Prof. Lejeune Mirhan *
Na sexta-feira, dia 28 de abril, convocado por nove centrais sindicais (o Brasil possui 13), realizamos a maior greve geral da nossa história. As estimativas são de que entre 30 e 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras cruzaram seus braços em protestos contra as mais regressivas reformas já propostas na história por um governo ilegítimo e ditatorial: da previdência e a trabalhista. Como fizemos em outros momentos de greves nacionais, pretendo fazer aqui uma análise no plano nacional do significado de nosso movimento.
As greves que marcaram nosso país
Por uma coincidência, este ano de 2017 completamos cem anos da Greve Geral de 1917, que paralisou São Paulo a partir de julho daquele ano. Deflagrada em protestos contra as condições de vida e trabalho, ela surge na região operária do Brás na capital paulista, após a polícia ter assassinado um operário. Na época não haviam centrais sindicais, nem confederações, nem sindicatos. Ela foi dirigida, basicamente, por operários imigrantes, em especial italianos, de ideologia anarquista. Não tínhamos ainda o Partido Comunista do Brasil, que só seria fundado em 1922.
Depois disso, só fomos ter greves gerais – convocadas nessa condição, ou seja, para parar todo o país – em 1983, ainda sob o regime ditatorial de 1964. Após isso tivemos ainda as greves gerais de 1986, 1987, 1989 (a única convocada para dois dias, 13 e 14 de março) e 1991, ou seja, seis tentativas de parar o Brasil. Nenhuma delas conseguiu, evidentemente, seu objetivo. Talvez a que tenha chegado mais perto disso tenha sido a de 1989. Eu estive envolvido em todas elas, já como sindicalista da categoria dos sociólogos.
Aqui é importante registrar três outras greves que, apesar de não terem sido nacionais, tiveram ampla repercussão no país e no exterior inclusive. Todas elas realizadas sob o regime militar. A primeira foi a de 1968, iniciada em Contagem, Minas Gerais (em abril) e a de Osasco, São Paulo (julho) na categoria dos metalúrgicos. Foi o primeiro desafio à ditadura feita pelos operários. Após isso, as greves do ABC sob a liderança de Lula nos anos de 1978 (Scania), 1979 e 1980, todas na categoria metalúrgica. Não é objeto deste artigo analisa-las, mas apenas deixar registrados suas datas.
Dessa forma, esta nossa greve de 2017, em cem anos da greve de 1917, tivemos dez greves que marcaram a nossa história, sete nacionais e três mais localizadas de metalúrgicos.
O sistema sindical no Brasil
A Constituinte de 1986, que promulgou a Constituição de 1988, assegurou no país algo que desde as priscas eras jamais tivemos: a liberdade e autonomia sindical. O famoso artigo 8º proibiu o Estado de interferir na vida sindical. Manteve o chamado “sistema confederativo”, mas não legalizou as centrais. À época tínhamos apenas duas centrais: a CUT (fundada em 1983) e a CGT (fundada em 1986, posteriormente transformada em CGTB).
A vida impôs o reconhecimento das centrais sindicais. Mas, isso só veio a ocorrer no governo de Lula, com a Lei nº 11.648 de 31 de março de 2008, 20 anos depois da promulgação da nossa Constituição. Essa Lei não só reconhecia as centrais, como garantia-lhes o financiamento a partir do reparte de 10% de toda a arrecadação da contribuição sindical obrigatória (que muitos chamam de imposto sindical, descontada de todos os/as trabalhadores no mês de março de cada ano, no valor de 3,3% do salário base, equivalente a um dia de serviço; os sindicatos ficam com 1,98%; portanto 10% disso seria 0,33% de cada trabalhador).
Dados de 2016 do Ministério do Trabalho registra a existência de 13 centrais sindicais, das quais apenas seis conseguem atingir o patamar mínimo de representação sindical – 7% de sindicalizados do total de trabalhadores existentes no país – que são elas, pela ordem e percentual de representação: CUT (30,4%); UGT (11,29%); CTB (10,08%); Força Sindical (10,07%); CSB (8,15%) e NCST (7,45%). Há três outras importantes centrais, que apoiaram a greve, ainda que não tenham ainda que não tenham atingido o patamar para a legalidade: CSP – Conlutas; CGTB e Intersindical (registre-se que em Campinas, cidade que será foco de uma outra análise, temos uma segunda Intersindical).
As informações de 2016 indicam ainda que o país tem 10.926 sindicatos registrados devidamente no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho. Em termos numéricos, a ordem de grandeza se altera. São as seguintes: CUT (em 1º lugar com 2.319 sindicatos filiados); UGT (em 2º lugar com 1.277), Força (em 3º lugar com 1.615); CTB (em 4º lugar com 744); CSB (em 5º lugar com 597) e NCST (em 6º lugar com 1.136).
