Prof. Lejeune Mirhan Sociólogo,Escritor e Arabista. Diretor do Sindicato dos Sociólogos do Estado de SPColunista do Portal Vermelho e da Revista Sociologia Celulares: +5511-99887-1963+5519-98196-3145 Trabalho: +5519-3368-6481

Eleições no Brasil de 1945 a 2018: o comportamento do eleitorado

Lejeune Mirhan*

Não é a primeira vez – e nem será a última – que eu escrevo sobre o comportamento do eleitorado brasileiro. Publiquei dezenas de artigos sobre o tema. Volto a ele agora às vésperas das eleições presidenciais, talvez as mais importantes ocorridas no País desde a Constituição Federal de 1988. Pretendo apresentar informações e dados eleitorais relativos às 11 eleições presidenciais ocorridas no Brasil desde 1945 (esta será a 12ª eleição), tais como: eleitores inscritos (aptos a votar), abstenções, votos dados em branco ou anulados, votos válidos e a votação nominal dos vencedores nesses pleitos. Voltarei a abordar um conceito que venho chamado de “índice ABN” (abstenções, brancos e nulos), que são os votos “jogados fora”, ou desperdiçados ou, como dizem alguns autores “votos de alienação eleitoral”. Por fim, introduzo um conceito novo no Brasil, mas muito falado em outros países, que é a chamada representatividade do(a) eleito(a), ou seja, uma comparação de sua votação direta com o total de inscritos. E as conclusões com relação à representatividade dos e das eleitas são estarrecedoras.

Dados eleitorais entre 1945 e 2018

Há uma justificativa do porquê do corte metodológico em 1945. Esse foi o ano que o Brasil retomou a redemocratização do país, depois de 15 anos sem eleições presidenciais no período que a história denomina de “Era Vargas”. O mundo vivia a vitória contra o nazi-fascismo da II Guerra Mundial e a democracia vigia na quase totalidade dos países.

No Brasil, essa democracia duraria muito pouco. Vivemos apenas quatro eleições com mandatos presidenciais de cinco anos. Tivemos as eleições de 1945 onde venceu Eurico Gaspar Dutra (do PSD, apoiado pelo PTB de Getúlio), seguida de eleições em 1950, com a volta do próprio Getúlio do PTB (com o PSD “cristianizando” (1) seu candidato). Em seguida, tivemos as eleições de 1955, com a vitória de Juscelino Kubistchek do PSD (apoiado pelo PTB) e por fim, em 1960, com a eleição de Jânio Quadros do PTN, com um vice do PTB, que foi João Belchior Marques Goulart que acabou assumindo a presidência e depois foi golpeado em 1º de abril de 1964.

Depois disso, o Brasil amargou uma longa noite de ditadura militar de 21 anos. A democracia foi retomada apenas em 1985, quando ocorreu a legalização do Partido Comunista do Brasil, depois de um interregno de 38 anos de duras perseguições e clandestinidade (2). Em 1986 ocorreu a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e, finalmente, desde 1989, depois de 29 anos, as sonhadas eleições presidenciais diretas, com o último mandato presidencial de cinco anos (a partir de 1994, os mandatos presidenciais passaríam a ser de quatro anos e coincidentes com as eleições para o Congresso Nacional).

1. As candidaturas

As quatro eleições entre 1945 e 1960, ocorreram com poucas candidaturas. Foram quatro concorrentes no ano de 1945 (com Dutra, Eduardo Gomes, Yedo Fiúza e Mário Rolim Teles), 1950 (com Getúlio Vargas, Eduardo Gomes, Cristiano Machado e João Mangabeira), e 1955 (com Juscelino Kubistchek, Juarez Távora, Adhemar de Barros e Plínio Salgado) e apenas três em 1960 (Jânio Quadros, Teixeira Lott e Adhemar de Barros). Pode-se dizer que a “média” foram quatro candidaturas.

A partir de 1989, as coisas se modificam. Claro que a eleição de 1989 foi completamente atípica. Sem grandes favoritos e com muita ânsia de ampla participação, esta eleição teve o maior número de candidatos na história: 23 ao todo. Pela primeira vez também, o conceito de vitória em primeiro ou segundo turno com 50% mais um dos votos válidos foi introduzida no País.

Nas eleições que se sucederam as de 1989, foram os seguintes os números de candidatos: 1994, com 10 candidaturas; 1998 (FHC vence duas vezes em primeiro turno, que jamais voltaría a ocorrer), com 12 candidaturas; 2002 com seis candidaturas (primeira vitória de Lula e do povo, que também venceria todas as próximas); em 2006 com oito candidaturas; em 2010 com nove candidaturas; em 2014 com 11 candidaturas e já registradas agora em 2018, quando serão 13 candidatos. Fazendo a média de 1994 em diante – em função da eleição de 1989 com seus 23 candidatos ter sido atípica – o país passa a ter uma média de dez candidaturas, ou seja, 2,5 vezes mais dos que as quatro anteriores no período anterior ao golpe militar de 1964.

2. O crescimento do eleitorado

Aqui registre-se a maior dificuldade que ocorreu para este estudo. Ainda que as informações necessárias e fundamentais para este trabalho tenham sido obtidas na Wikipédia (3), com seus já mais de um milhão de artigos em língua portuguesa, que tem sido um celeiro de dados e informações confiáveis, pois elas vêm direto do TSE, mas não informa o número de eleitores inscritos, ou seja, aptos a votar, de forma que, sem essa informação, jamais teria sido possível calcular o índice de abstenção, dado vital para o cálculo do chamado “índice ABN” (votos perdidos totais).

Essa informação só pode ser obtida pelo acervo da biblioteca do IBGE, em seus anuários estatísticos do Brasil, em seus capítulos de informações de Representação Política cujas informações vieram direto do TSE da época e de seu “Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política” (4).

