MG); diretor de Relações Internacionais: prof. dr. Paulo Roberto Martins (SP); diretora de Relações com Cursos de Graduação em CS: profª drª Luiza Helena Pereira (RS); diretora de Relações Institucionais: profª drª Anayansi Correa Brenes (MG); diretora de Relações Intersindicais: profª Sueli Maria Drago Pinho (PA). Vice-Presidências:vice-presidente da Região Norte: Dilma Mendonça Vinagre (PA); suplente da Região da Região Norte: Eliziário Coelho Bezerra (AP); vice-presidente da Região Nordeste I: prof. Mauro Garcia (CE); suplente da Região Nordeste I: profª Eveline Antunes de Oliveira (AL); vice-presidente da Região Nordeste II: prof. Alderico José Santos Almeida (MA); suplente da Região Nordeste II: prof. Raimundo Nonato Uchôa (PI); vice-presidente da Região Sul: Salvatore Santagada (RS); suplente da Região Sul: Vladimir França (PR); vice-presidente da Região Centro-Oeste: prof. Dr. Paulo Augusto Mário Izaac (MT); suplente da Região Centro-Oeste: prof. Naldson Ramos da Costa (MT); vice-presidente da Região Sudeste: profª Vânia Morales Sierra (RJ); suplente da Região Sudeste: prof. Reinaldo Tadeu Boscolo Pacheco (SP). Conselho Fiscal:titulares: Francisco Araújo (MA); José Carlos Costa Hashimoto (PR) e Eloína do Rocio de Lima Padilha (PR). Suplentes: Genacir Slompo (PR); profª Heloise Maria de Riquet Correia (CE) e Roberto Luiz de Araújo Lima (PB). Comissão de Ética da FNSB: titulares: profª drª Tânia Elias Magno da Silva (SE); profª drª Sandra Giraldelli (SP); profª drª Doraci Lopes (SP). Suplentes: prof. Dr. Ricardo Costa de Oliveira (PR); prof. dr. Elias Lins Guimarães (BA); Helenita Marzal (PR). Delegados Confederativos:titulares: Alcione Pra (PR); Gilmar Cardoso (RS). Suplentes: Augusto Marcos Fagundes Oliveira (BA); prof. Rodrigo Rossi Horochovsky (PR).
Delegados presentes à Assembleia Geral de aprovação dos
Estatutos e Eleição da 1ª Diretoria da Federação Nacional dos
Sociólogos – 19 de julho de 1989
(Em ordem alfabética – onde pudemos identificar a origem do Estado, a sua sigla encontra-se ao lado do nome dos colegas delegados. Ao todo, 36 delegados titulares assinaram o livro e 17 observadores): Ana Maria Costa Magalhães (PE); Ângela Duarte D. Ferreira; Antonio de Ponte Jardim (RJ); Carlisio Vicente V. Krettsci; Carlos Alberto Dantas da Silva; Duarte de Brito Santos; Edílson Bezerra de Araújo; Elisa Cecília Amaral; Elizabeth Leite Xavier; Elizabeth Maria G. J. Hendrikx; Enedina Maria Moreira Felix; Eveline G. Borges (PE); Fernando Ramos Teixeira; Isabel de Mário Lourenço Bezerra de Andrade; Joana D’arc Leite (RN); Josenira Fraga de Holanda Brasil; Julia Zawadzki; Mallia Pinheiro Mesquita de Lima; Manoel M. Fernandes; Maria Arlete Oliveira Acioli; Maria da Conceição Ramalho; Maria das Graças Bezerra Teixeira (RN); Maria das Neves Santos (PE); Maria de Fátima Pereira de Carvalho; Maria Edileuza de Araújo Costa; Maria Leônidas Lopes; Maria Nazaré da Silva; Maria Odette de Paula Bettezza; Mauro Petersem Domingues (RJ, hoje morando em Vitória, ES); Myriam Costa de Oliveira (MG); Ozéas Gomes Laranjeiras (RJ, já falecido); Paula Martini Santos; Romana Pessoa e Silva, Ronaldo Oliveira; Rosângela Maria; Santina Therezita Costa e Zélia de Oliveira Passos (PR). Outros participantes: César Augusto Carneiro Benevides; Duarte de Brito Santos; Eunice Séa de Moraes; Francisca Fernandes Matos; Maria das Graças Dias; Maria de Fátima Arruda Filho; Maria do Socorro Fernandes; Maria José de Medeiros; Maria Naide Belo Gomes; Neide Alves Cabral; Rosângela Moura de Oliveira; Rosângela Novaes Lima (PA, hoje doutora e professora da UFPA); Rosemar de Sena Gonçalves; Severina Rodrigues da Silva; Tarcide de Santana; Terezinha Ferreira das Neves e Valdecir Maior de Souza.