Por fim, para ajudar em nossa análise, a representação de trabalhadores sindicalizados no país. Pelos dados de 2016, haviam 12.757.121 trabalhadores com registro em carteira filiados a algum dos 10.926 sindicatos registrados (uma média de 1.167 filiados por entidades). Ocorre que temos ainda 2.791 sindicatos que optam por não estar filiados a nenhuma central sindical (25,54%, exatos um em cada quatro) que representam 2.245.076 trabalhadores com carteira assinada (ou seja, 17,6%, ou um em cada seis trabalhadores formalizados não é representado por nenhuma central). O restante tem a seguinte ordem de grandeza: CUT (em 1º lugar, que representa 3.878.261 trabalhadores); UGT (em 2º lugar, representando 1.440.121 trabalhadores); CTB (em 3º lugar, representando 1.286.313); Força (em 4º lugar, representando 1.285.348); CSB (em 5º lugar, representando 1.039.902) e NCST (em 6º lugar, representando 950.240). Ainda que não adquirindo ainda o patamar mínimo de representação, temos a CSP – Conlutas com 105 sindicatos e 286.732 trabalhadores representados e CGTB com 217 entidades e 239.844 representados. As outras cinco centrais possuem juntas apenas 125 sindicatos filiados que representam apenas 90.362 trabalhadores.
A greve geral no contexto do Brasil atual
Em 16 de abril passado, nosso país completou um ano do golpe parlamentar perpetrado por 367 deputados canalhas e vendidos contra uma presidente legítima, eleita com 54 milhões de votos. É fato que o país vinha de mais de um ano aplicando a política econômica neoliberal dos derrotados nas eleições de 2014. No entanto, a quantidade de desempregados estava situado na faixa de seis milhões de trabalhadores ou por volta de 6% do PEA.
Hoje, mais que dobramos os desempregados. Temos hoje, segundo o IBGE, exatos 14,2 milhões de desempregados ou 13,7% da População Economicamente Ativa do país. Um índice alarmante. Não bastasse isso, esse governo atinge a maior rejeição da história que um presidente pode ter tido. Apenas ínfimos 4% da população o apoia.
Todos sabem os motivos do golpe de estado parlamentar. Podemos resumí-lo em: entrega do pré-sal (com o desmonte e se possível venda da Petrobras); desmonte da previdência pública; fim da CLT; terceirizações selvagens; fim da soberania nacional; privatizações selvagens e volta à subserviência à Washington entre outros.
Nesse sentido é que o governo aprovou, a toque de caixa, a lei mais selvagem de terceirização que um país podería imaginar. Não se conhece um país que tenha algo parecido. Ao mesmo tempo que enviou ao Congresso Nacional as suas reformas completamente regressivas da Previdência Pública e o completo desmonte da CLT. Mais de cem dispositivos da legislação trabalhista no Brasil – quase todos tratando de direitos dos/as trabalhadores – estão sendo revisados (e foram aprovados na véspera da greve geral por 296 votos de deputados à serviço do capital).
Esse foi o caldo de cultura que levou à convocação da greve geral no país. Uma decisão tomada em março por nove centrais sindicais. Pela primeira vez, desde as greves principais de 1983 e 1989, TODAS as centrais sindicais existentes, das mais variadas correntes políticas e ideológicas se uniram em torno de uma plataforma simples e unificada: 1. Contra a reforma da previdência; 2. Contra a reforma trabalhista e 3. Contra as terceirizações. Simples assim.
E foi exatamente essa plataforma que galvanizou amplos setores sociais e praticamente todo o movimento sindical brasileiro. O governo do usurpador Temer conseguiu fazer em um ano ou que em décadas não ocorria em nosso país: a unidade de todos os trabalhadores e praticamente toda a sociedade. A greve foi geral, nacional e unitária envolvendo todas as forças. Foi a maior demonstração de descontentamento popular desde o golpe.
Papel das igrejas cristãs no Brasil
Também aqui pudemos presenciar algo que desde os anos de chumbo da ditadura militar não víamos. A Igreja Católica, talvez já sob a nova orientação de Francisco, o papa progressista latino-americano, através da sua representação, a CNBB, manifesta-se absolutamente contrária à ambas as reformas, a trabalhista e a previdenciária. Mas faz mais: alia-se à outra entidade poderosa e de grande prestígio (apoiadora do golpe inclusive), que foi a OAB e mais o Conselho Federal de Economia. Eles, juntos, emitem um contundente documento contrário às reformas e em solidariedade ao povo e ao movimento de resistência.
Além do posicionamento da Igreja Católica, através da CNBB, vários bispos fizeram vídeos ou pronunciamentos através de documentos, criticando durante as reformas que atingem o povo pobre e mais do que isso: convocaram abertamente os trabalhadores a aderirem à Greve Geral do dia 28 de abril. O último balanço que vimos davam conta de quase cem bispos e arcebispos católicos apoiando a luta do povo e a greve geral.