Por fim, vale registrar pequenas inconsistências de dados sobre eleitores inscritos, votantes e mesmo válidos, mas que em nada comprometem o estudo pelo seu valor bastante pequeno de forma que não alteram os percentuais finais apresentados.

tb 1 brasil

Atentem que o eleitorado brasileiro saltou de pouco mais de sete milhões para quase 150 milhões de inscritos em 73 anos. Um fator de multiplicação da ordem de 19,74 ou seja, quase 20 vezes mais. Observem a “estagnação” entre 1955 (ano da eleição de JK) para 1960. A abstenção, como se verá mais à frente, foi imensa com a eleição de Juscelino. Provavelmente, um colégio eleitoral inchado e fraudulento. A campanha midiática que fizeram contra ele na época – a mesma que hoje fazem com Lula – gerou a maior abstenção da história e em consequência disso, críticas à sua “legitimidade”. Era o ensaio geral do golpe que viria dez anos depois. Mas, esse tema, não é foco deste trabalho.

3. A abstenção eleitoral no Brasil

A seguir será publicado uma nova tabela que vai mostrar os índices oficiais de abstenção eleitoral no Brasil. Registre-se que a votação no País tem o voto como obrigação, não como direito, pois o exercício do voto no Brasil jamais foi facultativo como querem muitos conservadores e que é adotado na maior parte dos países no mundo. 

tab 2 brasilAqui dois registros merecem ser feitos. O primeiro que a média de 20,71% de abstenção leva em conta os percentuais de 11 eleições, com seus dois extremos: a abstenção recorde (provavelmente fraudada) de mais de 40% em 1955 e a abstenção mínima de 11,93% no fatídico ano de 1989, quando a população estava ansiosa pelo voto direto para presidente e o TSE havia feito um recadastramento eleitoral por ocasião da Constituinte de 1986. O melhor é trabalhar com a média sem esses dois extremos, ou seja, a média mais confiável sería de 19,51% (mesmo retirando dois extremos, o índice permanece próximo do geral).

A abstenção aqui publicada em vermelho de 2018 – de 28 milhões de eleitores – é estimativa com base na média de 19,51%, o que fará com que o comparecimento para 2018 seja estimado em 118.563.665 eleitores. Estes 28 milhões comporão, juntos com os que anularão seus votos ou não escolherão ninguém (brancos), o chamado de “índice ABN”, ou os votos jogados fora, no lixo, desperdiçados, alienados.

4. Os votos anulados e em brancos

Como se verá, os votos brancos e nulos nunca foram elevados no Brasil. Nas quatro primeiras eleições deste estudo a sua soma não atinge a 10% dos votantes. Após 1989, eles irão atingir seu pico com quase 20% nas duas eleições de FHC, para depois caírem drasticamente, em especial com a adoção da urna eletrônica e se estabilizarem na média de pouco mais de 8%, ficando na média histórica. Vejam a Tabela 3. 

tab 3 brasil

Aqui mais algumas observações. Vejam que os nulos somados aos brancos nas duas eleições de FHC – as únicas vezes em sete eleições pós 1989 em que algum candidato foi vitorioso já no primeiro turno – mais do que dobram com relação à média nacional. Ao que tudo indica, uma forma que o eleitorado achou para protestar contra a situação, mas que, na prática, acabou ajudando que não ocorresse o segundo turno, prejudicando uma eleição de Lula antes de 2002 (sabemos que em 1989, se não fosse a rede Globo, Lula já tería sido eleito presidente desde àquela época).

Sobre as estimativas para 2018, elas são apenas prognósticos, pois, ao que tudo indica, pelo que dizem os institutos de pesquisas e os analistas políticos, abstenção, brancos e nulos serão muito maiores do que em eleições passadas. É provável que poderão ser atingidos patamares próximos do que foi em 1955, com a eleição de Juscelino Kubistchek, ou seja, acima de 40%.

5. Os votos válidos e o índice ABN

Esta tabela apresentará os votos válidos, efetivamente computado para a escolha de um presidente, ou seja, ela leva em conta apenas as escolhas em um dos candidatos, sendo retirado dessa conta os que se abstiveram e sequer foram votar e os que não escolheram nenhum candidato (branco) ou protestaram de tal forma que fizeram questão de anular seus votos (em poucos momentos antes da adoção do voto eletrônico os nulos superaram os brancos). No caso de os votos anulados superarem os brancos ocorreu após a adoção das urnas eletrônicas. Existe uma tecla “branco” mas não existe uma tecla “nulo”, de tal forma que para um voto ser computado anulado ou se digita um número inexistente com relação às candidaturas ou esse número elevado deve ser creditado aos erros durante o processo de votação por parte dos eleitores.

Quanto ao chamado índice ABN, é preciso proceder a um esclarecimento metodológico. Não se pode somar direto o índice de abstenção, branco e nulo em uma eleição. Até porque esses percentuais são calculados sobre base de dados diferentes. Vamos exemplificar com as eleições de 1945, as primeiras após a revolução de 1930. Se forem somados a abstenção, brancos e nulos apareceria o índice de 19,67% quando na verdade o índice ABN correto deve ser 21,30%. A fórmula de cálculo é muito simples. Basta que se divida os válidos pelos inscritos e se obterá um percentual geral que significará de alguma forma a quantidade em números relativos dos que jogaram seus votos fora. A seguir a tabela 4.

tab 4 brasilAgora mais alguns comentários. Atentem para o índice ABN da eleição de Juscelino em 1955, que atinge 43,41% ou seja, quase metade do eleitorado inscrito ou não compareceu, ou anulou ou votou branco. Isso refletirá – como se verá a seguir – na representatividade de fato do eleito. Mas, como tudo indica, houve um inchaço imenso dos colégios eleitorais nos estados, uma espécie de fraude, fazendo com que a abstenção batesse recordes históricos. Mas, vejam as duas eleições de FHC. O índice ABN dá um salto e mais que dobra, voltando ao patamar médio apenas com a eleição de Lula em 2002.

