Vem bem a calhar o Congresso do Partido e o Projeto de Resolução em debate nas fileiras partidárias. Particularmente a parte I do documento do Comitê Central trata da crise do sistema capitalista. Há outros aspectos do Projeto que nos instiga ao estudo, debate e discussão, mas em função mesmo da importância da questão da crise (se é que está mesma assim), decidimos abordar essa temática.
Até o momento, nas cinco edições do Tribuna de Debates, entre um total de 62 artigos publicados, 9 trataram do tema em discussão (14,51%). Uma abordagem relativamente pequena. Publicaram artigos os camaradas U. Martins (T1, 14/6 e T2, 1º/7), D. Toni (T2, 1º/7 e T3, 16/7), S. Barroso (T2, 1º/7 e T3, 16/7), H. Lima (T3, 16/7), A. Borges e R. Souza (ambos na T5, 21/8). Uns apoiam mais diretamente a tese, mesmo que com mais dados e outras nuanças (Borges, Toni e Souza), outros abordam outros aspectos não ressaltados ou dão outra linguagem (Barroso e Lima). No entanto, nos chama a atenção o artigo do camarada U. Martins e sobre ele iremos tratar[1].
O camarada Martins mostra-se (e não é de hoje), bem preparado, um especialista em economia marxista. Descreve a crise atual como uma profunda crise do capitalismo, mas afirma que “... é preciso entender que a explicação dessa crise não será encontrada ... nos clássicos do marxismo...”. Elogia Marx, mas infelizmente ele não teria conseguido explicar a crise, que segundo o camarada, em sua época prevalecia o capitalismo concorrencial e que a atual crise não é cíclica e nem de superprodução.
Mais adiante afirma Martins, que “... tampouco o livro O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, de Lênin explica a atual crise econômica...”. De fato, até pode ser verdade que precisamos desenvolver mais e cada vez mais a teoria marxista-leninista. É verdade que o mundo modificou-se entre os escritos de Lênin[2] e os dias atuais. Quanto a K. Marx são maiores as mudanças ainda.
No entanto, a grande questão que se coloca é os ensinamentos da teoria marxista-leninista são suficientes para explicar a dimensão da crise? E se são, quais mesmo são os indicadores de tão grande crise? Pois então vamos aos fatos e dados.
Em minha opinião, a questão central da crise pode ser transcrita em uma frase de Marx para quem “... o monopólio do capital se torna uma cadeia sobre os modos de produção... A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam finalmente a um ponto em que se tornam incompatíveis com sua estrutura capitalista. A estrutura é rompida. O dobre de finados soa para a propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados...”[3]. A contradição é entre a produção socializada e apropriação privada dos lucros (Barroso trata desse assunto entre hífens e Souza dá algum destaque).
Exatamente por reconhecer essa imensa concentração e contradição do capitalismo, uma jornalista americana (e capitalista), é forçada a reconhecer que “... Marx tinha razão quanto a uma coisa...”[4]. Logo no primeiro capítulo de seu livro, fala nos monopólios e na concentração de renda.
Há outros dados que nos chama a atenção. Dados recentes da revista Forbes[5] aponta os 200 bilionários da terra. Esses bilionários amealham uma riqueza e fortuna da ordem de U$798,3 bilhões de dólares. Esse valor é 4,25% de todos os PIBs dos países do G-7[6]. É uma concentração de renda individual jamais vista em toda a história.
Também em nível das empresas a concentração é fenomenal. Dados da mesma revista Forbes mostram que as 50 maiores empresas do planeta (the Forbes super fifty) faturam juntas US$2,54 trilhões de dólares e empregam 6,5 milhões de trabalhadores[7]. Se ampliarmos a nossa lista para as 589 maiores empresas do planeta (aí incluída as 100 maiores empresas americanas) veremos que o Japão entra com 195 empresas. E o patrimônio acumulado desse conjunto de empresas é da ordem de US$17,866 trilhões de dólares[8], pouco menos do que o PIB do G-7!!!. É um poder fantástico que gera concentração de renda e riqueza jamais visto.
