Prof. Lejeune Mirhan Sociólogo,Escritor e Arabista. Diretor do Sindicato dos Sociólogos do Estado de SPColunista do Portal Vermelho e da Revista Sociologia Celulares: +5511-99887-1963+5519-98196-3145 Trabalho: +5519-3368-6481

Segundo turno das eleições de 2018 e a legitimação do fascismo no Brasil

Lejeune Mirhan*

Dizer que esperávamos a vitória do fascismo nas eleições sería um erro. Muito ao contrário. Estávamos confiantes na virada, como apontavam todos os institutos de pesquisa, com a queda de Bolsonaro e a subida de Fernando Haddad. No entanto, a legitimação do fascista veio pelas urnas. Neste primeiro artigo sobre eleições, pretendo apenas apresentar dados numéricos sobre o resultado em sí nas eleições presidenciais. Comentar sobre um tema que tenho introduzido na Sociologia que é a relação com a representatividade do eleito/a no conjunto dos eleitores inscritos. Ao final, algumas breves conclusões, tecendo comentários específicos sobre as formas de como um fascista ascende ao poder.

Dados eleitorais

Ouvi muitas análises e comentários sobre os resultados eleitorais, em especial sobre se as pesquisas acertaram ou erraram, tema que me é muito caro por ter lecionado por décadas métodos de pesquisa na Universidade. No entanto, não será este o meu foco neste artigo. Falarei sobre os resultados propriamente dito. Também aqui muitos comentaristas cometeram erros de considerar que os votos dados ao JB no segundo turno – e isso vale, claro, para o Prof. Haddad – lhes pertencem. Não é verdade.

Em eleições com dois turnos, busca-se a construção de uma maioria de válidos – conceito muito relativo e discutível se deva ser o mais importante quesito – para dar-se sustentação política ao futuro presidente. Pelo menos foi essa a vontade do legislador constituinte em 1988. Em primeiro lugar, vamos aos números de abstenções, brancos e nulos que compõe o índice ABN que também introduzimos na Sociologia brasileira.

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Agora quero apresentar os dados consolidados dos totais em números absolutos tanto do que venho chamando de “índice ABN”, quanto dos votos válidos. Entendamos aqui que esse índice ABN pode ser chamado também de “votos desperdiçados” ou ainda “jogados fora” ou, como mencionam alguns autores “não votos”, ou seja, é a parcela de eleitores/as que de alguma forma não usam o instrumento do voto para a escolha de um ou uma candidata.

Ao contrário do que muitos analistas disseram, no segundo turno aumentou a abstenção, os brancos e os nulos, de forma que os votos jogados fora saltaram de 40,2 milhões para 42,4 milhões, ou um incremento da ordem de 5,47%.

Como dissemos, o voto consolidado, o voto da escolha pessoal, digamos votos do “coração” e também da razão, é dado no primeiro turno. No segundo turno, quem vai votar e escolhe alguém, escolhe muito mais pela razão do que pela emoção, ou seja, se nosso candidato não foi ao segundo turno, escolhemos alguém que tenha condições de barrar quem não queremos em hipótese alguma. Por isso, é erro grave considerar os votos obtidos por qualquer um dos dois candidatos que foram ao segundo turno como votos “seus”. No caso de JB, até a sua votação em primeiro turno pode ser contestada – alguns chegam a usar o termo fraude não no sentido de violação das urnas, mas sim da manipulação – pois a onda de mentiras e notícias falsas (fake news) que foram espalhadas pelo aplicativo WhatsApp foi em uma dimensão jamais vista em qualquer eleição ocorrida recentemente no mundo. Esse é tema que precisa ser melhor estudado, mas também não é foco de nossa análise por ora.

Para concluir a apresentação dos dados e termos uma noção da totalização dos resultados, publicamos a seguir a tabela 2 com os totais nominais de votos válidos nos dois turnos e os votos desperdiçados.