Ainda que a média história em 11 eleições (1945 a 2014) tenha sido 28,16%, ou seja, próximo do um terço, é por bem desconsiderar para efeitos de média, as eleições atípicas de 1955, com seus 43,41% de ABN. Se o procedimento for esse, a média nacional em 10 eleições (excluída 1955), será de 26,65%. Nesse sentido, mantidas as médias, ainda que tudo indique pelo fato destas eleições serem completamente atípicas por estarem sendo realizadas sob um estado de exceção, desde o golpe de 2016 e com o impedimento do líder nas pesquisas de disputar livremente as eleições, que é o presidente Lula, hoje um preso político do sistema, é possível arriscar a afirmação de que se poderá chegar ao patamar de 1955 ou ainda mais, com abstenção recorde e índice ABN encostando em 50% do eleitorado, o que colocará, mais uma vez, o debate sobre a legitimidade e mesmo da legalidade de todo o processo eleitoral. Mas, esse é tema para outro artigo (5).

6. A legitimidade do eleito

Aqui vamos à parte final dos dados com sua análise e comentários para ao final, apresentarmos algumas conclusões. Trata-se de um conceito novo em estudos eleitorais no Brasil. Meu primeiro artigo sobre eleições – estudei o desempenho das pesquisas eleitorais nas primeiras eleições presidenciais de 1989 no segundo turno, com Lula e Collor e foi publicado em uma revista científica na universidade que lecionava à época – já vai completar 30 anos. Leio muito sobre essa temática que me interessa, talvez tanto quanto a internacional na qual me especializei. No entanto, fazer uma comparação entre o resultado no primeiro turno dos votos de um ou uma candidata com os eleitores inscritos nos dá uma segura relação de representatividade. Quanto maior o percentual, maior a representatividade do eleito, claro. Os número que apresentarei a seguir – inéditos até onde eu saiba – mostram que nossa ainda incipiente democracia – ainda mais sob ataque nos últimos dois anos pelos golpistas – precisa ainda se desenvolver e aprimorar. E vejam que não faço comparação com a população, o que faria com que diminuísse ainda mais a representatividade dos eleitos. Vamos à última tabela.

tab 5 brasilAqui vê-se um aspecto que praticamente jamais se levou em conta, ainda que não se tenha resposta para esse novo fenômeno, que na verdade não é novo, mas apenas agora aparece com mais nitidez. Vejam que, pela média nacional, os eleitos nestas 11 eleições tiveram uma variação de um mínimo de 20% (JK) até a 40% (Dutra) de representatividade com relação aos eleitores inscritos e aptos a votar. A média nacional ficou em exatos 33%, ou seja, pela média, todos os 11 presidentes eleitos em 69 anos no país (1945-2014), sua representação com o conjunto dos eleitores é de apenas e tão somente uma terça parte. As outras duas terças partes distribuem-se entre os votos desperdiçados e os dados a outros candidatos.

As eleições de 2018 e algumas conclusões

Concluída a fase de convenções que escolheram os e as candidatas (apenas duas são mulheres) foram registradas 13 candidaturas. Sete situam-se no espectro ideológicos do campo da direita e extrema direita, apenas duas situam-se mais ao centro e quatro perfilam-se no campo ideológico de esquerdas. Eis todas elas:

tab 6 brasilAqui algumas observações sobre essas candidaturas. A primeira delas é que dos 35 partidos existentes no Brasil legalizados junto ao TSE, 32 deles participam nas chapas e apenas três deixam de concorrer, seja com candidaturas próprias, seja coligados.

A segunda observação é que das 13 chapas apresentadas, cinco delas concorrem sem nenhuma coligação, que são elas: Pátria Livre, Democratas Cristãos, Patriotas, Novo e PSTU. Mas, mesmo as candidaturas do MDB, Rede, PSL, PSOL e PDT, que figuram com um único partido coligado, serão inexpressivos nestas eleições. Em função do seu diminuto tempo de TV e pela expressão quase nula que tem tanto o partido do candidato titular, quanto de seu ou sua vice.

Não se deve fazer previsões em análise política, mas apontar tendências e construir cenários é uma obrigação dos que estudam o fenômeno do voto e as eleições no Brasil. Nesse sentido, esta trabalho pretendo opinar sobre as possibilidades que estão colocadas na atual conjuntura política que o país vive, em um estado de exceção desde 2016.

1. O campo político do fascismo e da extrema direita – Existem duas candidaturas declaradamente fascistas, de extrema direita: a de Bolsonaro e do Daciolo, ambos militares (o primeiro do exército e o segundo policial militar). Ambos sionistas cristãos declarados, pró-Israel e anti-palestinos. Ambos privatistas, neoliberais, anticomunistas, fundamentalistas religiosos. Daciolo não terá expressão alguma e Bolsonaro tenderá a um esvaziamento, com a recuperação de parte de suas intenções eleitorais por parte da candidatura da direita propriamente dita.

O PSDB, fundado há 30 anos para ser um partido social-democrata e de centro-esquerda, vem, há tempos, situando-se no campo da direita e mesmo da extrema direita, dominado por políticos corruptos descaradamente (que só não são punidos porque a imprensa e a justiça os protege integralmente). A candidatura Alckmin – ele próprio um direitista empedernido, membro da ordem religioso fascista denominada Opus Dei de São (sic) José Maria Escrivá o espanhol que a fundou – faz movimentos nitidamente para a direita, como a indicação de uma fascista – Ana do Relho – como sua vice, na tentativa de recuperar os votos perdidos para Bolsonaro. É muito provável que consiga seu intento, apesar de sua postura anódina, que rendeu-lhe o justo apelido de Picolé de Chuchu. Isso porque Bolsonaro terá míseros oito segundos na TV (menos que Enéas Carneiro em 1989) e o PSDB mais de seis minutos diários na TV.

