Dados Sobre a Exclusão Social, Miséria e a Pobreza no Brasil

• A exclusão social, miséria e concentração de renda no Brasil, não é um privilégio do Brasil neoliberal, cujo sistema instala-se no Brasil, ainda que atrasado em relação aos outros países do mundo, em 1990, na era de Fernando I, o Collor, seguido de Fernando II, o Cardoso, totalizando praticamente 10 longos anos em março de 2000. Exceção a isso se faz, no breve período entre setembro de 1992 e janeiro de 1995, quando governou o Brasil o presidente Itamar, hoje governador de Minas Gerais;
• O processo colonizador brasileiro, como sabemos pelos livros de história, foi devastador para o país e para o jovem povo brasileiro, que se formou ao longo dos primeiros séculos da existência do país. Para se ter uma idéia disso, o próprio nome do país, relaciona-se com uma árvore, o pau-brasil, que era uma mercadoria que tinha alto valor na Europa para a produção de uma tintura especial vermelha. Assim, o nome do país, já na era de uma globalização na idade média, relaciona-se com uma mercadoria (como nos ensina Octávio Ianni);
• O modelo do colonizador era agro-exportador, ou seja, a economia era exclusivamente baseada na agricultura e ainda assim, voltada para atender os interesses econômicos dos colonizadores. Foi assim com o pau-brasil, com a cana-de-açúcar e com o café. As primeiras indústrias só aparecem mesmo em meados do século passado e ainda assim, indústria de bens primários, como velas, bebidas, sabão etc.;
• Para se exemplificar esse modelo, com relação pelo menos ao ensino superior, enquanto países da Europa e mesmo da América Latina, já possuíam Universidades desde o século XV e XVI, no Brasil o primeiro curso superior surge apenas em 1808, quando é criada em Salvador a Escola de Medicina e Cirurgia da Bahia, portanto 308 anos do surgimento do país. Uma Universidade mesmo, só surge em 1934, que foi a USP.

Pretendemos apresentar este trabalho, mostrando a exclusão social, a miséria e a pobreza no país, a partir de dados, os mais atualizados possíveis nos aspectos que listamos a seguir na forma de capítulos:

I – Concentração de Renda e Riqueza[1]

• 1% da população brasileira, ou seja, 1,6 milhão de pessoas (ou 400 mil famílias) abocanha 17% da renda nacional e 53% de todo o estoque líquido de riqueza privada (ai incluído propriedades e bens materiais). Só para termos uma idéia em termos comparativos, os Estados Unidos, grande propagandeador do neoliberalismo moderno, o 1% mais rico amealha 8% da renda nacional e fica com 26% da renda nacional. E olha que os EUA não é um país que se possa dar como exemplo de distribuição de renda e riqueza. Em outras palavras, pode-se dizer que os mais ricos brasileiros são pelo menos duas vezes mais ricos que os ricos americanos!
• Esse grupo de 1% mais rico no Brasil atinge uma renda familiar anual de U$400,000.00 ou 25 vezes maior que a renda nacional média dos restantes 99% da população e sua riqueza familiar alcança US$2,700,000.00, equivalente a 110 vezes a riqueza média do restante da população;
• No outro extremo da população, os 40% mais pobres, que perfazem em torno de 64 milhões de habitantes ou 16 milhões de famílias, se apropriam apenas de 8% da renda nacional ou uma renda familiar média de apenas US$1,000.00 ao ano;
• A participação dos salários na renda nacional vem diminuindo gradativamente no Brasil nas últimas décadas. O capital vai ampliando a sua participação cada vez mais. Em 1950, os salários representavam 55,5% da composição do PIB brasileiro. Esse percentual caiu para 45% em 1990 e atinge 38% em 1996. No outro lado da conta, o chamado excedente operacional (lucros, juros, aluguéis e outras rendas), aumenta entre 90 e 96 de 33% para 41%;
• O salário mínimo foi arrochado sistematicamente desde que foi criado. Estudos confiáveis mostram em 1940 ele valia R$592,96, passando para R$373,71 em 1980, R$175,96 em 1990 e em 2000, atinge seu mais baixo valor de míseros R$151,00;
• Os pobres no Brasil pagam mais impostos também, arcando com a maior parte da receita tributária de pessoas físicas. A carga tributária nos salários varia de 32% para quem ganha até dois mínimos até a 37% para quem ganha mais de 30 salários. No setor de pessoas jurídicas, essa carga tem girado em torno de 29% do PIB;
• Com dados da própria Receita Federal, 28 dos 66 maiores bancos brasileiros (42% do total), não pagou em 1998, um centavo sequer de imposto sobre a renda e 265 entre os 530 maiores conglomerados empresariais brasileiros e estrangeiros lotados no país, também não recolheu ao fisco um centavo sequer. Ai incluído parte das maiores montadoras de automóveis. Isso sem falar em cerca de 820 bilhões de reais (quase um PIB), que circulam na economia todos os anos sem serem tributados pela receita (evasão fiscal);
• Finalmente, neste capítulo, convém lembrar que os 10 anos de neoliberalismo no Brasil fizeram aumentar a dívida pública sem a contrapartida de investimentos sociais. Entre 1994 e 1998, a dívida pública saltou de 28,1% para 42,6% do PIB brasileiro, enquanto os investimentos sociais no mesmo período saltaram de 11,9% para 12,6%, um acréscimo de ínfimos 0,7%;
• Segundo o anuário estatístico “Indicadores Econômicos Mundiais 2000 do Banco Mundial”, o Brasil tinha 5,1% (oito milhões) de sua população vivendo com menos de US$1.00 por dia e mais 17,4% (28 milhões) com menos de US$200;

