Não podemos propriamente analisar as eleições municipais deste ano olhando apenas os resultados eleitorais finais, ainda que estes possam ser um grande indicador. Nesse sentido, stricto sensu, podemos dizer que ou tivemos pequena vitória em plano nacional ou vitória modesta, como se tem dito, ou, em alguns casos, alguns camaradas usam até mesmo a expressão “sofremos derrotas”. Diferente do ocorrido em Campinas, como pretendo abordar a seguir.
Nossa participação em governo
Já é bem antiga a participação dos comunistas do PCdoB em governos municipais. Seja em plano nacional, seja em nossa cidade de Campinas, que remonta a bem antes da vitória de Lula em 2002. Tivemos um pequeno interregno fora do governo, pelo desastre das cassações políticas ocorridas em 2011, onde o prefeito e o vice, eleitos democraticamente em 2008, foram cassados pela Câmara Municipal. É provável que esta experiência tenha sido o laboratório que fez gestar o modelo de cassação que seria adotado contra a presidente Dilma em 2016, chamado posteriormente de “golpe parlamentar”.
Chamamos a esse de um “período duro e amargo para o Partido”. Pode-se dizer que estivemos em governos, com esse intervalo, em torno de 15 anos (desde Toninho em 1991 até a saída do governo Jonas este ano de 2016). Nesse sentido, acumulamos alguma força eleitoral e política, bem como projetamos alguns quadros da direção em tarefas onde são respeitados pelo trabalho que desempenharam, possuem uma honradez acima de qualquer suspeita e vinculam-se aos interesses do povo e com ele se relacionam. Deixamos a desejar no aspecto de elaborar uma sistematização maior de nossa experiência comunista em governos municipais, bem como de formular políticas públicas populares para diversos segmentos.
No entanto, nunca chegamos a fazer um balanço minucioso dessa participação. Isso tanto eleitoralmente, como demonstrarei a seguir, quanto em termos de estrutura e recursos para o bom funcionamento do Partido – nisso também deixamos muito a desejar. Por fim, das áreas onde mais nos projetamos – habitação, esportes, transportes e cultura – não chegamos a fazer um balanço mais sistematizado sobre o significado dessas participações.
E mais do que isso. Seria relevante termos sistematizado exatamente o que nos diferencia de outras participações, de outros partidos em geral, e de esquerda em particular, e quais seriam nossas propostas, nossas linhas gerais, pelas quais devemos nos bater. Qual teria sido a marca dos comunistas na gestão municipal da Campinas? Acabamos por não demarcar territórios, seja com outras forças de esquerda, seja com a própria administração municipal.
As linhas de acumulação de forças
Já desde o 12º Congresso do Partido, de 2009, vimos usando a terminologia de “três linhas de acumulação de forças dos comunistas”. Uma delas, seguramente, é a participação institucional (Executivo) e parlamentar (Legislativo). A segunda, a participação no movimento popular, sindical e social organizado. A terceira, a luta de ideias.
Vimos conseguindo manter a nossa vaga no Legislativo municipal desde janeiro de 1993, quando o camarada e médico veterinário, hoje aposentado, Sérgio Benassi, tomou posse e ficou com mandato por 20 anos seguidos. Em janeiro de 2013, o jovem camarada Gustavo Petta, jornalista e ex-presidente da UNE, assume a vaga do Partido, tendo sido reeleito agora em 2016 com uma votação excepcional, com crescimento de 30% sobre 2012. Dessa forma, os comunistas vêm de 24 anos de participação no parlamento municipal e ganharam o direito de lá ficar – salvo injunções políticas ditatoriais que podem mudar a história – por mais quadro anos (até 2020). Veremos isso em capítulo específico abaixo.
Seria preciso fazer um balanço de nossa participação no governo municipal. Avaliar a ação de cada quadro de Partido, seja de direção ou não, seja técnico ou político (o ideal sempre é que os quadros sejam competentes em termos técnicos e políticos), é tarefa periódica; e esse é o método que adotamos. Tenho convicção de que uma parte dos cargos que ocupamos não foram ocupados por camaradas quadros políticos e dedicados ao Partido. Alguns desses quadros de governo sequer compareciam aos eventos que o Partido considerava como prioritários. De qualquer forma, repito, esse jamais foi um fenômeno que se manifestou apenas em nossa cidade. Ao contrário, é generalizado no país todo.