O cenário que se desenha será Alckmin contra a candidatura do PT no segundo turno, repetindo a cena das últimas seis eleições (1994-2014). Mas, não está descartado que a direita leve Bolsonaro ao segundo turno. Até porque Alkmin – apesar de seus nove partidos de apoio – pode ser literalmente cristianizado na campanha (o presidente do PP, um dos oito partidos do dito “Centrão” e coligado com Alckmin, senador Ciro Nogueira do Piauí já declarou apoio e voto em Lula).

O caso do direitista Meirelles, que muitos erroneamente o colocam como de “centro” (sic), que vem falando muito da “era Lula” que ele participou, deve cumprir objetivos específicos. O primeiro, falar do famigerado “legado” Temer (sic). Outro, de dar argumento para Alckmin dizer que não é candidato do governo. Não deve crescer, como também todos os outros.

Por fim, sobre Álvaro Dias. Um direitista antigo no Senado. Foi tucano até um ano atrás, quando saiu dizendo-se incomodado com a corrupção (sic) e os rumos que o Partido estava tomando. Na verdade, sua única bandeira na campanha será a defesa da Lava Jato e seu chefe, o “juiz” (sic) Sérgio Moro, a quem vem sendo apresentado como seu “futuro ministro da Justiça” (sic). Os outros dois candidatos desse campo – Amoedo e “democrata cristão” Eymael serão simples figurantes nanicos.

2. O campo do centro – A imprensa insiste em colocar Marina Silva e Vicente Goulart como candidatos de “centro-esquerda” (sic). Isso não é verdade. Como disse Mao Zedond, “a prática é o critério da verdade” (6). Os programas de ambos – Rede e PPL – em tese, podem expressar algumas (só algumas) ideias de um campo mais progressista da sociedade. No entanto, a fraseologia de ambos candidatos os coloca até, por vezes, no campo da direita. E, o que é mais importante, as suas práticas.

O caso do Pátria Livre é emblemático. São herdeiros e “descendentes” ideológicos” do extinto MR-8, grupo guerrilheiro urbano de forte atuação em 1968. No entanto, vem migrando aceleradamente para o centro e mesmo para a direita. Ambos os partidos defendem o chamado “lavajatismo”, enaltecem Moro e pregam abertamente a prisão de Lula (que, aliás, o PSTU também o faz, ainda que esteja sempre classificado no campo da esquerda). Por ora, não há retorno dessas organizações a um campo mais progressista. Ao contrário. No segundo turno ou ficarão neutros ou apoiarão o candidato da direita. Um caminho quase que sem volta.

3. O campo da esquerda – Aqui também é controverso a colocação de Ciro neste campo. Ainda que seu discurso por vezes seja “desenvolvimentista”, em boa parte de sua pré-campanha – até o momento pelo menos – ele tratou de demarcar campo com Lula, com o PT e seus aliados (como o PCdoB). Preferiu um caminho solo, isolado. Sua estratégia de tentar herdar votos do que considera o “lulismo”, sem no entanto dialogar com esse campo demonstrou absolutamente errada. Não só o “lulismo” continua vivo, como terá registrado a sua candidatura em 15 de agosto e segue em primeiro lugar nas pesquisas. Ciro errou também ao submeter-se às exigências do chamado “Centrão”, que acabou indo inteiro para a candidatura da direita com Alckmin, por ordem da Rede Globo de Televisão. O cenário que se desenha é um esvaziamento ainda maior de sua candidatura.

Boulos, o candidato do PSOL, manteve o seu registro para marcar posição, não só pelo tempo diminuto de TV, mas pelo pequeno enraizamento no movimento popular e sindical do Partido. Difícil que ultrapasse a 3% dos votos válidos (seus antecessores Plínio, em 2010 teve 0,87% e Luciana em 2014 teve 1,55%). A candidatura do PSTU deverá ainda amargar fiasco maior. Todas as anteriores, o seu eterno candidato jamais ultrapassou a 0,09% do eleitorado, não chegando a cem mil votos no país. Deve ter ainda menor este ano.

Resta a candidatura de Lula, líder inconteste em todas as pesquisas eleitorais feitas até o presente. Algumas delas, inclusive, o colocam com até 41% de votos (ou 58% dos válidos). Não há sinais de que a sua prisão arbitrária há mais de 120 dias tenha feito com que seu eleitorado desista de apoiá-lo. O que se debate hoje é a sua capacidade de transferir votos a um nome indicado por ele. Nos anos de 2010 e 2014, ele conseguiu eleger sua sucessora, a presidente (legítima) Dilma Roussef (golpeada em 2016). Elegeu seu ex-ministro da educação Fernando Haddad em 2012 como prefeito de São Paulo.

Hoje, o PT indicou o mesmo Haddad, que é o coordenador de seu programa de governo, para que possa vir a ser o seu plano “B”. A justiça determina que todas as eventuais impugnações de candidatos devam ser resolvidas até o dia 17 de setembro, de forma que, se a justiça eleitoral decidir se prestar a aprofundar o golpe contra a democracia brasileira e impugnar em definitivo a candidatura de Lula, o PT confirmará Fernando Haddad com candidato com a comunista Manuela D’Ávila como sua vice (PCdoB).

Vários estudos vem sendo feitos, simulações aos eleitores, sobre Haddad como “candidato apoiado por Lula”. Em alguns cenários ele já se posiciona em terceiro lugar e mesmo em segundo. Deve herdar de Lula, do PT e do eleitorado de esquerda e progressista em geral pelo menos dois terços das indicações de voto que tem tido o ex-presidente Lula.

Imaginar um segundo turno com duas candidaturas direitistas – ainda que não seja impossível que isso ocorra, como se viu na França – é cenário pouco provável. Assim, é bem provável que ocorrerão eleições em segundo turno entre o PT e Alckmin (em Lula sendo viabilizado eleitoralmente muitas pesquisas o mostram vencendo já no primeiro turno).

