Lejeune Mirhan*
No próximo domingo, dia 7 de outubro de 2018, teremos nossa oitava eleição presidencial desde 1989, quando elegemos pela primeira vez um presidente pelo voto direto desde 1960. Quem votou em 1960 com 18 anos, tinha naquele ano, 47 anos. Uma pessoa de meia idade. Quem votou pela primeira vez em 1989, tem hoje a mesma idade. Uma grande coincidência. O Brasil mudou profundamente nesse período.
Achávamos que a nossa democracia estava razoavelmente consolidada. Que não precisaríamos mais ir às ruas – como fomos com as mulheres neste final de semana lindo que passou – para defender a democracia, na verdade para pedir a sua volta. Estávamos errados. Sofremos um golpe – de novo tipo, é verdade – em 2016, quando a primeira mulher eleita presidente da República foi destituída do cargo por uma quadrilha – e isso não é força de expressão – que tomou de assalto o destino da Nação. Neste breve artigo, pretendo analisar em mais detalhes quais foram as forças interessadas no golpe, suas razões.
A descrição das forças golpistas
Foram muitas as forças golpistas. Foi na verdade uma junção delas. A história demonstrará, no seu devido tempo, como elas se articularam entre si. Suas ligações, aos poucos têm vindo à tona. De meu ponto de vista pessoal, elenco a seguir, em ordem de prioridade, as seis principais forças que desfecharam o golpe.
1. O capital financeiro internacional – Há muito se fala da força do capitalismo financeiro. Ele foi descrito, ainda que não em profundidade, por Karl Marx em sua obra magistral, O Capital, quando ele fala de “capital portador de juros” (anunciando o capital bancário, já associado ao capital industrial). Mas, foi Lênin em Imperialismo, etapa superior do capitalismo que aprofundou essa temática. O capitalismo na época de Marx era concorrencial, ou seja, ainda se poderia falar em competição entre as empresas. A partir de certo momento, esse mesmo capitalismo sofreu mutação passando a capitalismo monopolista. Mas, o mais interessante é que a mutação seguinte passa a ser para o capitalismo rentista, um capitalismo parasitário, que se reproduz sem que tenha necessidade de passar pelo processo produtivo, sem gerar empregos, sem produzir mercadorias a partir da exploração do trabalho e da obtenção da mais-valia (ou mais valor, termo usado por Rubens Ederle na magistral nova edição da obra O Capital da Editora Boitempo, da qual li novamente todos os três volumes e os resenhei para a revista Sociologia).
O capitalismo das primeiras décadas do século XX foi fortemente influenciado pelo keynesianismo, corrente de pensamento criada pelo economista inglês John Maynard Keynes. Era um tipo “bonzinho” de capitalismo, onde prevalecia um Estado que tinha poder de investimento e era agente forte de indução do desenvolvimento econômico de um país. Essa corrente se fortalece muito a partir da revolução de Outubro na Rússia, onde o Partido Comunista conquista o poder com o proletariado e o campesinato, estabelecendo ampla distribuição de renda e riqueza, melhoria de vida da esmagadora maioria do povo e que passava a servir de modelo em todo o mundo. Ou seja, uma certa melhora no modelo capitalista nada tinha a ver com o sentimento de humanidade dos capitalistas, mas sim com o pavor de que os operários do Ocidente quisessem copiar o modelo da Rússia.
Ainda assim, em 1944, um obscuro economista austríaco, seguidor de Ludwig Von Misses, chamado Friedrich Hayek, publica The Road of Selfdom (O caminho da servidão) (1), onde ele enumera os seus postulados econômicos de “estado mínimo”, criando as bases para o neoliberalismo moderno (completamente diferente de Adam Smith no século XVIII). Essas ideias ficam adormecidas muitos anos. Mas, a partir da eleição de Margareth Thatcher em 1979 na Inglaterra e com a de Ronald Reagan nos EUA em 1980 (posse em janeiro de 1981), as coisas passam a mudar profundamente. Como não pretendemos nos aprofundar neste tema – poderíamos até falar da experiência chilena em 1973 com Mílton Friedmann da Universidade de Chicago – o fato é que, a partir de 1989, com a eleição de Collor de Mello no Brasil, o mundo inteiro era neoliberal. A força dessa ideia – uma ideologia na verdade – derrubaria o Muro de Berlim e colocaria abaixo todo o bloco soviético entre 1989 e 1991, ano da primeira agressão ao Iraque e do início de uma nova era unipolar.