Conselhos Deliberativos da Federação
Os conselhos deliberativos da entidade federativa nacional sempre foram realizados a partir da presença dos sindicatos de base filiados. Na história da FNSB, não foram muitos os conselhos realizados. Mas, na perspectiva de fazermos o registro histórico das entidades, publicamos aqui a numeração dos conselhos realizados, as entidades presentes, as datas e locais de sua realização, bem como a lista de seus participantes, que obtivemos a partir do livro de registro de presença da entidade. Muitas dessas reuniões ocorreram simultaneamente a conselhos deliberativos e de diretoria da FNSB.
1º CD – realizado em 6 de maio de 1990, na cidade de Belém, PA. Estiveram presentes os seguintes sindicatos: Pará, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Bahia (6 entidades) e mais as associações de: Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro (três entidades). Pessoas presentes: Célia Maria Pereira Sodré (BA); Eunice Lia de Moraes (PA); Eveline Glória Borges (PE); Gustavo Almeida (BA); José Omar Guimarães (PE); Justílio Trindade Sacerdote (BA); Luciano Prates Junqueira (SP); Marfisa Cysneros de Barros (PE); Maria das Graças Bezerra Teixeira (RN); Maria Zefisa Nogueira Soares (CE); Myriam Costa de Oliveira (MG); Oséas Laranjeira (RJ); Rosângela Novaes Lima (PA) e Tarcísio Vicente Ursine Kretthi (MG).
2º CD – realizado em 11 de maio de 1990, na cidade de Belém, PA (depois do Congresso). Estiveram presentes os seguintes sindicatos: Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco. Mais as associações de Santa Catarina e Rio de Janeiro. Os seguintes sociólogos representaram essas entidades: Edna Cecília do Amaral (MG); Eveline Glória Borges (PE); Manoel Fernandes (RN); Maria das Graças Bezerra Teixeira (RN); Mauro Petersem Domingues (RJ); Myriam Costa de Oliveira (MG); Oséas Laranjeiras (RJ); Rosalinda Salete Dávila (PA); Rosângela Novaes lima (PA); Tarcísio Vicente Ursine Kretthi (MG); Valter Lopes (SC) e Zélia de Oliveira (PR).
3º CD – realizado entre 14 e 16 de dezembro de 1990, em Brasília, DF. Estiveram presentes as seguintes entidades sindicais: Pará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Associações: Rio de Janeiro e Santa Catarina. Sociólogos representantes dessas entidades: Edna Cecília do Amaral (MG); José João de Oliveira (PR); Oséas Laranjeiras (RJ); Rosângela Novaes Limas (PA); Valter Lopes (SC); Vera Lúcia Jacob Chaves (PA) e Zoara Faílla (SP).
4º CD – realizado de 15 a 17 de abril de 1991, em Brasília, DF. Estiveram presentes as seguintes entidades sindicais: Pará, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Bahia e Paraná. Colegas sociólogos presentes: Ana Maria Costa Magalhães (PE); Edna Cecília do Amaral (MG); José João de Oliveira (PR); Joviniano Neto (BA); Maria das neves (PE); Myriam Costa Oliveira (MG); Rosalinda Salete Dávila (PA); Rosângela Novaes Lima (PA) e Zoara Faílla (SP).
5º CD – realizado em 6 e 7 de setembro de 1991, em São Paulo, SP. Estiveram presentes as seguintes entidades sindicais: São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Representaram essas entidades os seguintes colegas: Carlos Roberto Jordon (SP); Edna Cecília Amaral (MG); José João de Oliveira (PR); Levi Bucalém Ferrari (SP); Luciano Prates Junqueira (SP); Volf Steinbaum (SP) e Zoara Faílla (SP).
6º CD – realizado em 7 de dezembro de 1991, na cidade de São Paulo, SP. Estiveram presentes as seguintes entidades sindicais: Paraná, São Paulo e Minas Gerais, bem como a associação de São Paulo. Colegas representantes dessas entidades: Carlos Roberto Jordon (SP); Clara Akemi Kusano Ferrari (SP); Edna Cecília Amaral (MG); José João de Oliveira (PR); Levi Bucalém Ferrari (SP); Luciano Prates Junqueira (SP); Matilde Barros (SP); Tarcísio Vicente Ursini Kretti (MG); Volf Steinbaum (SP) e Zoara Faílla (SP).