Algumas conclusões

As primeiras e mais importantes conclusões a que se pode chegar na atual conjuntura diz respeito ao desalento eleitoral por parte dos eleitores inscritos e aptos a votarem. Não há pesquisa até o momento que não registre: a) elevada indecisão sobre em quem votar para presidente; b) disposição de votar branco ou nulo ou c) nem sequer comparecer para votar.

A insegurança política, jurídica e institucional a que o Brasil foi empurrado desde o golpe de 2016, deixa muitas dúvidas sobre como será o comportamento dos eleitores. No entanto, o cenário é de imenso pessimismo. Desconsiderando as eleições completamente atípicas de 1955 quando a direita fez campanha de boicote às eleições e de desmoralização de Juscelino, manipulando inclusive o cadastro de eleitores, as eleições presidenciais que tiveram maior índice de abstenção foram das de 1950 com Getúlio Vargas eleito. Estas atingiram a 27,90% dos inscritos.

A soma de brancos e nulos mais elevada de nossa história deu-se quando da primeira eleição de FHC em 1994, como 18,79%. Se este ano isso se repetir e a abstenção do eleitorado for a de 1955, o índice ABN ficará em 41,65%, muito próximo do índice de 43,51% de 1955, o maior da história. Isso jogará os votos válidos para pouco mais de 85 milhões, de forma a possibilitar a qualquer candidato uma pequena representação com relação ao eleitorado inscrito. Se vencer no primeiro turno, como FHC consegui de forma inédita e única, o presidente que vier a ser eleito poderá vir a ter meros 30 milhões de votos, o que terá correspondido a pouco mais de 20% do total de inscritos.

Uma segunda conclusão que se apresenta neste trabalho é sobre o aprofundamento de debates de formas mais avançadas de representatividade e democracia popular, ou seja, criar mecanismos onde a população como um todo possa se fazer ouvir de forma direta, sem desconsiderar a democracia representativa que vigora no país. Os mecanismos mais tradicionais na história política da humanidade – mas absolutamente quase nunca usadas no Brasil – são os referendos e o plebiscito. Deve-se pensar em que esses dois mecanismos de consulta direta da população possam ser usados e adotados com mais periodicidade, assim como os chamados referendos revogatórios de mandatos.

Por fim, é preciso pensar em construção de mecanismos – pelo menos as candidaturas do campo progressista e popular – que possam gerar duas questões que são fundamentais para o avanço de um país no rumo ao fortalecimento de sua cidadania: a) como melhor contribuir para a organização popular (por local de moradia, local de estudo e local de trabalho) e b) como conseguir fazer elevar o grau de conscientização política das grandes massas. É evidente que, para isso, é preciso adotar mecanismos que regulamentem o monopólio da mídia familiar e golpista que existe no brasil desde tempos imemoriais. E ao fim e ao cabo, que as candidaturas do campo popular possam dar a sua mais dedicada contribuição para a diminuição da aberrante concentração de renda e riqueza no Brasil, fazendo diminuir drasticamente, as desigualdades seculares que assolam o povo brasileiro.

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Notas:

(1) Trata-se de um termo que se relaciona com o processo de abandono político do candidato oficial do PSD, Cristiano Machado, político mineiro que figurou apenas pró-forma nas eleições, mas o conjunto dos dirigentes do seu partido apoiaram mesmo foi Getúlio Vargas. Por isso o termo “cristianização”.

(2) O Partido, que à época ainda usava a sigla PCB, foi fechado por decisão do TSE, em 7 de maio de 1947, quando teve seu registro cassado. Era o período que se iniciava a chamada guerra fria, com o afastamento da URSS e dos EUA.

(3) https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%A3o_presidencial_no_Brasil_em_1945 Vejam como a Wikipédia apresenta os resultados das eleições, em um mesmo padrão que perdurará até 1960, sem informar o número de eleitores aptos a votar. Isso só passará a ser feito a partir das eleições presidenciais de 1989, como se pode ver https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%A3o_presidencial_no_Brasil_em_1989

(4) https://seculoxx.ibge.gov.br/populacionais-sociais-politicas-e-culturais/busca-por-temas/representacao-politica.html Eis aqui o manancial de informações e dados estatísticos do Brasil, especialmente eleições de todos os tipos ocorridas no país. Quero agradecer ao meu amigo e colega sociólogo Dr. Renan Arrais, também advogado, pela localização destas informações preciosas, sem as quais este trabalho ficaria incompleto e não podería seu foco de estudo retroagir à 1945. Enviei o artigo na fase final de conclusão para a leitura e apreciação do colega, a quem também agradeço pelas sugestões e críticas.

(5) Aqui uma opinião. Um índice de 50% de ABN pode sim favorecer a esquerda em geral, por dois motivos. O primeiro é que a votação nominal (nas pessoas, nos candidatos) tende a ser bem menor, com linhas de corte para a eleição também menores e quocientes eleitorais menores. E um segundo aspecto, pelo fato de que a votação em candidaturas mais à esquerda tendem a ser mais consistentes, firmes, mais politizadas e até ideológicas, de forma que a alienação eleitoral – votos jogados fora – prejudicariam mais o campo da direita.

(6) De fato, essa frase é de Mao, em seu famoso texto “Sobre a prática”. Mas, Marx, em sua obra A ideologia alemã também menciona essa questão quando diz “É na práxis que o homem deve demonstrar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento”. (http://informecritica.blogspot.com/2015/06/a-pratica-como-criterio-da-verdade.html).