É preciso registrar que nenhum governo de esquerda, centro-esquerda ou chamado progressista, dessa época para cá conseguiu barrar a vigência desse modelo. Dito de outra forma, a verdade é que pelo voto poder-se-ia até chegar a um governo e estabelecer medidas até populares e progressistas, mas jamais toma-se o poder, cujo domínio é determinado pelo rentismo, por esse capital financeiro.
Em nosso Brasil da era Lula – 2002 até o golpe de 2016 – não foi diferente. Os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro, ainda que os capitalistas industriais também o ganhassem. O orçamento da União de 2018 foi estabelecido em R$3.570.000.000.000,00 (3,57 trilhões de reais). A estimativa de gastos com juros serão de 45,11%, ou seja, 1,61 trilhões de reais. Quase metade de tudo que se arrecada. O governo Dilma foi o único que jogou os juros em seu menor patamar da história. Menor que muitos países desenvolvidos. Isso fez com que os rentistas – cerca de 20 mil famílias que detém 70% dos títulos da dívida pública – ficassem profundamente descontentes. Jamais se conformaram que os pobres fossem incluídos no orçamento. Jamais toleraram que se gastasse alguns poucos bilhões com os programas sociais, em especial com o sistema previdenciário – que querem totalmente privatizado – e com o bolsa família. Foi isso, a principal força do golpismo.
2. Imperialismo e as petroleiras – Desnecessário ficar aqui repetindo que nos próximos 30 a 50 anos não teremos nenhuma fonte de energia que possa substituir a dos hidrocarbonetos do petróleo. Em especial desde a segunda agressão ao Iraque em 2003, as coisas ficaram mais escancaradas. Ocupam-se e destroem-se países pelo petróleo. Em 2007, no primeiro ano do segundo governo Lula foi anunciado a descoberta do pré-sal. Que se vislumbrava – confirmada posteriormente – como a maior reserva de petróleo no oceano da história desse ouro negro. A mídia familiar – liderada pela Globo – logo desdenhou. Disse que seria inviável a sua exploração. Que deveríamos deixar que as petroleiras estrangeiras o explorassem. Que a Petrobras não detinha tecnologia para essa extração. Eles já estavam profundamente inconformados com a mudança do regime de concessão para o de partilha na exploração desse petróleo. Exatamente no ano seguinte, em 2008, os EUA reativam a sua IV Frota Marítima incumbida do patrulhamento do Cone Sul do nosso continente americano, que estava desativada desde 1950. Não gosto de teoria conspirativa da história, mas a coincidência é fantástica.
Pois bem. Nas eleições de 2010, quando o tucano escalado para enfrentar as forças progressistas encabeçadas pela presidente Dilma e apoiada por Lula era o José Serra, já estava claro que ele defenderia os interesses das petroleiras estadunidenses. Isso ficou comprovado posteriormente com a divulgação de centenas de milhares de telegramas diplomáticos estadunidenses pelo site WikiLeaks, de Julien Assange. Serra promete à Chevron em particular, a mudança na lei do petróleo. Também esses mesmos telegramas mostraram que Temer, além de o maior corrupto do país, era também agente dos EUA, sendo informante da embaixada em Brasília e do consulado em SP. O imperialismo tenta derrubar o governo bolivariano da Venezuela desde dezembro de 1998 – e já se vão 20 anos – quando o coronel Hugo Rafael Chávez Frias – que tive a honra de estar com ele três vezes no Palácio Miraflores – venceu as eleições. Mas, não tem conseguido sucesso. Foi buscar petróleo em outras fontes. Derrubou o governo do Iraque em 2003, mas teve que deixar o país para os xiitas patriotas em 2012. Destruiu a Líbia, mas seu petróleo que roubam não tem sido suficiente. Jamais conseguirão tomar o petróleo dos persas (iranianos). O que lhes restou? O elo fraco da corrente, que era o governo Dilma. Assim, desfecharam o golpe, apoiando o que eles inventaram à época e deram-lhe o nome de Impeachment (sic). Derrubaram uma presidente honesta e honrada, legitima e sem que ela tenha cometido crime de responsabilidade.