Por fim, é importante registrar o apoio das chamadas Igrejas Protestantes históricas, tanto contrárias às reformas, quanto em apoio à greve geral. São os evangélicos tradicionais. Pelo que pudemos constatar, quatro das seis Igrejas protestantes históricas emitiram nota em apoio à greve e contra as reformas. São elas as igrejas Metodista, Presbiteriana, Luterana e Batista (não tivemos notícias de como se posicionaram as igrejas Calvinista e Anglicana, bastante pequenas no país).
Tudo isso mostra o amplo repúdio da sociedade tanto ao governo golpista de Temer quanto às suas famigeradas reformas anti-povo enviadas ao Congresso. Isso vai criando um clima novo e propício a novas e grandes mudanças no país e na correlação de forças que, seguramente, poderá reverter em favor do povo e da volta à democracia.
O papel nefasto da Globo e suas organizações
Há muito que se diz e Fernando Moraes não cansa de repetir junto com Paulo Henrique Amorim, em seus blogues (Nocaute e Conversa Afiada, respectivamente): as Organizações Globo são inimigas do Brasil. Ao que eu acrescentaria: e do povo brasileiro.
Se e quando fizermos um balanço dos 13 anos dos governos Lula e Dilma, governos progressistas e populares, entre tantos acertos, teremos que reconhecer pelo menos um grande erro: não terem feito a chamada “regulação da mídia”, em especial as televisões, que são concessões públicas ao setor privado para que prestem serviços de informação e entretenimento à população.
A Globo foi a principal artífice do golpe de abril de 2016 na presidente Dilma (como do golpe de abril de 1964). Jamais se viu na história uma campanha tão intensa – e ademais mentirosa – contra uma mulher – a primeira presidente da história – e contra o melhor ex-presidente que já vimos, que foram respectivamente Dilma e Lula. Foram dezenas de horas de um jornalismo podre, um verdadeiro lixo, durantes meses e anos a fio, atacando tudo que os governos populares faziam.
Inventaram o chamado “mensalão” em 2005, para condenar de forma injusta e absolutamente sem provas diversos líderes petistas, em especial o histórico camarada José Dirceu. Deflagraram a chamada Operação Lava Jato que tem por finalidade última, não só derrubar o governo Dilma (feito que conseguiram), mas incriminar Lula para inabilitá-lo às eleições de 2018 e, se possível, prendê-lo. Isso seria para as elites reacionárias e entreguistas de nosso país, o seu maior trofeu de caça.
A cobertura feita por essa emissora, em especial pelo seu canal de notícias pago, a Globo News (até o nome é inglês...), foi a pior possível. Tentou descaracterizar completamente o movimento grevista nacional e unificado. A ordem do departamento de jornalismo era chamar no máximo de “paralisação” (sic) e associar a luta à “baderna”. A maldita palavra “greve” estava proibida na Globo.
Mais uma vez, desde o golpe, os e as brasileiras que quisessem se informar com seriedade sobre o que estava ocorrendo em nosso país, teria que recorrer à mídia internacional. Jornais e jornalistas de respeito no plano internacional, seja do New York Times (dos EUA), The Independent e The Guardian e a rede BBC (Londres) caracterizaram corretamente a greve geral contra o governo e suas medidas de austeridade.
A reação dos golpistas
No transcorrer do dia da greve geral, diversos foram os ministros do governo golpista que deram declarações de desprezo, desdém e minimizaram a extensão do nosso movimento paredista. Alguns deles estão entre os nove ministros indiciados pelo STF a pedido do procurador geral da República. Os golpistas ficaram, tal qual a rede Globo, impressionados com a quantidade de adesão à greve geral.
Disseram, entre tantas bobagens que vêm dizendo, que nada mudaria mesmo com a eventual grande adesão à greve. Uma verdadeira mentira. Se a reforma da previdência praticamente já subiu no telhado, pois seus deputados não têm condições de votá-la mesmo com as concessões que vêm sendo feitas, imagine agora depois dessa imensa demonstração de força do movimento sindical e popular.
Estou convicto de que esse desdém governamental é na verdade o seu próprio réquiem. Um atestado fúnebre de um governo que sequer começou e que sequer podería ser chamado de “governo”. Temer sabe que ele está acabado. No entanto, ele precisa cumprir o papel que lhe foi dado, qual seja, de desmontar a nossa previdência pública e enterrar de vez a CLT, coisa que vários governos anteriores neoliberais (como Sarney, Collor e FHC) não conseguiram nesses 32 anos de relativa democracia que vivemos.