II – Concentração de Terras no Brasil[2]

• 500 anos de latifúndio no Brasil, produziram a maior concentração de terra de todo o planeta. Desde as capitanias hereditárias, sesmarias e grandes terras griladas;
• Um índice estatístico que mede concentrações, denominado de Índice Gini, quando aplicado às terras brasileiras, indica 0,8, um dos mais elevados do mundo. Para se ter uma idéia, se esse índice fosse um, uma só pessoas teria todas as terras e se fosse zero, todos teriam igualmente um pedaço de terra;
• As áreas de pastagens no Brasil (177 milhões de hectares), representam 50,2% da área total do país e ou ainda 71,2% da área disponível para uso, enquanto que as áreas de lavoura e plantio em geral (41 milhões de hectares), representam apenas 11,8% das terras totais ou 16,7% da área disponível;
• Desde que foi implantado no país em 1950, o Censo Agropecuário registrou, pela primeira vez em 1985 até 1995, a diminuição de quase um milhão de estabelecimentos agrícolas, sendo que 96% deles com menos de 100 hectares;
• A produção de grão no Brasil, praticamente estagnada nos últimos 10 anos em 80 milhões de toneladas, equivale, nos Estados Unidos, somente a produção de milho. A Argentina, um país quatro vezes menor que o Brasil, produz mais de 60 milhões de grãos;
• As propriedades com mais de mil hectares, representam apenas 1% do total de estabelecimentos agrícolas existentes no país, mais representa um total de 45% da área total de terras agricultáveis do país[3];

III – Outros Dados Mais Gerais[4]

• O Brasil possui hoje uma taxa de alfabetização da ordem de 84,5% de sua população adulta, ou algo ainda como 16 milhões de adultos que não conseguem sequer assinar o seu nome. Países como a Malásia, México, Paraguai, Chile, Cuba e Uruguai possuem taxas bem mais elevadas de escolaridade que o Brasil. Isso coloca o Brasil no ranking da ONU em 90º lugar entre os 174 estudados[5];
• Em relação à renda per capita nacional (US$6,625.00), o Brasil ocupa a 58º posição mundial, ainda que seja identificado como a 9ª ou mesmo a 10ª economia do planeta, dependendo do estudo. Ficamos, neste quesito, atrás de países como o México, África do Sul, Argentina (o dobro do Brasil, com US$12,013.00), Coréia do Sul etc.;
• Há um conceito novo introduzido pela ONU, denominado IPH – Índice de Pobreza Humana[6] e quanto mais baixo o índice pior a situação do país. O Brasil ficou este ano classificado em 21º lugar, o que quer dizer que só existe na terra 20 países com uma população mais pobre que o Brasil, entre os 174 analisados por esse mesmo estudo. O Brasil poderia estar em situação pior, na medida em que dos 20 países que estão na sua frente neste campeonato que ninguém busca o primeiro lugar, 16 não apresentaram dados para a ONU, que repetiu os mesmos valores de 1998. Neste ranking, o Brasil fica atrás de 12 países latino-americanos, ainda que seja o mais rico país do continente sul-americano;
• O Brasil possui hoje, segundo dados da Pesquisa Nacional de amostragem domiciliar – PNAD do IBGE de 1998, 50,1 milhões de pobre, entendendo-se como aqueles que não possuem renda suficiente para despesas como alimentação, vestiário, transporte etc. Por esse mesmo estudo, são indigentes 21,4 milhões de brasileiros, entendendo-se indigentes os que não tem renda sequer para a compra de alimentos;
• Em outro estudo da mesma ONU, desta feita pela sua Organização Mundial de Saúde – OMS, envolvendo 191 países, com dados de 1999, coloca o Brasil na 125ª posição. Ainda temos o índice de 37 crianças que morrerão no Brasil para cada mil nascidos vivos, antes de completarem um ano de vida (em Cuba, por exemplo, esse índice não chega a oito por mil);
• A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo IBGE em 1996 constatou a existência de 39.735.768 domicílios permanentes dos quais apenas 40,3% têm escoamento sanitário feito por rede coletora. Em 1991 o Censo do IBGE apontou a existência de um milhão de moradias em favelas abrigando quatro milhões de pessoas. O Instituto da Cidadania avalia que hoje exista um déficit habitacional de 5,6 milhões de unidades;

[1] Os dados sobre concentração de renda e de riqueza foram obtidos a partir de um trabalho intitulado “Diagnóstico Estrutural da Pobreza”, de autoria do deputado federal Aloísio Mercadante, do PT/SP, publicado em http://www.informes.org.br/social/11.htm

[2] Os dados deste capítulo foram extraídos do encarte intitulado “Questão Agrária”, resultado do 4º Congresso da Corrente Sindical Classista da CUT, realizado em dezembro de 1999, no Rio de Janeiro.

[3] Dados do Censo Agropecuário de 1995 do IBGE.

[4] Agradeço a Dilermando Toni, jornalista, o uso de seu trabalho intitulado “Dados da Economia Brasileira”, de junho de 2000.

[5] Os dados mencionados neste capítulo foram extraídos do encarte do jornal Folha de São Paulo, publicado no dia 29 de junho de 2000, intitulado “Cobertor Curto” e que se refere ao estudo da ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, realizado já sob novos critérios, sob coordenação do economista indiano e prêmio Nobel de economia, Amartya Sen.

[6] Este índice leva em conta as privações de uma sociedade, como o percentual de pessoas que não se espera que vivam mais de 40 anos, a taxa de analfabetismo adulto, acesso a água potável, a serviços de saúde e de saneamento, crianças com menos de cinco anos com peso inferior ao normal e a diferença de renda entre a parcela dos 20% mais ricos e os 205 mais pobres.