Por fim, mas não menos importante, a comprovação do que venho falando. Essas petroleiras, com o último leilão do pré-sal ocorrido no dia 28 de setembro de 2018, já controlam a exploração de 75% do pré-sal no Brasil. E têm grandes e profundos interesses como elas mesmo ,tem demonstrado através de artigos e publicações que têm feito em jornais das próprias famílias golpistas, como veremos a seguir (2).
3. Mídia familiar golpista – A mídia no Brasil sempre foi golpista. Não é nosso foco trazer dados e números sobre isso. Essa mesma mídia também é familiar, ou seja, ela é dominada por famílias mais que centenárias que controlam praticamente os maiores e principais meios de comunicação do país. Vou elencar apenas os sobrenomes dessas famílias controladoras da mídia: Marinho (Organizações Globo), Frias (Grupo Folha/UOL), Mesquita (Grupo Estadão), Saad (Rede Bandeirantes), Civita (Grupo Abril), Abravanel (Grupo SBT), Sirotsky (Grupo RBS) e Macedo (Grupo Record) (3). São apenas oito. Se formos nos estender às regiões geográficas e aos estados teremos ainda as famílias Magalhães (na Bahia), Collor de Mello (Alagoas), Sarney (Maranhão) e tantas outras.
Televisões usam sinais de ondas de rádios, as ondas eletromagnéticas, que a Constituição de 1988 – e mesmo antes – determinou como sendo públicas e sujeitas às concessões do poder público, ou seja, ter uma rádio ou uma TV significa ter acesso a um bem público, que é de todos. Ou deveria ser. O que se espera e imagina – como ocorre na maioria dos países desenvolvidos – é que essas ondas eletromagnéticas sejam usadas de forma equilibrada no interesse do povo e da Nação e não no interesse dos donos da concessão e de potência estrangeira.
Mas, a combinação de ódio ao PT, personalizado na pessoa da presidente Dilma, na real possibilidade de que se ela seguisse em condições normais o seu governo, Lula voltaria pelo voto do povo em 2018 e sabedor que o programa anti-povo que eles sempre sonharam em implantar jamais seria aprovado nas urnas, essa mídia decidiu entrar de cabeça na articulação e apoio ao golpe. Ela, que já era francamente defensora dos EUA, do rentismo e das petroleiras, passou a articular e incentivar abertamente a derrubada, via parlamento, da presidente Dilma. Não nos esqueçamos que Lula vinha verbalizando havia tempos que um dos maiores erros de seu governo foi de não ter levado adiante a regulação da concentração midiática, coisa que hoje consta claramente do programa de Fernando Haddad á presidente.
O Brasil republicano viveu dois grandes golpes em sua história. O de 1964 e o de 2016. E a mídia brasileira, que leva o adjetivo de “golpista” com toda a razão, foi precursora desses dois golpes. Mas, teve participação em dezenas de outras tentativas golpistas. Contra Vargas no seu governo de 1950 até 1954, quando se suicidou. Contra Juscelino. Contra Jango, entre outros.
4. O Partido da Justiça – Já se falou por demais que a “justiça” em nosso Brasil dos tempos do golpe virou um partido golpista, um partido direitista, que beira ao fascismo. Também não vamos aqui nos aprofundar nos motivos que levaram a isso. Sejam eles dos dispositivos constitucionais de 1988 – aliás, um dos poucos do mundo onde os promotores têm o poder que aqui tem – sejam eles das tais leis “republicanas” (sic) criadas e aprovadas pelo petismo. E alguns ainda batem orgulhosos no peito pelo que fizeram (a da tal “ficha limpa”, a que permite a prisão deixando de lado a presunção da inocência, autonomia do MPF, TCU e outras barbaridades mais).
Pois bem. O juiz que inova esses procedimentos, fez escola em todo o continente. Ele é seguido e por vezes até idolatrado em escolas de formação de profissionais do Direito. É apoiado descaradamente pela mídia familiar golpista. Expandiu seu pensamento para países vizinhos. É a nova forma do golpismo. Se o imperialismo, para tomar petróleo do Iraque gastou três trilhões de dólares em nove anos, sacrificando inclusive cinco mil soldados, aqui não gastou um centavo, não precisou invadir o território, não precisou dar um tiro, não teve um soldado morto sequer. Bastou contar com um parlamento dócil e subserviente. E achou não só um, mas vários juízes e promotores a se submeterem aos ditames do imperialismo. O juiz Sérgio Moro – que não fala quase nada em inglês – foi para a sede do império muitas vezes. Fez diversos cursos “jurídicos”. Bebeu das novas fontes da ideologia de Washington, emanadas agora pelo veio jurídico. Antes, nossos militares faziam cursos nas escolas de guerra do império. Agora quem os faz são nossos “juízes”. E eles vêm com a ideologia pronta, cabeça feita como se diz. Aplicam rigorosamente a cartilha dos interesses estadunidenses. Falam em nossa língua, o que os jornais e TVs do império falam em inglês.