*Sociólogo, Professor, Escritor e Arabista. Colunista da Revista Sociologia da Editora Escala, da Fundação Maurício Grabois e do Vermelho. Foi professor de Sociologia e Ciência Política da UNIMEPentre 1986 e 2006. Presidiu o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo de 2007 a 2010.Recebe mensagens pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os limites da esquerda nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018

Como sempre venho dizendo, analistas políticos – sejam eles nacionais ou internacionais – jamais devem fazer afirmações peremptórias como essa que aparece no título acima. Mas, vou arriscar. Eleições tem sempre três componentes: ciência (pesquisas, análise de dados e inteligência), política (programa e propostas) e... o imponderável.

Cabe a nós, estudiosos do fenômeno do voto, minimizar ao máximo o imponderável e valorizar ao máximo a ciência (quanto ao programa, deixo isso para os partidos e os candidatos). Este artigo pretende mostrar que o sistema como estamos estruturados para eleger representantes na proporcionalidade impede, objetivamente, que a esquerda conquiste maioria no legislativo (diferente do senado, onde isso até podería ser possível, por serem eleições majoritárias). Vamos ao texto.

Um pouco de história e metodologia deste trabalho

Queria esclarecer que a maior dificuldade para escrevermos artigos sobre comportamento dos eleitores, sobre análise de resultados das eleições continua sendo ter acesso aos dados oficiais dos resultados dos pleitos. O TSE só tem dados após 1994. Antes disso, é preciso fazer ofício à sua secretaria solicitando o que se quer (fiz isso há mais de um mês e jamais recebi retorno). Ademais, mesmo esses dados do TSE não são diretos, de forma que é preciso imenso trabalho para que se consiga apenas parte do que se quer. Por isso, este texto reflete essa realidade.

O modelo eleitoral que temos no país, em especial desde a Constituição de 1988 é o de eleições proporcionais, ou seja, elegemos parlamentares na proporção dos votos que estes tiveram (nominais) mais os dados à legenda dos seus respectivos partidos políticos (votos de legenda hoje situam-se, no máximo, em 20% ou seja, apenas um em cada cinco eleitores que decidiram não anular ou votar branco decidem votar no Partido e não em uma pessoa/candidato). Tentamos muitas vezes alterar esse modelo para um sistema de voto em lista partidária, ainda que aberta, ou seja, um partido ou uma coligação apresenta sua lista, pré-ordenada de prioridade de acordo com acordos políticos estabelecidos, mas os e as eleitoras não são chamadas a votar nas pessoas mas na lista, que é associada a um programa. Praticamente todos os países da Europa adotam esse modelo. Alguns até são mais radicais, adotando o sistema de lista fechada, onde os eleitores sequer ficam sabendo os nomes dos e das deputadas que são indicadas posteriormente e podem ser trocadas pelas direções partidárias.

Pois bem. Dito isso, é preciso também levar em consideração a questão de “um cidadão, um voto”, ou seja, a representação parlamentar dos estados precisaria ser proporcional ao número exato dos seus eleitores, evitando-se ao máximo as distorções regionais. Ocorre que a CF de 1988, ainda que tenha elevado as vagas de SP de 60 para 70, colocou aí um teto limitador de vagas que em nada tem a ver com o tamanho do eleitorado paulista. Mas, fez ainda mais. E essa outra distorção já vinha existindo desde a Constituição de 1946. Nenhum estado brasileiro, por menor que fosse, tería menos que oito vagas. Vejamos a tabela 1 a seguir.

O mais importante comentário a fazermos sobre essa tabela é que cada deputado federal de Roraima vale 41.436 eleitores. Já em São Paulo, cada deputado federal (entre os 70 existentes) vale 472.005 eleitores. Dito de outra forma, um eleitor de Roraima vale 11,39 vezes o eleitor de São Paulo. Como competir com essa desigualdade em uma democracia?

Vamos ver agora como esses votos se agrupam por regiões do país, com a Tabela 2, bem como as totalizações das bancadas por regiões geográficas.

tabela 2

Vejam que a região Sudeste do país responde sozinha por quase metade do eleitorado brasileiro, enquanto que as regiões Norte e Centro-Oeste, que são mais homogêneas e até os institutos de pesquisas as consideram como se fossem apenas uma região, respondem juntas por 15%. Essas sãos as distorções regionais que o Brasil vive.

A seguir vamos ver a Tabela 3 que mostrará uma relação de vagas para a Câmara dos Deputados agrupadas por estados do país, mostrando quantas vagas cada estado possui na atualidade e quantas vagas deveria possuir. O critério adotado, claro, é de “um cidadão, um voto” e calculamos uma vaga de deputado federal mantendo o total de 513 atualmente existentes dividindo-se pelo total de eleitores do país inscritos e aptos a votar este ano, na casa dos 147 milhões de eleitores. Isso significa que deveríamos ter um deputado para cada grupo de 287.139 eleitores inscritos.

 

tabela 3

Aqui é fundamental que façamos alguns comentários. À primeira vista, claro e sem dúvida alguma, a distorção é visível. Quando a Constituição Federal de 1988 elevou os antigos territórios da União à condição de estados, garantiu-lhes que todos eles tivessem o mínimo de oito deputados federais por estado. Como veremos na tabela seguinte, isso vai refletir em distorções imensas nas regiões Norte e Nordeste. Como ao mesmo tempo a mesma CF fixou um teto de 70 vagas de máximo, subtraiu 45 vagas de SP.

Analisando ainda a tabela, se um dia o modelo de um voto por cidadão fosse observado à risca relacionado com as vagas no parlamento, veríamos que os estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio Grande do Norte não teriam que proceder a nenhuma mudança em seu número de vagas para a Câmara. No entanto, fora São Paulo, que perde 45 vagas, os estados Minas Gerais, Pará e Santa Catarina teriam que ganhar mais duas vagas. Todos os outros estados perderiam muitas vagas, variando de apenas uma (Goiás, Alagoas, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul), duas vagas a menos (Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Maranhão e Piauí), perderiam três vagas (Rio de Janeiro, Sergipe e Bahia), perderiam quatro vagas (Rondônia e Tocantins), perderiam seis vagas (Acre e Amapá) e o menor dos estados, Roraima, perderia nada menos que sete das suas oito vagas.