Lênin, em sua magistral obra O Imperialismo..., aponta as características do imperialismo em seus cinco aspectos fundamentais: 1. Concentração de capital, que se criam monopólios; 2. Fusão do capital bancário com o industrial; 3. Exportação de capitais; 4. Formação de associações e cartéis internacionais das empresas monopolistas e 5. Divisão do mundo e dos mercados entre as potências capitalistas mais importantes[9]. Aqui devemos nos perguntar ou perguntar a U. Martins: qual ou quais destes aspectos entre 1917 e 1997 deixaram de se verificar ou até se acentuaram? Todos estão e continuam válidos e até se agravaram, ficaram mais agudos.
Finalmente, a questão da queda das taxas de lucros e a restruturação orgânica do capital. O próprio camarada Martins, em seu próprio artigo, mais adiante reconhece que “... há fortes indícios de que ela [a crise] resulta das revoluções na composição orgânica do capital ... e seus reflexos sobre as taxas de lucros e o nível de emprego...”.
Ora, cotejemos o texto acima com o que nos ensina nosso bom e velho Marx nesta passagem “... Admitamos que essa variação de grau na composição do capital não se dá apenas em alguns ramos de maneira esporádica, porém mais ou menos de todos, ou nos ramos decisivos, implicando, portanto modificação na composição orgânica média da totalidade do capital de uma sociedade determinada... Então esse aumento progressivo do capital constante em relação ao capital variável deve necessariamente ter por conseqüência queda gradual na taxa geral de lucro... [negritos nossos e itálico do próprio Marx][10].
Dessa forma, o nosso valoroso camarada Martins não descobre nada de novo, mas apenas repete o que conhecemos de Marx. Ora, a queda das taxas de lucro é uma inevitabilidade do próprio sistema capitalista, um sistema que nasce para morrer. Sempre que o capitalista investir em maquinaria moderna e tecnologia, aumentará o capital constante, encarecerá o sistema produtivo e desempregará mão de obra, gerando não só queda no capital variável (e, portanto queda nos lucros), mas também aumento desenfreado de desemprego.
Os números são muitos e cumprem funções diversas. Podem ser mencionados milhares de exemplos. Se é verdade que o nosso Projeto de Resolução não mostra o socialismo às portas, nem o fim imediato do capitalismo, mas como um sistema social altamente excludente, como um sistema concentrador de riqueza e renda, com um em cada cinco habitante da terra desempregado e 3 em cada 5 passando dificuldade financeira, de fato, como nos diz Marx, já se ouve ao fundo o dobre de finados do sistema capitalista de injustiça social e de miséria.
[1] Sempre que nos referirmos a U. Martins, apesar deste ter escrito dois textos, nos reportamos ao intitulado A Crise da Economia Capitalista, publicada na página 9 da Classe Operária nº 140, de 14 de junho de 1997.
[2] O livro mencionado de Lênin foi escrito em Petrogrado em 26 de abril de 1917. A edição que comentamos aqui é das Obras Escogidas, en doce tomos, Vol. V, página 372-500, Editorial Progreso, Moscou, 1976.
[3] MARX, Karl, O Capital, Livro I, in HUBERMAN, Léo, História da Riqueza do Homem, 15ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1979, página 240.
[4] LOWE, Janet, O Império Secreto - Como 25 Multinacionais Dominam o Mundo, Rio de Janeiro, Berkeley Brasil Editora, 1993.
[5] De 28 de julho de 1997, Volume 160, nº 2, Estados Unidos.
[6] Dados da OCED indicam um PIB do G-7 da ordem da US$18,767 trilhões de dólares “Gross Domestic Product”, in http://www.oced.org/std/gdp.htm
[7] Idem, página 180.
[8] Ibidem, página 178-212.
[9] Lênin, op. cit. página 459.
[10] MARX, Karl, O Capital - Crítica da Economia Política - O Processo Global da Produção Capitalista, Livro III, Volume IV, tradução de Reginaldo Sant’Anna a partir da 1ª edição original alemã de 1894, prefaciada por Friedrich Engels, 6ª edição, Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil, 1991, página 242.
LEJEUNE MIRHAN