Registro que sou e sempre serei amplamente favorável a essa participação. No entanto, a decisão não deve estar relacionada com a obtenção de cargos ou se o/a prefeito/a é um/a bom/a gestor/a, se recapeou ruas, se fez ou se fará muitas ligações de esgoto. Tudo isso é importante. Mas, para os comunistas, esta não deve ser a razão determinante. De meu ponto de vista, ainda em fase de desenvolvimento, só teria sentido participarmos amplamente de governos se pudéssemos atingir pelo menos quatro objetivos fundamentais: 1. Contribuir para a organização do povo com vistas ao avanço de suas lutas; 2. garantir amplas formas de democracia direta (hoje temos no máximo conferências consultivas, a democracia representativa está em xeque no país); 3. contribuir com políticas e programas públicos que façam diminuir as diferenças sociais existentes nas sociedades extremamente desiguais de nosso país; e 4. dar nossa contribuição para a elevação da consciência política das massas.
No quesito ampla participação no movimento sindical e popular na cidade pouco avançamos nos últimos quatro anos. Na questão da luta de ideias, é onde estamos com a maior debilidade. No coletivo da direção não temos conseguido travar essa luta, seja com aliados, seja com outras forças políticas de esquerda ou centro-esquerda. Quase não publicamos artigos de análise e de opinião em órgãos da imprensa local e nem na imprensa partidária. É claro que isso não vale para a atuação de nosso jovem vereador que, na tribuna da Câmara, demarca sempre nossos pontos de vista.
Hoje, o local e o espaço onde se trava uma viva luta de ideias são a Frente Brasil Popular. No entanto, tem sido pequena a participação dos e das comunistas em geral nesse importante espaço. Lá se discute e se amadurece ideias como a Frente Ampla, a Federação de Partidos, a Greve Geral. É fórum unitário e unificado onde todas as centrais de luta e os partidos de esquerda e TODAS as entidades gerais de TODOS os segmentos sociais de Campinas se fazem presentes, acatam e encaminham as suas decisões tomadas sempre por consenso. A FBP de Campinas organizou pelo menos cinco grandes manifestações de rua, sendo a primeira em 20 de agosto de 2015 (a primeira reunião da Frente ocorreu no Sindicato dos Eletricitários de Campinas em julho desse ano e os comunistas do PCdoB tiveram expressiva participação). Nesse sentido, é fundamental a presença não só da direção como também de dirigentes das entidades em que os comunistas atuam. Fortalecer a Frente é tarefa de primeira grandeza hoje na luta contra a ditadura que vivemos.
Análise do desempenho do PCdoB nas Eleições de 2016 em Campinas
Em primeiro lugar, quero apresentar, para deixar registrado, alguns dados objetivos sobre as eleições na cidade de Campinas. 1. Eleitores Inscritos na cidade – 822.036; 2. Votantes – 636.057 (77,38%); 3. Abstenção – 185.979 (22,62%); 4. Nulos – 67.141 (10,55%); 5. Brancos – 46.986 (7,38%); 6. Votos válidos – 521.930 (63,49%); 7. Quociente eleitoral – 15.816; 8. Índice ABN (abstenção, nulo e branco) – 36,51%; 9. Candidatos lançados pelo PCdoB – 33; 10. Votos totais do PCdoB (nominal e legenda) – 17.516 (3,35%); 11. Média de votos de candidato comunista – 530; 12. Percentual do quociente que fizemos – 1,1%; 13. Registramos as seguintes votações mais expressivas de comunistas: Petta – 4.211 (0,81%); Carlinhos Camelô – 3.834 (0,73%); Marinho – 1.827 (0,35%); outros – 7.644 (1,46%).
Em estudos anteriores, demonstramos que o crescimento do fator ABN (votos desperdiçados em “ninguém”) iria aumentar. Calculamos o quociente eleitoral com grande margem de acerto. Afirmamos que não faríamos o segundo candidato. Prognosticamos que o voto de legenda, e mesmo os nominais, diminuiria – o que de fato ocorreu (não houve nenhum fenômeno de explosão de votos). Em Campinas o desalento aumentou muito, e acima da média nacional. Por pouco os votos em “ninguém” não vencem as eleições aqui, como ocorreu no Rio, São Paulo e em tantas outras cidades. Chegamos a mostrar numericamente o quanto teria sido acertada uma coligação com o PT – que lançou o professor Márcio Pochmann –, na qual poderíamos ter tido a vice-prefeitura e coligados no proporcional, quando teríamos eleito dois candidatos.
Apresentamos algumas primeiras conclusões sobre os números acima:
A conclusão geral é que ficamos com o ônus de sermos governo, sem o bônus de uma votação maior por isso. Muito ao contrário. Nós nos distanciamos das forças de esquerda e progressistas da cidade em um momento particular no qual tivemos de resistir ao golpe da direita.