Não entrarei no mérito do chamado equilíbrio federativo, pois de fato, estados com perdas drásticas de cadeiras no parlamento perderiam espaços no jogo de poder federal no País. Ainda que o Senado seja a Casa Legislativa que representa os estados brasileiros, de maneira que independentemente do tamanho de seus colégios eleitorais eles tenham sempre três representantes, os legisladores do futuro que um dia dedicar-se-ão a alterar essas absurdas distorções reais e concretas, deverão propor soluções para esse problema. Esse não é foco de nosso trabalho aqui, de forma que deixo de opinar sobre isso.

Veremos na Tabela 4 a seguir, como essas distorções se acumulam por região geográfica do país, onde ficará mais nítido para onde foram as 45 vagas que foram retiradas do maior colégio eleitoral do país que é São Paulo.

tabela 4

Assim, como queríamos demonstrar, as distorções do eleitorado com relação às suas respectivas vagas na Câmara, ficam nítidas com essa tabela acima para vermos para onde foram deslocadas, na medida que as 44 vagas que o Sudeste tem a menos, aparecem com vagas a mais no Norte e Nordeste (o Sul tem uma única vaga a mais).

A seguir, vamos aos finalmente, para mostrar que essas distorções praticamente impedem que partidos mais à esquerda, geralmente mais fortes em centros operários, grandes cidades e capitais, acabam tendo imensas dificuldades para eleger mais parlamentares, à medida que os chamados grotões do interior do país no Norte e Nordeste acabam elegendo com mais facilidades parlamentares com perfis mais conservadores e muito mais poderosos financeiramente (2).

A relação direta entre voto presidencial e parlamento

Aqui a linha de corte será a eleição de 1989, a primeira para presidente desde 1960 quando Jânio Quadros foi eleito. Lembrem-nos que esta eleição – vencido por Fernando Collor de Mello – foi a última com cinco anos de mandato presidencial e portanto, foi solteira com relação à eleição parlamentar de 1990.

A Tabela 5 que publico a seguir irá mostrar a relação entre voto presidencial e total de vagas conquistadas para a Câmara dos Deputados pelos partidos de esquerda (3).

tabela 5

Aqui as explicações desta tabela. Tentamos fazer uma relação entre as vagas conquistadas pelos partidos de esquerda, como veremos na Tabela 6 a seguir, com a votação presidencial do mais votado e/ou vencedor nas sete eleições. A partir de 1994, se houvesse uma relação direta entre votos presidenciais e bancadas parlamentares, a esquerda deveria ter muitos mais vagas na Câmara. Seu momento de maior força política e eleitoral foi em 2006, quando da reeleição de Lula. Nesse ano, Lula obteve no primeiro turno 48,61% dos votos válidos, mas a esquerda conquistou apenas 147 vagas ou 28,65% da Câmara. Se houvesse uma relação mais direta, a esquerda deveria ter mais 102 vagas de deputados federais.

Vamos ver a seguir a Tabela 6, a mais importante, onde apresento as bancadas parlamentares eleitas nestas sete eleições. Mostro primeiramente os partidos que considero de esquerda e que em uma dessas eleições conquistaram cadeiras na Câmara. Em seguida, apresento os principais partidos que considero do campo conservador, alguns hoje claramente direitistas (4).

tabela 6

Aqui precisamos refletir e analisar com detalhes e muito cuidado esta nossa última planilha. Vejam que em 2010, quando os seis partidos mencionados de esquerda atingiram o seu maior desempenho – em 2010 com a eleição de Dilma apoiada por Lula, elegeram 168 deputados, fazendo 32,74% das vagas da Câmara dos Deputados. Aqui, é preciso esclarecer ainda que sabemos que ideologicamente, nem todos os deputados do PSB são “socialistas” e de “esquerda” e os deputados do PDT nem todos são trabalhistas históricos, herdeiros do getulismo e do brizolismo. Mas, para efeitos meramente ilustrativos, consideramos todos eles como de esquerda ou de centro esquerda.

Por essa tabela vemos ainda que o anunciado por vários analistas – eu inclusive e já faz alguns anos – do iminente desaparecimento do PSDB e do DEM fica muito claro. O DEM, que chegou a 105 deputados em com FHC2 (1998), elegeu em 2014 meros 21 parlamentares, mesmo tendo mudado de nome para “Democratas” (sic). Da mesma forma os tucanos, com seu ápice nesse mesmo ano de 1998, com seus 99 deputados, viram reduzidas a sua bancada para 54 ou quase metade disso em 2014, mesmo ano em que a direita cresceu. Vê-se pelo quadro que os partidos nominados – PMDB, PSDB, PP, PTB e DEM diminuem de 309 em 1990, para 204 em 2014, ao passo que “Outros partidos” (uma infinidade de partidos nanicos e pequenos, todos de direita) passam nessas eleições de 105 vagas para 172. Isso significa que mesmo os partidos mais tradicionais perdendo vagas, como o PMDB, PSDB e DEM, estas vagas vão para partidos nanicos de aluguel, todos, sem exceção, do campo da direita.

Por fim, uma ilustração numérica da força eleitoral do voto nominal para deputados federais (aqui menciono votos e não bancadas eleitas). Apresento dados apenas de 2014, em função das imensas dificuldades mencionadas com relação aos dados informados no início do artigo. Nessas eleições, 32 partidos, dos 35 existentes, apresentaram seus candidatos à deputado federal. Os partidos de esquerda (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB e PCO) receberam exatos 24.062.267 votos nominais, ou seja, 26,97% da votação total para a Câmara e elegeram apenas 137 deputados. Os outros 24 partidos (praticamente todos de direita ou no máximo de centro) receberam 65.143.151 votos totais ou 73,03% e elegeram 366 deputados federais (5).