7º CD – ocorrido em 27 e 28 de agosto de 1991, na cidade de São Paulo, por ocasião da realização do IX Congresso Nacional de Sociólogos, na USP. Estiveram presentes as seguintes entidades sindicais: Pará, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Os seguintes colegas representaram essas entidades: Ana Maria Magalhães (PE); Edna Cecília do Amaral (MG); Elisabeth Henderikx (PR); Eveline Glória Borges (PE); Joviniano Neto (BA); Júlia Zawadzki (PR); Luciano Prates Junqueira (SP); Maria Regina Maneschi Farias (PA); Myriam Costa de Oliveira (MG); Rosalinda Salete Dávila (PA); Rosângela Novaes Lima (PA); Ruth Lenara Gonçalves Ignácio (RS); Sílvia Pereira Krondhardt (RS) e Vera Lúcia Chaves (PA).
Na gestão eleita no Congresso de São Paulo, não temos registros de que tenha havido Conselhos Deliberativos. Mesmo no livro de atas e de registro de presenças da FNSB, não consta esse tipo de realizações no período que compreende 1992 e 1996, por ocasião da realização de um novo Congresso (a diretoria – cujos mandatos eram de dois anos – acabou tendo seu mandato prorrogado para quatro anos, até o Congresso de Porto Alegre, em setembro de 1996). Assim, o 8º CD ocorreria no ano seguinte, em março de 1997, como veremos a seguir.
8º CD – realizado na cidade de São Paulo, entre 7 e 9 de março de 1997, na sala de reuniões do Hotel Jaraguá (Rua Major Quedinho, 44, Centro). Estiveram presentes os seguintes sindicatos: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Pará e Bahia e as associações de São Paulo e Bahia. Justificaram as suas ausências por escrito os sindicatos do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, bem como a associação deste último estado. Esteve presente ainda um sociólogo do Maranhão, onde posteriormente seria criado um novo sindicato. Durante os três dias a reunião contou com a presença de 17 pessoas. Foi o maior CD da história da FNSB. Também pela importância de suas deliberações, a FNSB decidiu nessa reunião três importantes filiações: 1. à CUT – o CD contou com a presença de João Felício, da executiva da Central; 2. à ISA, da qual participaria dos congressos internacionais de 1998 no Canadá e 2002 na Austrália; e 3. à CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais), da qual indicaria, na gestão de 2002 a 2005, um diretor da FNSB, para seu vice-presidente. Esta reunião aprova a versão final do Código de Ética profissional (indicativo, à medida que não temos conselho federal profissional); aprova a versão final do projeto de lei que cria o conselho federal de sociólogos, que seria apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) nesse mesmo ano; aprova contatos com parlamentares para apresentação de uma reformulação da Lei das Diretrizes e Bases, em seu artigo 36, para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio no país; aprova a constituição da comissão executiva local do XI Congresso Nacional, que ocorreria em 1999, em Salvador, Bahia; aprova, ainda, a comissão científica do referido congresso.
9º CD – realizado na cidade de São Paulo, no campus da USP, no dia 1º de setembro de 1997. Contou com as presenças dos seguintes sindicatos: Bahia, São Paulo, Paraná e Pará, bem como a Associação da Bahia. Estavam presentes a este conselho: Acácia Batista dias (BA); Alcione Pra (PR); Cláudio Fernando Fagundes Cassas (SP); José Carlos Costa Hashimoto (SP); Lejeune Mirhan (Mato Grosso) (SP); Paulo Roberto Martins (SP) e Sueli Drago Pinho (Pará).