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A distribuição dos votos no primeiro turno

Conforme dissemos, o voto que vale, por assim dizer, é mesmo o dado aos candidatos. Vamos ver como eles se distribuíram em termos de totais absolutos e percentuais na tabela a seguir:

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Com esta tabela vê-se claramente que 98.029.285 de eleitores rejeitaram Bolsonaro no primeiro turno, sendo que a sua representatividade direta para com o conjunto dos eleitores é de apenas 33,45%, ou seja, dois em cada três eleitores brasileiros não votaram na sua candidatura. Aqui registro o erro e meu desacordo com analistas que insistem em creditar ao candidato vencedor no segundo turno, com seus 57 milhões de votos, a representatividade de 39% dos eleitores. Esses 6% a mais, como dissemos, são as ampliações do segundo turno.

O conceito de representatividade, com que trabalho há algum tempo, pode ser visto claramente na tabela 4 que apresento a seguir. Ela apresenta resultado das 12 eleições que o Brasil teve de 1945 a 2018. Foram quatro entre 1945 e 1960, quando o mandato presidencial era de cinco anos e oito no período da redemocratização entre 1989 e 2018. Vejam, em ordem decrescente, a representação da votação nominal e o respectivo percentual com relação ao colégio eleitoral dos eleitores aptos ao voto. Vê-se que o vencedor deste ano fica em nono lugar na classificação de doze eleições.

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Os movimentos dos votos do primeiro para o segundo turno

É importante estudar a movimentação dos eleitores de um turno para outro. Vejamos na tabela 5 o incremento, o salto de votos que cada um dos candidatos que disputaram o segundo turno teve.

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Ainda que 2,2 milhões de eleitores tenham se agregados aos que “jogam seus votos fora”, com aumento da abstenção, brancos e nulos, viu-se que os dois candidatos que foram ao segundo turno conquistaram 24.219.692 votos válidos, que vieram dos 26,4 milhões que foram destinados às outras 11 candidaturas registradas. Aqui vê-se com nitidez que a candidatura do Prof. Fernando Haddad teve uma imensa capacidade de agregar apoios e votos, tendo crescido 50% e seu adversário ao final vitorioso, agregou apenas 17% dos votos. Dito de outra forma, Haddad ficou com dois de cada três eleitores de outros candidatos dos campos da centro esquerda e esquerda (Ciro, Boulos e Vera) e todos os outros oito da direita.

Analisando do ponto de vista do total dos eleitores inscritos, vemos que JB salta de 33,45% dos votos no primeiro turno para apenas 39,23% no segundo turno, enquanto Fernando Haddad salta de 31,30% para 44,87% dos votos dos eleitores inscritos. Enquanto Bolsonaro cresce magros 5,78%, Haddad salta 23,6%. Isso significou um potencial de crescimento – ou velocidade – da ordem de 4,08 vezes mais ou 308,30%. Isso foi significativo. Mostra potencial de crescimento de Haddad e forte rejeição á Bolsonaro. Provavelmente, se tivéssemos mais uma semana de campanha os resultados pudessem ser diferentes. Jamais saberemos.

Opiniões finais

Como disse, não entrarei na discussão sobre a composição do novo governo, suas consequências e mesmo a questão internacional que é minha especialidade, que serão objeto de outros artigos e trabalhos que estou preparando desde já. Quero concluir este texto com a questão sobre as formas de um governo reacionário e mesmo fascista, subserviente ao imperialismo estadunidense chegar ao poder.

Identificamos quatro formas clássicas desse processo. A mais antiga e tradicional – e falamos aqui apenas do século XX onde os Estados Unidos se consolidam como potência hegemônica mundial – é a do golpe de estado. Neste caso, a tomada do poder ocorre pela força das armas e, na maioria dos casos, apenas um dos lados do conflito possui armas, que são as forças armadas, geralmente já treinadas nas academias militares no Norte. Temos muitos casos na América Latina em vários momentos do século passado.

Uma segunda, mais custosa para o imperialismo – tanto em termos de gastos quanto em termos de perdas de vida – que é a invasão militar para implantar um regime subserviente. Temos alguns casos na América Latina, mas especialmente no Oriente Médio. Temos registros de intervenções militares, seja com tropas diretamente ou com conselheiros militares pelo menos na Colômbia, Honduras, República Dominicana, Panamá, Cuba, Nicarágua, Haiti, Guatemala e El Salvador. Alguns desses países por mais de uma vez (2).