5. O sionismo internacional – Esta força golpista é a menos mencionada em artigos que tenho visto. É bem verdade que não temos no Brasil um lobby judaico e sionista como o AIPAC nos Estados Unidos (na sigla em inglês Comitê para Assuntos Públicos de Israel e Estados Unidos). Mas, temos aqui a poderosa CONIB, que é a Confederação Israelita do Brasil. Temos mais que isso. Temos uma comunidade, ainda que pequena, muito poderosa e com mais de 90% dela professando um vigoroso apoio ao sionismo.
Dito de outra forma, a comunidade judaica no Brasil é poderosa financeira e politicamente. Tem completo acesso aos meios de comunicação de massa, especialmente TVs (as redes Globo, RBS, SBT entre outras são dominadas por sionistas). Lula jamais foi um “amigo de Israel”. Ao contrário. Lula fazia questão de dizer que era amigo dos árabes e dos palestinos. Fui em vários eventos onde ele discursou nessa linha. Um deles, em um arroubo de arabismo, chegou a dizer que tinha sangue árabe (a que todos riram). Quando esteve em Israel, visitou, é verdade, o museu do Holocausto (como se a matança que Hitler fez nos campos de extermínio tivessem sido apenas de judeus, esquecendo-se comunistas, socialistas, cristãos, muçulmanos, ciganos etc.). Mas, recusou-se a colocar uma coroa de flores no túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herzl. Mas, o fez no túmulo de Yasser Arafat (na qual eu também coloquei flores por duas vezes).
Desnecessário dizer da força do sionismo internacional. Da sua Agência Judaica. Do controle que eles têm da finança internacional. Dos bancos centrais em todo o mundo, comandados ainda pela família Rothschild. Sua linha central de defesa é a manutenção integral e intacta do Estado sionista de Israel, qualquer que seja seu governo. Sem concessões aos palestinos. Mas, eles têm apoio mundial de todos os que se proclamam sionistas. Não há sionismo de “esquerda”, ainda que eu tenha conhecido alguns aqui em nossa terra que assim se dizem. O sionismo é movimento neocolonial que se alia com o imperialismo para atingir seus objetivos de tomada das terras dos palestinos, em meio à Nação Árabe.
Já escrevi e teorizei sobre o chamado sionismo cristão. Talvez até mais perigoso que o sionismo político judaico. Ele propaga que a profecia bíblica da segunda volta do messias ocorrerá quando a Terra de Israel e a cidade santa (para três religiões monoteístas) de Jerusalém forem governadas por judeus/hebreus. O sinal mais recente disso é a mudança que os EUA fizeram de sua capital que ficava em Tel Aviv para Jerusalém. À revelia de todas as resoluções da ONU apoiada pelo próprio imperialismo estadunidense.
No Brasil não há movimento judaico forte pró-Lula ou mesmo pró-PT. Ainda mais agora que o candidato do Partido dos Trabalhadores e do nosso campo progressista é um dileto filho de imigrantes libaneses, que trabalhou como vendedor de “secos e molhados” na famosa rua 25 de Março, onde os árabes dominavam o comércio local. Talvez o único rabino que andou dando declarações a favor de Lula, Jaime Fucz (talvez parente de Luíz Fux do STF, golpista).
6. O generalato –Pode-se dizer que o dia 15 de março de 1985 foi a data em que se encerrou a ditadura militar. Em janeiro daquele mesmo ano, Tancredo Neves, tendo como vice José Sarney, foi eleito de forma indireta, pelo famigerado colégio eleitoral, para ser presidente do Brasil por seis anos (encurtados depois pela CF de 1988 para cinco anos na ADCT). O candidato dos militares golpistas de 1964 era um civil pela primeira vez, que foi o Paulo Maluf. Perdeu fragorosamente (480 a 180 votos).