Na gestão da FNSB de 1999 a 2002, bem como na de 2002 a 2005, por dificuldades de diversas ordens, a Federação não mais conseguiu realizar seus conselhos deliberativos. As entidades sindicais estaduais vivem com extrema dificuldade. No momento em que publicamos este livro, os sindicatos que poderíamos dizer que possuem uma vida ativa, realizando eventos, reuniões de diretoria, são os seguintes: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí e Bahia. Os sindicatos de Pernambuco e Minas Gerais encontram-se desativados (é preciso registrar um movimento de retomada e reorganização do Sindicato mineiro). O Rio de Janeiro, que nunca criou Sindicato, mantém viva e muito ativa uma associação profissional, a Apserj, que, inclusive organizou o V Encontro Nacional de Cursos de Ciências Sociais, em Niterói, entre 20 e 23 de julho de 2004. Praticamente todas as outras associações civis encontram-se sem diretoria eleita, exceto Amazonas e Espírito Santo (articula-se a criação de assoc
[1] A CNPL tem um de seus vice-presidentes, o sociólogo Lejeune Mirhan (Mato Grosso), ex-presidente da FNSB no período 1996-2002. A condição de filiado à ISA é de membro coletivo, mas de sociedade não acadêmica e científica e que tem direito de voto na renovação da diretoria da ISA é apenas a SBS.
[2] Indicada e inscrita em função do desligamento de Messias Reis dos Santos.
[3] Desligou-se por motivos pessoais.
[4] A Federação Nacional dos Sociólogos surge durante o VII Congresso Nacional dos Sociólogos, em Salvador, Bahia. Nesta fase organizativa dos sociólogos, havia 5 sindicatos (Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco), 7 Associações Profissionais (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Bahia e Goiás) e 3 Associações Civis (São Paulo, Bahia e Pernambuco). A história recente revela o importante papel desempenhado pela Federação Nacional dos Sociólogos na articulação e luta pela inserção definitiva da Sociologia no ensino de 2º grau (atual ensino médio). Na fase atual, existem 10 (dez) sindicatos com graus diferenciados de organização nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, e Piauí e 8 (oito) associações civis em São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Acre e Bahia. Cf. CARVALHO, Lejeune M. G., “20 anos da Lei da Profissionalização de Sociólogo no Brasil: História da Organização Profissional dos Sociólogos Brasileiros e Proposta para o Alargamento do seu Mercado de Trabalho”, trabalho apresentado na Semana de Estudos de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, 8 de maio de 2001.
[5]A ASB (Associação dos Sociólogos do Brasil) foi a primeira entidade nacional no processo organizativo dos sociólogos. Ela foi fundada em 10 de novembro de 1977. A sua carta de criação foi assinada pelas entidades de Sociólogos existentes na época, sendo estas compreendidas por: Associação Gaúcha dos Sociólogos, Associação Regional de Sociólogos do Pará, Associação dos Sociólogos do Distrito Federal, Associação dos Sociólogos do Estado de Pernambuco, Associação dos Sociólogos do Estado do Ceará, Sociedade Mineira de Sociologia e Sociedade Paranaense de Sociologia. É preciso esclarecer que nesta fase organizativa havia apenas Associações Civis e Acadêmicas. Posteriormente, a ASB coordenou também a criação das Associações Profissionais, estágio na época para se constituir os Sindicatos. Desempenhou importante papel na articulação nacional na luta pelo reconhecimento e regulamentação da profissão, e também no processo de democratização do país.
[6] A Federação Nacional dos Sociólogos é filiada à ISA juntamente com outras associações coletivas, instituições e departamentos de Sociologia. Do Brasil, são membros filiados à ISA, além da Federação Nacional dos Sociólogos, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o Centro de Estudos Rurais e Urbanos, o Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de janeiro. A Sociedade Brasileira de Sociologia integra a ISA na qualidade de membro coletivo regular.
[7] Não conseguimos localizar o colega, de forma que este currículo não foi por ele conferido.
[8] Registro n. 73.908, Livro A, de 5 de janeiro de 1990.
[9] Escolhemos o deputado Aldo Rebelo para apresentar a proposta já em 1997. Esta foi aprovada na Câmara, mas acabou sendo barrada no senado por parecer contrário do senador Jéferson Peres, sob o argumento de que a iniciativa de criar tais órgãos é do executivo e não de parlamentares. Estamos em tratativas com o governo do presidente Lula para que envie uma Lei ao congresso com essa finalidade.
[10] Parte deste trecho foi extraído das resoluções do Congresso de Porto Alegre de 1996 e de Salvador de 1999.
[11] Outros quatro encontros foram realizados: o II ENCCS, na USP em 2000; o III ENCCS em 2001 em Fortaleza; o IV ENCCS em Florianópolis; e o V ENCCS realizado em 2004 na UFF. Todos eles com uma média de presença de 40 cursos de CS, dos cerca de 70 que estimamos existir no país.
LEJEUNE MIRHAN