A terceira modalidade da chegada ao poder dos fascistas ou governos subservientes é mais inovadora. Ela foi inaugurada em Honduras em 28 de junho de 2009 quando o presidente legitimo Manuel Zelaya foi deposto pelo equivalente ao STF de lá. Ele teve que deixar o país em menos de 24 horas sem direito a nada (3). Foi bruscamente acordado por militares que “cumpriam ordens da corte suprema” (sic). Depois disso, a modalidade adotada, da qual se dispensam tropas externas e mesmo o desgaste das forças armadas internas, é o golpe dado pelo parlamento, por uma maioria circunstancialmente formada. É evidente que isso tudo é tramada, arquitetado e operado diretamente por Washington. Essa modalidade foi adotada primeiramente no Paraguai em 22 de junho de 2012 quando o presidente legitimo Fernando Lugo foi destituído pelo mecanismo chamado impeachment (impedimento), que é típico de regimes presidencialistas. No caso dos EUA, que adota o presidencialismo desde o início de sua vida republicana, jamais foi utilizado. No caso paraguaio o processo foi fulminante. Por fim, o caso sobejamente debatido, que é a derrubada da presidente Dilma Roussef em 2016, primeiro pela Câmara e depois confirmado pelo Senado em agosto. Esse processo, golpista do início ao fim, apoiado pelas elites dominantes e pela mídia familiar, que jamais o chamou pelo nome próprio de golpe. Até os dias atuais, passados mais de dois anos não se vê nenhum esboço de arrependimento e um ensaio sequer de pedido de desculpas.

Por fim, o último, mais clássico e tradicional, a que nosso Brasil ingressa neste momento, que é a tomada do poder legitimado pelo voto popular, ainda que em nosso caso de 2018, os votos dados ao candidato vitorioso venham sendo a cada dia mais contestados em função da clara manipulação dos votos pela influência dos eleitores por notícias falsas. Neste caso, até mesmo o fascista Benito Mussolini (1922) e Adolf Hitler (1933) chegaram ao poder pela força de votações populares. Se pegarmos os países europeus, todos democráticos em geral, seus dirigentes e governantes alcançam o poder político pelo voto popular. Mas, são meros satélites dos EUA, em especial a Inglaterra e a França, que praticamente vivem sob ocupação militar estadunidense sob o domínio da aliança militar chamada OTAN.

Assim, o Brasil, que passou pelo golpe militar de 1964 e pelo golpe parlamentar de 2016, vê agora nesta nova etapa da sua vida, a chegada ao poder a partir de 1º de janeiro de 2019, de um agrupamento político de perfil fascista, de extrema direita, reacionário em todos os aspectos. A Nação deu um salto no escuro e para trás o que é pior. Por um voto manipulado – ainda que de apenas um terço do eleitorado – preferiu, por razões diversas, escolher literalmente o pior.

Como não estou entre os que acreditam que o futuro a deus pertence, resta-nos apenas confiar na capacidade de esclarecimento do nosso povo, elevação da sua consciência, sua organização, para dar enfrentamento diuturno a tantas mazelas anunciadas publicamente durante a campanha. Temos que ter confiança. A verdade triunfará.

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*Sociólogo, Professor, Escritor e Analista Internacional. Foi professor de Sociologia e Métodos e Técnicas de Pesquisa da UNIMEP e presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil. É colaborador dos portais Vermelho, Grabois, Duplo Expresso, 247 e Resistência, bem como da revista Sociologia da Editora Escala. Tem nove livros publicados de Sociologia e Política Internacional.

(2) Para maiores informações vejam a cronologia neste endereço https://pt.wikipedia.org/wiki/Cronologia_das_opera%C3%A7%C3%B5es_militares_dos_Estados_Unidos que tivemos acesso em 03/11/2018 às 5h50.

(3) Para maiores informações leia este artigo em https://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado_em_Honduras_em_2009 a que tive acesso em 03/11/2018 às 6h57. (4) Para maiores informações leia este artigo em https://pt.wikipedia.org/wiki/Destitui%C3%A7%C3%A3o_de_Fernando_Lugo a que tive acesso em 03/11/2018 às 6h59.