Aqui é preciso compreender também a coligação da qual participamos. É preciso registrar que a coligação que acabamos fazendo na cidade não foi errada, e rigorosamente não feriu nenhuma decisão ou resolução de nossas instâncias superiores. A mesma coisa vale para outros partidos de esquerda ou centro-esquerda. Explico.
No Brasil são raros os partidos que podemos dizer que são “nacionais”. O nosso é um deles. No entanto, na aplicação da tática de derrotar o inimigo principal, ou mesmo a análise de qual seria o melhor caminho para a acumulação de forças neste momento, as decisões por este país afora são as mais díspares e algumas horrorosas. Aqui mesmo na cidade, ficamos em uma coligação com 23 partidos, na qual só nós fazíamos a denúncia sistemática do golpe em curso no país.
O afastamento da presidente Dilma deu-se em abril. No entanto, esperou-se toda a agonizante tramitação no Senado, cujo desfecho ocorreu apenas em 31 de agosto, com a nítida ilusão de que poderíamos barrar o golpe em curso. No entanto, o calendário eleitoral no país seguia outras datas. Tínhamos prazo exíguos para marcar nossa convenção municipal, definir nossa chapa e iniciar a campanha.
Assim, aplicamos aqui uma tática válida entre as opções orientadas nacionalmente pelo Partido. Mudar os rumos das coisas seria como trocarmos pneu com o carro em movimento, como se diz popularmente. Arrisco dizer que, se o desfecho final do golpe tivesse se concluído em abril, seguramente os rumos de muitas coligações país afora – quiçá Campinas também – poderiam ter sido outros.
De qualquer forma, temos que, nesta nova etapa, nos preparar para o desembarque deste governo[1]. Poderá ser necessário e imperioso aos comunistas ter de sair de um governo, que é composto em sua esmagadora maioria de apoiadores do que tem de pior no Congresso Nacional, e, mais do que isso, um governo que estará a serviço de uma candidatura claramente de direita no cenário nacional em 2018[2].
Precisamos pensar em quadros que possam ocupar postos em governos que tenham alternativas de sobrevivência na sociedade, no caso da decisão de desembarque. E isso pode ser com camaradas já aposentados, ou que possuam escritórios ou pequenas empresas, ou que se licenciem de cargos concursados, de forma que possam retomar suas vidas em qualquer tempo. Não podemos fazer da ocupação de um cargo no Executivo – e mesmo no Legislativo – um modo de vida (isso vale também para outros setores da nossa vida, em especial no meio sindical onde muitos dirigentes sindicais se eternizaram nos cargos).
É preciso que tenhamos tolerância com relação aos e às camaradas que propõem planos, propostas e ideias que não estão de acordo com o que pensa a maioria da direção. Saber respeitar as diferenças e não implicar com a alteração da conduta pessoal com relação aos camaradas de opinião distinta. Desde a clandestinidade, já falávamos: “é preciso destruir as ideias equivocadas e não destruir a pessoa que as apresenta”. Salvo poucas exceções, os/as camaradas que apresentam propostas o fazem pensando nos interesses do Partido e não nos seus pessoais.
Rumos e perspectivas
Precisamos fortalecer o núcleo de direção partidária, formar mais quadros e ampliar a nossa arrecadação financeira. Da mesma forma, os chamados repasses e contribuições acertadas com os indicados para quadros de governo. Devemos ter um controle mais rigoroso desse processo para que possamos ampliar a estrutura de profissionalização da direção. Em uma situação melhor, o ideal seria que os repasses fossem suficientes para termos pelo menos dois profissionalizados, além da presidente, e estes serem assalariados do Partido.
É preciso desde já pensar em novos quadros que venham a assumir a tarefa de integrar a próxima direção. Muitos/as camaradas se destacaram em suas áreas durante a campanha de 2016 e mesmo alguns/algumas candidatos/as que provaram possuir maturidade política e formação ideológica suficientes para compor o próximo Comitê Municipal. Nesse sentido, formar quadros intermediários é tarefa fundamental.
Também aqui precisamos ampliar a nossa comunicação seja por e-mail, grupos de Zap e Telegram (chamadas listas de distribuição), Página no Face e mesmo boletins impressos. É preciso retomar as atividades militantes na 13 de Maio, com a distribuição sistemática de nossos materiais políticos, usando sistemas de som móvel. Falar para milhões, esse é o desafio do momento.