Nossa batalha de agora em diante passa a ser no Senado Federal, uma Casa de leis hoje muito mais sensível neste momento histórico que passamos, para mudarmos ou até mesmo enterrarmos essa famigerada reforma. São três senadores por estado apenas e a maior bancada – a do PMDB – é liderada por Renan Calheiros que hoje guarda profunda mágoa e divergência para com o golpista Michel Temer.
Conclusões e perspectivas
Não tenho dúvidas que colocamos o Brasil neste momento em outro patamar. Tenho convicção de que elevamos de forma significativa a consciência geral das massas e dos trabalhadores, em especial do proletariado. Podemos mesmo estar presenciando uma cena de luta de classes bastante explícita e clara. Ainda que as forças que se moveram contra esse projeto de desmonte da estrutura de assistência social e de direitos trabalhista seja extremamente heterogênea do ponto de vista ideológico, não tenho dúvidas de que a esquerda em geral em suas várias matizes, é que acabou dando o tom das reivindicações e das lutas.
Tenho ouvido muito a frase de que “a esquerda tem que se reinventar”. É verdade. Mas o que fazer? Tenho apenas algumas ideias e algumas pistas. Em especial no próprio movimento sindical, da qual sou militante há 34 anos. É preciso que nos unamos desde as bases de nossos sindicatos até às cúpulas sindicais, através das centrais e das confederações sindicais por categoria profissional.
Não é possível que nossas centrais estejam juntas nacionalmente em lutas com uma plataforma comum e tenhamos corriqueiramente tensionamento em eleições sindicais como é comum com o atual modelo sindical que adotamos. Há anos venho pregando a democracia sindical, mas o máximo que temos conseguido é formarmos comissões eleitorais onde as chapas indicam representantes. É preciso avançar.
Sou amplamente favorável ao sistema de eleições sindicais proporcionais e não majoritário como adotamos. Cada chapa e cada força política vinculada a qualquer partido que seja tem todo o direito de lançar sua lista de candidatos à diretoria. E indicará diretores na proporção dos votos que venha a obter. Isso é democracia. Defendemos isso para o parlamento, mas em nossos sindicatos aplicamos o sistema majoritário (ou seja, quem tiver 50% mais um dos votos fica com todos os cargos). Isso seria, de meu ponto de vista, o grande salto em nosso modelo. Pretendo desenvolver isso em artigo posterior.
Por fim, as perspectivas. Estou de acordo com a proposta de construirmos hoje no Brasil uma Frente Ampla, que é bem maior do que as duas frentes que atuamos, a Brasil Popular e a Povo sem Medo. Que é muito mais ampla que os partidos de esquerda tradicional. É preciso voltar a ganhar o chamado “centro democrático”. Pessoas como Bresser Pereira, Cláudio Lembro, Roberto Requião, Cerqueira Leite e tantos outros, que não são pessoas de esquerda, devem ser convidadas a se juntar a essa frente, que não terá um caráter eleitoral. Temos que convocar as igrejas, em especial a Igreja Católica, sob as bênçãos do Papa Francisco. Temos que fortalecer o Fórum das Centrais, que reúne todas as nove centrais que chamaram a greve geral.
Fala-se em nova greve, desta vez de dois dias concomitantemente com a ocupação de Brasília. Acho que a luta vai radicalizar. Esse governo não ouve o povo e as ruas. É governo ditatorial e provisório, colocado para impor as reformas de interesse do capital. Eles sabem que podem durar pouco e cair a qualquer momento. Por isso têm pressa e pretendem passar o rolo compressor.
Não tenhamos ilusão que a greve geral que mobilizou entre 30 e 40 milhões de trabalhadores e colocou nosso movimento em outro patamar, não alterou ainda a correlação de forças na sociedade. No cenário de luta de classes que vivemos, seguimos na defensiva, na resistência e quem está na ofensiva são as forças fascistas, direitistas, conservadoras, retrógradas.
Por isso e mais do que nunca a unidade de todas as forças comprometidas com a resistência e a ampliação da nossa luta são fundamentais. Partidos como o PT, PCdoB, PDT, PCB, PCO, PSOL, são fundamentais. Temos que trazer o PSB, que já havia fechado posição contra as reformas, mas metade de sua bancada votou a favor. Temos que tentar trazer o REDE, apesar das posições dúbias de sua presidente. Temos que dialogar com as igrejas evangélicas, as tradicionais e as neopentecostais.
O caminho é a união das entidades populares de estudantes, jovens, mulheres, negros, bairros, LGBT e Direitos Humanos. Esse é o caminho. Como disse Dilma recentemente, “perdemos o presente, mas o futuro nos pertence”. À luta, companheir@s.
* Sociólogo, professor universitário (aposentado), escritor e analista internacional. Lecionou na Unimep (1986 a 2006), tendo sido presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP. É autor e organizador de nove livros nas áreas de Sociologia e Política Internacional. Recebe e-mails no endereço lejeunemgxc@uol.com.br
LEJEUNE MIRHAN