Tarefas da esquerda para 2019

Lejeune Mirhan*

Alguns haverão de meu perguntar: porque escrevo sobre 2019 se nem vencemos o primeiro turno? E que dirá o segundo. Há muita luta, muita batalha pela frente, sem dúvida. Mas, em primeiro lugar, estou convicto que iremos para o segundo turno e teremos a vitória do Professor Fernando Haddad nesse segundo turno. Não tratarei sobre pesquisas, probabilidades eleitorais, em que já escrevi exaustivamente sobre isso, tendo gravado vídeos e áudios sobre essa temática. Abordarei aqui tarefas das organizações de esquerda (partidos, movimentos e organizações sociais), para que a democracia de nosso país, que viveu e vive tempos de estado de exceção, possa voltar a se consolidar.

Porque devemos participar de governos em um Estado burguês?

Não vou teorizar sobre isso, nem sob a ótica de pensadores mais liberais e de centro esquerda, menos ainda sob a ótica do pensamento marxista-leninista que esposo. Apenas tenho convicção de uma coisa: o que garante o caráter e o conteúdo de classe de um Estado não é só necessariamente a classe que ocupa o seu aparelho, mas também as suas tarefas, seu plano de governo, as ações que ele defende.

Nunca tive dúvida sobre a classe social – pelo menos do ponto de vista de origem – a que o nosso querido ex-presidente Lula pertence. Ele é exemplo típico que Marx descreveu como um operário do setor produtivo industrial do país, sendo um representante do proletariado. Mas, o programa que ele implantou no país jamais poderíamos classificá-lo como um programa do proletariado, mas sim desenvolvimentista, nacional e popular. Ainda assim, sem ter jamais rompido com o rentismo (e tenho sinceras dúvidas se a correlação de forças que vivemos nos permitiria hoje esse rompimento com Haddad ou na hipótese improvável e menor ainda com Ciro Gomes, esse sim de origem de classe burguesa).

No entanto, temos que desenvolver três linhas de acumulação de forças, para fortalecer o nosso campo popular. Travar diuturnamente a luta de ideias, acumular forças nos parlamentos e governos e organizar o povo brasileiro. Quero então desenvolver melhor o aspecto de acumulação de forças de participação institucional em governos, sejam eles populares, de centro-esquerda ou mesmo ainda mais de centro. Que fazer nessas situações?

Listo a seguir pontos que entendo como fundamentais que devem dar sentido a essa participação. Não cumprindo esses requisitos, não haveria sentido estarmos nesses governos. Vamos a eles:

1. Organização popular – Nem vou martelar na tecla que “descuidamos desse aspecto profundamente”, como sempre dizemos quando criticamos os 13 anos dos governos petistas, da qual o PCdoB esteve presente e em outros momentos também o PDT e o PSB (PCO, PCB, PSOL, REDE e PSTU, seja lá por quais motivos, jamais participaram). Não se trata de um simples descuido. O que vimos foi uma verdadeira transferência dos principais quadros petistas e de outras organizações, para o aparelho de Estado, que é, em última instância, burguês. Jamais poderíamos ter cometido esse erro e – espero – não venhamos nunca mais a cometê-los. O que leva um (ou uma) líder popular, sindical, de movimentos sociais trocar a aspereza das periferias, o chão das fábricas, os campos, por salas com ar condicionados, ter uma secretária, carro, apartamento funcional e mudar-se para Brasília? Não que não devamos estar presentes nesses espaços institucionais. Mas, todo mundo? Os principais quadros? Quem cuida da organização do povo na “planície”? Todo mundo vai para o planalto? Com quase um milhão de servidores federais, será que não encontramos algumas dezenas de milhares altamente competentes, capacitados, politizados, comprometidos com o avanço do País e da Nação, para ocuparem esses espaços sem que tenhamos que deixar o imenso vazio no movimento popular? Penso que sim. Temos que criar essas alternativas.