No campo sindical, desde já precisamos fazer um plano detalhado de ampliação de nossa base entre os trabalhadores. Temos que voltar aos metalúrgicos, químicos, entrar nos petroleiros, comerciários, na construção civil. É preciso criar uma coordenação regional da CTB para não sobrecarregar o camarada dirigente, bem como ativar a sua sede e dar-lhe estrutura necessária para ser um centro de referência das nossas entidades e da nossa militância em geral.
Por fim, devemos fortalecer e profissionalizar, de alguma forma, um/uma camarada para atuar na Unegro, na UBM, na UJS, e recriar a UCES. A UMEC deve ser reformulada e fortalecida, como elo com o sistema FACESP/CONAM. Também aqui, o secretário dos Movimentos Sociais deve ser profissionalizado, se for possível para atuar com prioridade nessa frente comunitária.
Camaradas: estou convencido de que devemos olhar muito mais para frente do que para trás. A esquerda vai debater em profundidade os rumos e vamos construir a unidade necessária, da forma mais ampla possível, para enfrentarmos essa fase dura e difícil que teremos. O Partido em Campinas, dos mais antigos e dos mais atuantes em plano nacional, teve e tem quadros no Comitê Central e como direção auxiliar[3]. Fornecemos quadros para o Estadual e muitos para ocupar cargos técnicos em governos.
Nesse sentido, o caminho é ampliar as filiações, priorizando as de quadros já formados, de intelectuais, professores/as, sindicalistas, juventude (lideranças estudantis). Devemos fortalecer a Frente Brasil Popular e participar ativamente de todas as suas reuniões semanais (estabelecidas às segundas-feiras, às 19 horas, sempre na Construção Civil).
Por fim, não descuidar de 2018. Precisamos iniciar um debate de imediato de quem será o camarada que prepararemos para essas eleições. Existe a possibilidade de Gustavo virar deputado a partir de janeiro de 2017 (Átila se elegeu em Mauá e Aprilante de Várzea saiu do partido, de forma que seguramente não deve assumir, ou assumirá por pouco tempo, pois o partido vai reivindicar o mandato). Se isso se materializa, ele seria o candidato natural para 2018. Carlinhos Camelô será nosso vereador. Mas devemos pensar em lançar um federal por Campinas, para ajudar a provável chapa própria que deveremos lançar em 2018[4].
Quanto a 2020, devemos sim, desde já, firmar posição de lançarmos uma candidatura própria. Quanto à chapa de vereadores, firmar os nomes dos que tiveram melhor desempenho em 2016 e debater com algumas OBs os nomes do seu setor/segmento que podem ir se preparando desde já para essa batalha.
Apesar do revés nacional e dos tímidos avanços eleitorais que tivemos, com uma política justa, ampla, renovada, com nova tática, deveremos crescer e angariar amplos apoio de massa. É o nosso desejo e da maioria da militância.
[1]O prefeito Jonas Donizetti, de forma unilateral, sem nenhum debate com a direção municipal do PCdoB, mostrou-se absolutamente intolerante para com a autonomia de nosso vereador comunista de votar contrário a um projeto que o mesmo enviara à Câmara, sobre o fundo de previdência dos servidores. Ao final de novembro de 2016, de forma autoritária, exonerou todos os camaradas do Partido que ocupavam cargos e funções diretivas na cidade.
[2]O partido do prefeito Jonas, o PSB, decidiu não lançar candidatura a presidente e nem estabelecer coligação com nenhum outro. O PSB nordestino e de algumas outras localidades do país apoiou firmemente a candidatura do PT, com Fernando Haddad. No entanto, o PSB de São Paulo sempre foi linha auxiliar do PSDB, ainda que tenha lançado uma candidatura a governador em oposição à oficial tucana, na figura de João Dória, que acabou vencendo.
[3]Os camaradas Fernando Pupo (economista) e Sérgio Benassi (médico veterinário) já integraram o CC do Partido. Hoje temos na direção nacional os camaradas Gustavo Petta (jornalista) e Augusto Buonicore (historiador). Eu por 18 anos integrei diversas comissões auxiliares do CC.
[4]Gustavo Petta só se tornaria deputado estadual em função de Júnior Aprilante ter assumido uma secretaria estadual no governo de Márcio França apenas em maio de 2018. Acabamos não lançando nenhum federal por Campinas e o estadual foi mesmo Petta, que teve pouco mais de 12 mil votos na cidade e 25 mil no plano estadual, tendo ficado mais uma vez segundo suplente de deputado estadual, sendo que este ano fizemos apenas uma vaga para deputado estadual e reelegemos nosso federal Orlando Silva.
LEJEUNE MIRHAN