As forças armadas, em especial o exército – fundado por Dom Pedro I em 1822 – sempre influenciou a política nacional. Entre 1945 e 1960, marechais e brigadeiros disputaram eleições na onda do pós-Guerra. A marca golpista está na história, na tradição da força terrestre e mesmo naval. A própria proclamação da República foi na verdade uma quartelada, um golpe de estado desfechado por Deodoro da Fonseca. E são muitos os exemplos. É como se as forças armadas em geral fossem uma espécie de guardiães da ordem política e sempre que as coisas tomassem rumos das quais eles não estivessem de acordo, desfechavam sempre um golpe, impondo censura, prisões, torturas etc. Mesmo nos episódios de 1937, uma espécie de auto golpe que Getúlio desfechara contra si mesmo, teve o apoio das forças armadas. Em tempos de desenvolvimento capitalista, tem autores que chamam as forças armadas e o exército como se fossem “o Partido armado do capital”.
O Brasil tem hoje 15 oficiais generais de quatro estrelas. Oito comandam tropas diretamente, cinco comandam departamentos internos, um comanda o Estado Maior e o próprio Comando do Exército, ocupado hoje pelo general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. O período da chamada Nova República já completa 33 anos, tempo mais que suficiente para a formação de um general. Mas, vamos ver a trajetória particular do próprio chefe da força terrestre. Nascido em 1951, hoje com 67 anos, ingressou na Escola de Cadetes de Campinas com 16 anos em 1967. Após isso, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1970 – AMAN – de onde saiu em 1973 como aspirante à oficial. Apenas em 1986 chega ao posto de major, já sob o governo da redemocratização, ano da Constituinte e da legalização do Partido Comunista do Brasil e demais partidos no ano anterior. Chega ao generalato apenas em 2003, sob o governo Lula e recebe a quarta estrela em 2011, sob o governo Dilma.
O que vemos nessa trajetória? Todo o alto comando da força terrestre e seus 15 generais quatro estrelas – todos, sem exceção – foram formados praticamente a partir de meados da década de 1970, sob a ditadura do general Geisel que, recentemente os documentos revelaram, decidia pessoalmente quem seriam os prisioneiros políticos que seriam assassinados (a contragosto de Élio Gáspari, que o venerava como um “moderado”). Ou seja, todos estudaram, leram as cartilhas que vinham de Washington, que mencionavam o “comunismo” como inimigo central e defendiam sempre o capitalismo em qualquer circunstância. Infelizmente, nem a Nova República, nem a era Lula alterou essa situação. Ainda que a maioria da tropa e sua oficialidade esteja restrita a atividades internas na caserna, vira e mexe vemos militares – em especial da reserva – emitirem opiniões golpistas.
Esperamos que tudo isso que vivemos hoje seja em breve encerrado, com a vitória em segundo turno das forças progressistas que devem se unir em torno da candidatura de centro e moderada do Prof. Fernando Haddad, ainda que a mídia queira classificá-lo como “radical”, “esquerdista” e outras coisas que jamais lhe cairiam bem, pois ele não é. Que vivamos tempos de volta à democracia, de volta ao estado de direito. É o que todos esperamos.
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(1) Para maiores informações visitem a página https://pt.wikipedia.org/wiki/Friedrich_Hayek a que tivemos acesso em 1º de outubro de 2018 às 9h30.
(2) Vejam esta matéria: https://www.brasil247.com/pt/247/economia/370653/Estatal-norueguesa-diz-que-Brasil-tem-melhores-%C3%A1reas-de-petr%C3%B3leo-no-mundo.htm que tivemos acesso em 1º de outubro de 2018 às 10h44.
(3) Existem muitos artigos bons disponíveis na Internet sobre esse tema. Um dos melhores, ainda que fale apenas nas cinco maiores famílias que controlam a mídia no Brasil, é este disponível aqui https://www.cartacapital.com.br/sociedade/cinco-familias-controlam-50-dos-principais-veiculos-de-midia-do-pais-indica-relatorio neste endereço, da excelente revista Carta Capital a que tivemos acesso em 1º de outubro de 2018 às 10h05.
* Sociólogo, Professor, Escritor e Arabista. Colunista da Revista Sociologia da Editora Escala, da Fundação Maurício Grabois e do Vermelho. Foi professor de Sociologia e Ciência Política da UNIMEPentre 1986 e 2006. Presidiu o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo de 2007 a 2010.Recebe mensagens pelo correio eletrônico lejeunemgxc@uol.com.br.
LEJEUNE MIRHAN