2. Elevação da consciência política das massas – Aqui outra tarefa fundamental de todos nós, dos partidos e organizações de massa vinculadas ao povo e de concepções de esquerda, nacionalistas, patrióticas. Não é possível termos descuidado disso por mais de uma década. Será que avaliamos que basta apenas melhorar o nível de consumo de massa para que o povo melhore a sua consciência? E os meios de comunicação? O quanto tarde nós cuidados da empresa pública de comunicação? Hoje já nem faz sentido mais falarmos em jornal impresso. Mas, ainda assim, em 2003, porque nunca tivemos um jornal de massas que falasse a língua dos partidos do governo, na linha do desenvolvimento nacional e organização do povo? Não temos nós centenas de grandes e competentes jornalistas hoje cuidando de mais de uma dezenas de grandes sites da imprensa alternativa? Porque nunca juntamos toda essa gente? Porque não apoiamos uma revista como Carta Capital para enfrentar as outras três golpistas (Veja, Isto É e Época)? Porque jogamos 10 bilhões de reais nos cofres das organizações Globo golpista? A lista de problemas iria longe. O que sei é que nunca mais poderemos descuidar desse aspecto. A organização de um sistema público de comunicação é urgente no sentido de elevar o nível cultural da população trabalhadora. O povo tem que ser preparado para enfrentar situações de golpe como a que vivemos em 2016. Mas tem que ser preparado para as grandes reformas para o futuro que ainda teremos que fazer.

Instituição da democracia direta – Em tempos de Internet veloz, algoritmos, bioengenharia, medicina genética, inteligência artificial, votações cada vez mais instantâneas, porque governos populares como os de Lula e Dilma não conseguiram inovar na democracia direta? Qualquer país europeu, especialmente os nórdicos, usam e abusam da democracia direta há muito tempo. De várias formas. No limite, em determinadas situações, até votando com levantamento de braços em sua região de moradia em certas questões. No Brasil, até onde minha vista alcança, apenas o movimento sindical, com suas assembleias, exercitam esse mecanismo democrático, qual seja, votação e tomadas de decisão sem passar por eleições formais, urnas, cédulas. Decisão tomada, passa a ser a posição da entidade. Com a Internet e mecanismos de segurança, temos várias entidades sindicais, conselhos profissionais que já usam o voto pelas redes informacionais para tomadas de decisão. Por que – se nossa Constituição prevê – usamos tão pouco os instrumentos de soberania popular que são o plebiscito e o referendo? Devemos, em um novo governo popular, usar e abusar desses mecanismos. Nos EUA, sede do império do Norte, sempre que ocorrem eleições estaduais e nacionais, a cédula vem acompanhada de um conjunto de perguntas que tem força de lei o seu resultado. Isso é extremamente positivo. Lula falava em referendo revogatório de todo o entulho autoritário dos dois anos de meio de ditadura civil e midiática sob o comando da quadrilha chefiada pelo Temeroso. Por que não fazê-lo de imediato para revogar pelo menos a famigerada reforma trabalhista, a entrega do pré-sal às petroleiras internacionais, a terceirização total, algumas privatizações? A lista do que precisa ser revogado é imensa. Dependerá de vontade política do novo governo de coalizão que será formado e da organização e conscientização do povo. Esse será o grande desafio.

Diminuição da desigualdade – Há um livro fantástico que veio ao mundo em 2013 e nos chegou em 2014 (eu o devorei quando o adquiri), chamado O Capital no Século XXI, do renomado intelectual francês Thomas Piketty . Em poucas palavras, ele mostra que o século XX praticamente universalizou os acesso à educação básica, à saúde e a um sistema mínimo de aposentadoria. O desafio para o século XXI será a diminuição da desigualdade. Ele bate duro contra o fato de que nos países desenvolvidos, as taxas de acumulação de renda e de riqueza são muito superiores ao próprio desenvolvimento do país. Com dados, gráficos, planilhas ele mostra como tão poucas pessoas acumulam a riqueza e a renda de bilhões de pessoas. Por isso venho indagando desde que escrevi sobre esse tema pela primeira vez em 2013: qual o sentido da participação em um governo burguês ou mesmo de esquerda, sem que a questão central a ser atacada seja a desigualdade social? Nosso país vive taxas de desigualdade de países subsaarianos.