Conclusões

Este trabalho pretendeu demonstrar que, na hipótese de vivenciarmos uma onda vermelha no país, que reflita o sentimentos de profundo descontentamento com a situação atual e com o quadro de 13 candidaturas, das quais pelo menos nove de direita e apenas quatro de esquerda (Haddad, do PT, Ciro, do PDT, Boulos do PSOL e Vera do PSTU), mantenho meu pessimismo sobre a possibilidade dessa mesma onda progressista refletir na futura composição da Câmara dos Deputados.

Sigo com a firme opinião que, mesmo o golpismo – aqui entendido de forma difusa como o Partido da Justiça, a mídia golpista, o capital financeiro, o sionismo, o generalato e a burguesia em geral – tendo inviabilizado a candidatura do maior líder de massa de nossa história e líder em todas as pesquisas de opinião, bem como o melhor presidente que nosso país já teve, tendo inclusive aprisionado Lula – acho que a esquerda vencerá as eleições, seja diretamente no primeiro turno com Fernando Haddad – herdeiro de Lula e petista – ou no segundo turno enfrentando seja Jair Bolsonaro ou mesmo Geraldo Alckmin (cada dia mais improvável) (6).

Assim, podemos ter uma significativa melhora com relação ao número de governadores do campo mais progressista e popular (não necessariamente de esquerda). Acho que os nove governadores do Nordeste – todos apoiam Lula e agora Haddad – serão desse campo e mais alguns das outras regiões do País, sendo que no Sudeste, apenas Minas existe essa esperança. Por fim, essa onda vermelha pode também se refletir no Senado, que renova duas vagas este ano. A esquerda e seus aliados poderão fazer em torno de até 20 vagas das 54 em disputa.

Não nos esqueçamos do vendaval de protesto ocorrido em 1974, em plena ditadura onde vigia o bipartidarismo no país, com o MDB e a Arena. O Brasil tinha então 22 estados. O MDB elegeu 16 senadores e a Arena apenas seis. Uma verdadeira surra. Em SP, um desconhecido deputado estadual de Campinas, chamado Orestes Quércia (7) venceu disparado essas eleições. Quércia viria a ser vice-governador com Franco Montoro (1983-2006) e governador do Estado de São Paulo (1987-1990), fazendo inclusive seu sucessor (Luiz Antônio Fleury Filho, 1991-1994).

Mas, e na Câmara? É possível algum prognóstico eleitoral? Difícil. Como já disse em outros artigos, sociólogos não cumprem papel de profetas e videntes. Mas, faço à título de conclusão, as seguintes observações:

1. Que conjuntura política pode fazer com que a esquerda supere seu maior desempenho de vagas obtida em 2010 com 168 deputados? Não vejo nenhuma. Penso que a propalada onda de esquerda ou vermelha – se vier mesmo – não conseguirá atingir o parlamento;

2. Qualquer que seja o resultado da Câmara, a esquerda e a sociedade civil organizada deverão colocar-se a campo para realizar profundas alterações na estrutura política do país, que se não corrigir as profundas distorções existentes e muito antigas, pelo menos minimize o profundo desequilíbrio de poder político regional, que deforma os resultados eleitorais do país, contrariando a vontade expressa dos eleitores;

3. Em uma situação bastante otimista, que a esquerda consigo ainda assim crescer nos grotões e eleger mais e mais parlamentares do campo progressista, aproximar a quantidade de votos no candidato à presidente dos votos para a Câmara, estimo que tenhamos, infelizmente, um teto, que calculo hoje em 35% da Câmara, que significará 180 deputados federais (8).

Há muito a mudar em nosso Brasil. Precisamos ver se teremos uma correlação de forças que garantam o vento das mudanças no sentido de ampliar a democratização do país, a ampliação da participação e organização popular.

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(1) Lejeune Mirhan é Sociólogo, Professor (aposentado), Escritor e Analista Internacional. Foi professor de Sociologia e Métodos e Técnicas de Pesquisa da UNIMEP e presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil. É colaborador dos portais Vermelho, Grabois, Duplo Expresso e Resistência, bem como da revista Sociologia da Editora Escala. Tem nove livros publicados de Sociologia e Política Internacional. Agradeço, mais uma vez, à ajuda e colaboração com dados do colega e amigo Dr. Renan Arrais, também advogado.

(2) Dos 594 congressistas (513 na Câmara e 81 no Senado), dados do DIAP indicam que 273 se declararam “empresários” (45,95%) e 160 se declararam “fazendeiros” (26,93%), ou seja, 433 parlamentares (72,89%) são da elite e muito provavelmente do campo ideológico da direita. Mais informações em http://www.diap.org.br/sileg/parlamentares/index.php.

(3) Aqui, para efeitos metodológicos, vamos considerar partidos mais à esquerda o PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSB e PDT. O PCB teve representação na Câmara em 1990, mas como a mudança de nome para PPS, o PCB depois de 1994 jamais elegeu parlamentares. Quanto ao PSOL, é partido mais recente, elegendo deputados a partir de 2006 apenas. Na tabela 6 a seguir, mostraremos o tamanho das bancadas nas sete eleições parlamentares entre 1990 e 2014.

(4) Aqui o registro sobre o PMDB de Ulisses Guimarães, que inclusive, disputou eleições presidenciais em 1989, eleição solteira. Seu Partido sempre foi considerado mais centrista. Mas, a partir das mudanças políticas no país iniciadas em junho de 2013 e com o desfecho do golpe parlamentar de 2016, essa organização – com raras e honrosas exceções em algumas de suas seções estaduais – bandeou-se inteiramente para o campo direitista.

(5) Dados obtidos no TSE no seguinte endereço eletrônico consultado às 18h47 do dia 12 de setembro de 2017: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/eleicoes/eleicoes-anteriores/estatisticas-candidaturas-2014/estatisticas-eleitorais-2014-resultados.