A luta contra o rentismo – Aqui talvez esteja o ponto central. Como se dizia desde a primeira agressão ao Iraque em 1991: esta talvez seja mesmo a mãe de todas as batalhas. Recentemente o grande cineasta e documentarista deste país, que é o Sílvio Tendler, lançou o seu filme excepcional intitulado Dedo na ferida . Como pode um país desenvolver-se, criar milhares de quilômetros de ferrovias (algumas de alta velocidade), construir reatores nucleares e usinas hidroelétricas, construir milhares de quilômetros de estradas, assentar milhões de famílias de sem-terra, equipar dezenas de milhares de escolas de ensino fundamental e médio, criar centros de pesquisa, abrir novas universidades, ampliar vagas nas existentes públicas, se pagamos todos os anos 1,6 trilhão de reais a título de juros da dívida pública? Como diz Piketty, ao invés de aumentar nossa dívida pública tomando mais dinheiro emprestado das 20 mil famílias super ricas (que detém 70% dos títulos dessa mesma dívida), por que não taxamos pesadamente o lucro, os dividendos e a renda dessas mesmas famílias em alíquotas iguais às praticadas na Alemanha, Inglaterra, França e países baixos e nórdicos? Ah, me dirão vocês, mas e a força parra fazermos essa reforma tributária? Por isso a organização do povo, sua conscientização. É claro que mudanças profundas dependem de mudanças mundiais. É a tal da correlação de forças que nos é ainda desfavorável. As forças do rentismo, do capital financeiro são dominantes. Quando isso será modificado ainda não se vislumbra plenamente. Mas, a crise sistêmica do capitalismo, a bolha se acumulando, a falência do modelo de reprodução da riqueza sem passar pela produção está chegando ao limite. E cabe a nós usarmos tudo que estiver disponível ao nosso alcance para já irmos rompendo com esse modelo perverso que só aumenta as desigualdades e concentra renda.

Fecho este pequeno artigo com um episódio que tomei conhecimento, ainda que não tenha conseguido a fonte precisa da informação. Os EUA viveram a sua maior crise com a quebra da bolsa de Nova York em 1929. Franklin Delano Roosevelt, que alguns estudiosos e historiadores estadunidenses indicam ter sido o melhor ou entre os três melhores da história daquele país imperialista foi eleito pelo Partido Democrata em 1932. Sería reeleito mais três vezes (por isso em 1945 eles limitaram em uma reeleição apenas).

Consta que antes da eleição, na qual ele fora apoiado pela AFL-CIO, a Central sindical unitária estadunidense, que levou ao ainda candidato uma lista imensa de reivindicações. Ele as leu com atenção e tería dito: concordo com tudo isso que aqui está, mas só implantarei todas essas medidas se vocês me pressionarem! Bingo! Aí está a solução da charada. Organizar o povo, elevar a sua consciência e manter o nosso presidente, eleito por nós, sob constante pressão, apoiando quando for necessário para as tomadas de grandes decisões, ou fazendo-lhe oposição quando ele se encontrar em posição de cedência por pressões externas. Esse é o grande desafio.

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(1) Sociólogo, Professor, Escritor e Analista Internacional. Foi professor de Sociologia e Métodos e Técnicas de Pesquisa da UNIMEP e presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil. É colaborador dos portais Vermelho, Grabois, Duplo Expresso e Resistência, bem como da revista Sociologia da Editora Escala. Tem nove livros publicados de Sociologia e Política Internacional. Agradeço, como sempre, ao amigo e colega Renan arrais pela leitura prévia.

(2) Para maiores esclarecimentos pode-se ter acesso a esta página: https://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Piketty que mostra a sua trajetória de vida, que estudamos em 4 de outubro de 2018 às 14h52.

(3) Ele pode ser assistido no You Tube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=Y_C2PgI2I9Y Nós do Cineclube Outubro, vamos exibí-lo no MIS Campinas dia 24 de outubro, quarta-feira, 19h, seguido de debates.